A manutenção da tampa antiaprisionamento e de qualquer outro dispositivo de segurança da piscina deve ser feita sempre que se fizer necessário e no mínimo uma vez por ano, por empresa especializada que deixará no local um laudo e se responsabilizando pelo trabalho realizado.
A aprovação da Lei Federal para Segurança nas Piscinas está demorando, infelizmente. Mas o verão não demora a chegar. Estamos a dois meses de janeiro, quando faz muito calor no Brasil e as piscinas ficam lotadas. Antecipe-se à Lei e torne sua piscina mais segura. Alguns condomínios estão se antecipando e já instalaram em suas piscinas a Tampa FSB, existente hoje em pelo menos 50 mil piscinas brasileiras. Fonte: SODRAMAR. Esses condomínios estão corretos, porque se algum acidente ocorrer na piscina e for constatado negligência com a segurança, o local poderá ser legalmente responsabilizado.
Mas a Lei Federal para Segurança nas Piscinas que contém a obrigatoriedade das piscinas terem instalados tampas antiaprisionamento e outros dispositivos de segurança é algo que precisamos ver acontecer em nosso país e por isso, apesar de toda a demora na aprovação dessa Lei e da dificuldade de acesso aos senhores de Brasília, não se pode desistir de uma Lei que vai tornar as piscinas de nosso país mais seguras e com isso evitar mais tragédias como a que aconteceu com minha filha Flavia que por ter seus cabelos sugados por um ralo de piscina, se afogou e vive em coma vigil há quase 17 anos.
Por enquanto, continuamos aguardando que o Senado dê atenção ao Projeto 1162/2007 que trata da Segurança nas Piscinas, projeto esse, devidamente atualizado com as novas tecnologias, como por exemplo, os dispositivos de segurança que evitam a sucção dos ralos como tampas antiaprisionamento, sistemas de liberação de vácuo e os portões autotravantes. O projeto teve sua atualização feita em 2011 quando estivemos em Brasília, reunidos com o relator da Lei, o Deputado Federal Darcisio Perondi. Hoje o Projeto de Segurança nas Piscinas aguarda tramitação no Senado, após ter sido, em 2014, aprovado por três importantes comissões: CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família, CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Câmara dos Deputados.
Há dois dias fiz contato com Brasília e me foi dito que o projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas continua no Senado e não teve alterações mas que será feito um requerimento de urgência e que se tentará apreciar diretamente a votação em plenário.
Passada a euforia da copa do mundo, passada a ansiedade pelo resultado das eleições minha expectativa é de os senhores de Brasília, se conscientizem de quão grave é a falta de segurança nas piscinas do Brasil, e tratem com a necessária urgência a aprovação da Lei Federal de Segurança nas Piscinas, a fim de evitar os terríveis acidentes que temos visto acontecer em diferentes estados do Brasil, vitimando principalmente crianças.
Obrigada pela atenção de vocês e até o próximo post.