Pausa: pelas vítimas das enchentes em Santa Catarina

Santa Catarina alagada. Foto retirada do blog Hippos.

Luci Lacey é uma brasileira que vive nos Estados Unidos e está sempre antenada com os problemas que acontece neste nosso Brasil. Luci, além de atenta, é também uma pessoa muito solidária. Tenho orgulho de ser amiga dela. No blog de Luci, o Hippos, tem um post com data de ontem, 29.11, que tem informações completas de como ajudar as vítimas das enchentes ocorridas em Santa Catarina.

O jornal Folha de São Paulo deste domingo traz notícia de que a Defesa Civil, já conta 110 mortos vítimas das enchentes em Santa Catarina. Além disso as chuvas deixaram muitas pessoas ilhadas e desabrigadas.

É de chorar ver a tragédia destruir em dias, o que as pessoas levaram a vida inteira para construir.

Clic neste link HIPPOS e saiba como ajudar as vítimas.

Assisti há pouco ao programa da TV Record "Domingo Espetacular" apresentado por Paulo Henrique Amorim. O jornalista estava em Santa Catarina, na cidade de Ilhota, onde teve dificuldades para chegar em um caminhão que precisou ser rebocado porque encalhava na estrada destruida pelas chuvas. Paulo caminhou no lamaçal, entrevistou pessoas desesperadas, entrou nas casas destruidas. Comovente.

É da Sala de Imprensa da TV Record, o texto abaixo:

"Nossos irmãos de Santa Catarina estão enfrentando a maior tragédia provocada pelas fortes chuvas no estado.
Até agora, mais de 78.000 pessoas estão desabrigadas e o número de vítimas cresce todos os dias.
O Instituto Ressoar em conjunto com a Rede Record, lançou uma campanha para ajudar a reconstruir Santa Catarina. Em uma das frentes abriu uma conta corrente para receber doações para as famílias desabrigadas da tragédia de Santa Catarina.
Todo o dinheiro arrecadado será utilizado na reconstrução e reforma das casas atingidas. A Defesa Civil está fazendo um levantamento e serão analisados os lugares que mais sofreram com a tragédia.
Nestes locais o Instituto Ressoar irá promover a reabilitação.A conta para o depósito é:
Banco Bradesco
Ag.: 0922-9
c/c: 2500-3Para os que preferem fazer o depósito via DOC, seguem abaixo os dados do Instituto Ressoar:
Instituto Record de Responsabilidade Social
CNPJ: 07.669.797/0001-63
Faça a sua doação! Qualquer quantia será bem vinda e vai ajudar a reconstruir a vida de muita gente.
Quem vive no exterior pode fazer transferências eletrônicas até mil reais (R$ 1.000,00). Para quantias maiores é preciso procurar o seu agente financeiro para saber os procedimentos corretos.
Acompanhe em nosso site www.ressoar.org.br quanto já foi arrecadado!
Na outra frente da campanha, você pode fazer a diferença doando alimentos não-perecíveis. Dê preferência para produtos enlatados prontos para o consumo, pacotes de biscoito, barra de cereais, leite, produtos de higiene pessoal, roupas, cobertores, lençóis e principalmente água potável, que é a maior necessidade.
A Gol Linhas Aéreas é parceira do Instituto Ressoar e vai transportar todo o material recolhido das doações, de todos os locais do Brasil para o estado de Santa Catarina.
Procure a Defesa Civil de sua cidade para saber quais os locais de entrega. Mobilize sua rua, seus colegas de trabalho, da escola! Vamos ajudar a reconstruir Santa Catarina!
Quem mora em de São Paulo pode entregar as doações em qualquer unidade da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros.
Você pode também procurar as lojas das Casas Bahia para fazer a entrega de suas doações. Além disso, as Casas Bahia vai utilizar toda a sua rede de transporte para levar as doações até Santa Catarina. Neste endereço você pode localizar a Defesa Civil de sua cidade http://www.defesacivil.gov.br/sindec/estados/index.asp"

A TV Record é um dos exemplos que estamos vendo de solidariedade do povo brasileiro para com as vítimas das enchentes em Santa Catarina. Vamos nos dar as mãos e ajudar. Todos não seremos muitos para diminuir a dor dos que perderam além de bens materiais, a vida de entes queridos.

Muito obrigada e até o próximo post.

Ralos de piscinas: Perigos escondidos

Este vídeo é americano e mostra algumas estatísticas com acidentes causados por ralos de piscinas, mencionando duas vítimas fatais. O acidente com a criança Abigail Taylor, 6 anos, mencionada neste vídeo, foi documentado no blog de Flavia, NESTE POST. Vale lembrar que acidentes com ralos de piscinas, não ocorrem somente com crianças, sendo elas porém, as maiores vítimas.

O sistema de sucção de uma piscina teria que ser rigorosamente fiscalizado
e em caso de irregularidades, o local onde esse sistema estiver funcionando, rigorosamente punido. Sem fiscalização e sem punição, além dos gravíssimos acidentes já causados por sistemas de sucção de piscinas, outros acidentes continuarão a acontecer no Brasil e no mundo. É lamentável que um assunto dessa importãncia não seja tratado pelas autoridades com o necessário rigor. NEGLIGÊNCIA + IMPUNIDADE = + VÍTIMAS GRAVES E FATAIS.

================
Por precaução, se você mora em casa, solicite periodicamente uma inspeção técnica no sistema de sucção de sua piscina. Se mora em um condomínio, solicite, e se for o caso, EXIJA, esse procedimento por parte do síndico.

Mas nem sempre é possível para os usuários exercerem esse direito, por exemplo no caso de parques aquáticos, clubes, motéis... É por isso que a fiscalização é fundamental.

Um abraço e até o próximo post.

"Todos são iguais perante a lei" São..?!

Escrevo neste blog há quase dois anos. Escrevo para alertar, protestar , denunciar e mostrar minha indignação perante a morosidade da justiça brasileira na condução do processo que movo - há quase 10 anos - contra os réus, já por várias vezes aqui por mim mencionados, a quem responsabilizo pelo acidente que deixou minha filha em coma vigil irreversível. Minha acusação não é leviana e tampouco sem fundamento. Baseia-se em perícia técnica feita na piscina cujo ralo sugou os cabelos de Flavia, assim como em perícia neurológica feita por médica neurologista escolhida pela justiça. Ambas as perícias foram feitas há anos. E há anos estão anexadas ao processo de Flavia. E assim o tempo corre contra nós, mas corre a favor dos réus que seguem impunes.

Algumas pessoas ao comentarem os posts deste blog escreveram:
Vivian disse......será que se o ocorrido tivesse sido com alguns dos filhos dos juízes envolvidos, este processo teria esta idade? Que indecência, meu Deus!
Sexta-feira, Novembro 21, 2008

SILÊNCIO CULPADO disse...Odele
Há pois que chegar a esses juízes e dizer-lhes: este caso não é um entre muitos. Trata-se da vida duma criança a quem tiraram todos os prazeres, todas as experiências e todas as oportunidades. A incúria da Jacuzzi tem um rosto, o rosto de Flávia. Olhem para esse rosto e ponham a mão na consciência.Quarta-feira, Novembro 12, 2008

João Vicente Lavieri disse...É isso ai, Odele! Aguardamos que o STJ repare adequadamente essa situação. A impressão que tenho, sem conhecer os detalhes do processo, é que a Jacuzzi seria a principal responsável, por colocar no mercado um produto sem alertar sobre os riscos, como requer o Código de Defesa do Consumidor.Ademais, piscinas são locais para diversão, muito frequentados por crianças. Não deveriam oferecer nenhum risco!
Sábado, Outubro 04, 2008.

O caso de Flavia é de extrema gravidade. Uma criança de 10 anos, entrou em coma por causa de um acidente e nunca mais saiu desse coma. Um caso muito grave, todos haverão de concordar comigo. No entanto apesar da gravidade do acidente ocorrido com Flavia, há quase 10 anos, 10 anos! eu luto na justiça e tento convencer os juízes - com provas periciais - da culpabilidade dos réus, principalmente da empresa Jacuzzi do Brasil por este acidente que incapacitou Flavia para o resto de sua vida. Até agora, o máximo que consegui foi que condenassem o condomínio a pagar 104 mil reais de indenização – dinheiro que não aceitei por não concordar com o valor. Os demais réus AGF Brasil Seguros e Jacuzzi do Brasil seguem impunes.

TODOS DEVERIAM SER IGUAIS PERANTE A LEI. DEVERIAM, MAS NÃO SÃO.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “todos são iguais perante a lei e, sem distinção alguma, têm direito a igual proteção da lei...”

Muitos de meus leitores brasileiros sabem que no início deste mês de Novembro a cantora Preta Gil, (filha do cantor, compositor e ex- ministro da Cultura, Gilberto Gil) ganhou o processo contra o programa humorístico “Pânico na TV”, da Rede TV, porque os humoristas do programa faziam piada com a forma física da cantora, chamando-a de gorda. E a justiça do Rio de Janeiro condenou a Rede TV a indenizar Preta Gil em 100 mil reais por danos morais. O processo não levou mais que alguns meses na justiça do Rio de Janeiro e já foi decidido em primeira instância.

Penso que Preta Gil fez muito bem em processar o programa e não acho que ela tenha recebido muito dinheiro por danos morais à sua imagem, mas certamente a indenização de 104 mil reais concedida à mim e à Flavia, que teve além de danos morais um enorme e irreversível dano físico, foi irrisória. Porque Flavia não é famosa. Tampouco eu. E aqui só me resta concordar com os comentários deixados neste blog: Se Flavia fosse filha de um juiz/juíza, se fosse famosa ou filha de mãe famosa, certamente o seu processo já teria sido decidido pela justiça paulista e a indenização teria sido também outra.

Minha indignação e decepção com a justiça de meu país é grande. Uma pessoa famosa não deveria ser tratada de forma diferente pela justiça que outra que vive no anonimato. Mas a realidade e as evidências mostram que é assim que acontece. Além de Flavia, estou certa de que existem muitas pessoas comuns como eu e minha filha, que aguardam há anos por justiça, mas esta parece não ter sido feita para nós que temos que nos “engalfinhar”, numa luta quase sempre desigual com os réus por anos a fio, sem que a justiça os condene por seus crimes e negligências. Seríamos então nós, por não sermos famosos, órfãos da lei?! É o fica evidente. Mas não podemos nos conformar com essa orfandade. Há que nos indignarmos, há que exercermos de forma constante a nossa cidadania e protestarmos e lutarmos até ver respeitados os direitos humanos de todos nós.

Até o próximo post.

Minha luta contra um gigante: Jacuzzi do Brasil

A história de Flavia, sinônimo de NEGLIGÊNCIA e IMPUNIDADE, já caminha para 11 anos. – 10 de luta na Justiça para ver respeitados os direitos de minha filha. Infelizmente até agora minha luta tem sido quase inglória, já que a lentidão e a burocracia jurídica de meu país, têm impedido uma sentença à altura da gravidade do acidente que deixou Flavia em coma vigil irreversível. Mesmo assim, desde o dia em que dei início a esta batalha judicial, assumi perante a mim mesma, o compromisso de manter-me sempre fiel ao relato dos fatos e totalmente comprometida com a verdade. Mas esta não foi a postura dos réus. Enquanto escrevo este post tenho em mãos cópia de um dos vários recursos apresentados pelo Condomínio Edifício Jardim da Juriti. Eis algumas das colocações do documento que transcrevo na cor azul :

“... em que pese a inafastável dor e lamento geral pelas seqüelas sofridas pela menor recorrida, é necessário que se analise o caso sob a ótica puramente processual e legal, o que levará a inexorável conclusão de que o condomínio recorrente não contribuiu direta ou indiretamente com o infeliz desfecho, ocorrido, lamentavelmente, pelo desleixo da própria mãe.

"...a mãe da menor foi relapsa ao deixar a menor impúbere, nadando sozinha na piscina....”

Como tenho repetido em posts anteriores, Flavia NÃO estava sozinha na piscina, mas acompanhada de três adolescentes: Um de 14 anos ( irmão de Flavia) e outros dois adolescentes de 15 anos (amigos.)

“..o acidente ocorreu em virtude da não observância do dever de guarda e vigilância da mãe (...) Além disso, houve culpa da própria vítima, ao nadar após a ingestão de alimentos sem a necessária touca e de provavelmente brincar junto ao ralo da piscina”-

 Flavia NÃO ingeriu alimentos antes de entrar na piscina.

- Culpa da própria Flavia ?!

- Então não se podia brincar junto ao ralo da piscina? Como assim?! Flavia teria que saber que deveria ficar longe do ralo?!

“Se existiu responsabilidade com relação ao motor da piscina...não há como inocentar a Jacuzzi. Com efeito, o condomínio.... no desempenho da administração dos interesses de todos...procedeu a troca do motor, não para haver algum ganho, mas porque assim foi orientada na loja”.

“O manual de instruções da Jacuzzi, ao contrário do que determina a Lei 8.078/90, não contém informações nem advertências, quanto a potência, riscos, etc. fazendo iludir o consumidor (Condomínio) a adquirir um equipamento mais caro, justamente pela total falta de informações adequadas”

“...não há como se afastar a responsabilidade do fabricante da bomba, a Jacuzzi, a qual não orientou corretamente seu cliente, consumidor, nem ao público geral."

O Condomínio para se defender, falta com a verdade quando se refere à mim e à Flavia. Mas confirma que trocou o equipamento e diz que foi conforme orientação da loja. (Jacuzzi). Então aqui, o Condomínio reconhece a culpa da Jacuzzi, mas quer isentar-se e me coloca como co-responsável pelo acidente, o que infelizmente acabou sendo acatado pela juíza Fernanda Gomes Camacho, que deu a sentença à qual estou recorrendo em última instância.

Já me perguntei inúmeras vezes: Se o Condomínio admite que trocou o equipamento orientado pela empresa fabricante do ralo, admitindo também que o manual da JACUZZI não continha as informações necessárias à instalação do equipamento, por que então não se voltou contra esta empresa em vez de se voltar contra mim, mãe de Flavia?! Esta sempre foi a tática de defesa do Condomínio: Botar a culpa em mim, e o pior, faltar com a verdade dos fatos. E com isto conseguiu que a juíza condenasse a ele, condomínio e me colocasse como co-responsável pelo acidente com Flavia, isentando a Jacuzzi de qualquer culpa. Por todos os motivos por mim alegados no processo de Flavia que são os mesmos aqui mencionados pelo Condomínio: Falta de suficiente informação no manual da Jacuzzi sobre os perigos de um sistema de sucção instalado de forma inadequada, no meu entender, isenta de culpa a Jacuzzi não é mesmo, e por isso continuo lutando por sua condenação. Mas até agora, nenhum juiz ou ministro concordou com a culpa da Jacuzzi. E a completa justiça para Flavia, só depende deles.

Semna de 17 a 23 de Novembro - Posts sobre a história de Flavia nos blogs:

Verdinha - Portugal, Avesso do Avesso - Brasil

Muito obrigada e até o próximo post.

Juízes e ministros: A justiça depende deles

Saí ontem do escritório de meu advogado, Dr.José Rubens Machado de Campos. com uma cópia do parecer do Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República, sobre nosso Recurso Especial. Com este Recurso, como já mencionei em posts anteriores, tento conseguir - em última instância em Brasília - uma indenização condizente com a gravidade do acidente ocorrido com Flavia. O documento é extenso e por isso aos poucos colocarei aqui o parecer de Maurício Vieira Bracks, Subprocurador Geral da República, que assinou o parecer no dia 22 de Outubro de 2008. Com algumas de minhas reivindicações o subprocurador concorda, com outras não. Por exemplo, ele não concorda em condenar a empresa Jacuzzi.

Vamos ver quanto tempo eu e Flavia ainda teremos que esperar por justiça. Se é que ela virá.

Ao ler sobre a morosidade da justiça em condenar os culpados pelo acidente ocorrido com Flavia, algumas pessoas, inclusive de fora do Brasil, com as melhores intenções, se ofereceram para me indicar advogados. Agradeci, mas tenho dito que não preciso de advogado, pois Dr. José Rubens sempre defendeu a mim e à Flavia com muita competência e empenho. Precisei foi de juízes em São Paulo e agora em Brasília, preciso de ministros, sensíveis e atentos ao que Dr.José Rubens vem documentando ao longo desses anos com relação a este devastador acidente com Flavia.

Nos Tribunais de São Paulo e agora lá em Brasilia, eu e Flavia temos como advogado:
José Rubens Salgueiro Machado de Campos, Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1971. Curso de Mestrado em Direito Civil e processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doctorat d`Université em Direito Constitucional, Sorbone, Paris II, França. Possui 37 anos de experiência na área jurídica, tendo atuado em escritórios de advocacia, na Administração Pública Federal (Ministério da Justiça), no Supremo Tribunal Federal e em Empresas. Entre outras atividades jurídicas, foi Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal (1976-1978) e Secretário do Ministro da Justiça (1973-1974). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil. Militância na área preventiva e contenciosa cível (comercial civil). Fluente nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol.

Quem acompanhará de perto a tramitação do Recurso de Flavia em Brasília, será o Dr.Ruy Carlos de Barros Monteiro, residente em Brasília e integrante do Machado de Campos, Pizzo e Barreto Advogados de São Paulo, escritório do Dr.José Rubens, que sempre cuidou do processo de Flavia.

Ruy Carlos de Barros Monteiro foi assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1975 a 1982, do Programa Nacional de Desburocratização (integrante da comissão Revisora do Anteprojeto do Juizado especial de Pequenas Causas), consultor da República, secretário-geral da Consultoria – Geral da República e consultor-geral da República interino (de 1982 a 1983); além de assessor técnico no Senado Federal (responsável pelo Capítulo Penal do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503.1997).

Ao longo desses quase 10 anos de batalha judicial pelos direitos de Flavia, algo ficou claro para mim: Por mais brilhante que seja o advogado que nos defende, a justiça que buscamos, vai depender dos JUÍZES E MINISTROS que analisarem a nossa causa.

Até o próximo post.

Transcrevendo carinho

Gosto, sempre que for oportuno, transcrever gestos e palavras de carinho de vocês para comigo e minha filha, não importando quando nos foram dirigidos. Além do reconhecimento que lhes devo, a transcrição destes gestos e palavras, dá mais leveza a este blog, que por necessidade, tem por foco um tema nada leve.

Esta foto de Flavia antes do coma, foi trabalhada por Selena Rumiel, amiga de Grace Olsson, da Suecia. Muito delicado o seu trabalho, Selena.
A foto abaixo, de Flavia como está atualmente, foi trabalhada por Grace Olsson. Grace, lá no se blog, tenho admirado suas fotos, que de tão bonitas têm merecido prêmios. Fico muito contente por você.
E do blog Matutando, em um post para Flavia, transcrevo aqui o trecho abaixo:

Eu sou feito de
sonhos interrompidos
detalhes despercebidos...
.
Sinto falta de
lugares que nao conheci
experiencias que nao vivi
momentos que ja esqueci...
.
(Trecho do poema "Pedacos de Mim" - Martha Medeiros)

Selena, Grace e Mineira, por favor, aceitem o meu muito obrigada e o meu abraço.

Impunidade em mais um acidente com ralo de piscina

Este post foi copiado na íntegra do blog Peciscas, de Portugal.

“Mais um caso com um ralo de piscina
Transcrevo parte de uma notícia do JN de 28 de Outubro:

“O tribunal de Leiria manteve a decisão de absolver a gerente de uma piscina da cidade, onde, em Fevereiro de 2002 um menino ( na altura com nove anos)ficou gravemente ferido, depois de sugado pelo ralo do fundo.

….

Para o magistrado, a gerente do espaço “Físico-Leiria” “nada sabia sobre a sucção” e, por isso, “confiou em entidades que conhecem o procedimento de segurança e exigência técnica”. “Há pois a mais completa imprevisibilidade por parte da arguida no acontecimento”, considerou ainda o tribunal.No final da audiência, a advogada da família do jovem que ficou ferido anunciou que vai avançar com um pedido de indemnização cível ao senhorio do espaço onde se situava a piscina, à gerente (arguida neste processo) e aos responsáveis da empresa que colocou as bombas de sucção de água naquela piscina.”

Quem conhece o caso da Flavia, compreende a razão da transcrição que agora faço.Os acidentes com ralos de piscinas com poder de sucção anormalmente elevado, são, infelizmente, mais comuns do que se imagina.As consequências, para o jovem português (quando sofreu o acidente tinha idade semelhante à da menina de S.Paulo quando igualmente foi vitimada) foram menos gravosas, mas, ainda assim muito sérias. Esteve em coma, estado do qual saiu com graves consequências de ordem física, neurológica e psicológica. A Flavia, permanece em coma, com o seu belo, luminoso e gaiato sorriso escondido dos nossos olhos.

E o que impressiona nestas notícias é que parece que as responsabilidades são sacudidas como quem sacode uma mosca do casaco.

Eu posso ser muito ignorante, tanto em matéria jurídica como em matéria técnica. Mas não me consegue entrar na cabeça que exista um dispositivo numa piscina que é capaz de aprisionar, qual armadilha sinistra, um corpo humano, de modo a causar-lhe lesões graves, sem que haja alguém que seja culpado.

Já andei pela Internet e verifiquei que há possibilidades de colocar sensores nesses ralos de modo a fazerem parar automaticamente a sucção, quando algo fica aprisionado na grelha. Isto, para além da obrigatoriedade da observação de normas sobre a graduação do poder de sucção das bombas de limpeza.

E mais: sendo as zonas das piscinas onde há ralos, potencialmente perigosas, por que não estão devidamente assinaladas e por que não há aviso a alertar para esses perigos? E por que esses ralos não estão protegidos por qualquer uma armação exterior que impeça um corpo de ficar aderente ao ralo? São perguntas que um ignorante como eu gostaria de ver esclarecidas.

Se o Meritíssimo Juiz diz que a arguida de Coimbra não sabia de sucção, como pôde estar à frente de um equipamento onde esse dispositivo estava montado?

Será que o gerente de um restaurante, é dispensado de conhecer as normas de segurança contra incêndios, por exemplo? Ou o gerente de uma discoteca pode ignorar planos de evacuação?E se for assim, o que me parece, com o devido respeito, algo de muito questionável, quem será, então responsável? Quem monta os equipamentos? O promotor do espaço? O gerente?Não sei quem será. Mas alguém há-de ser.Há vidas em perigo, há vidas destroçadas e isto não pode ficar impune."

Nota: são meus os negritos do texto.

No caso do acidente com Flavia, até hoje, apesar dos 10 anos de batalha judicial nos tribunais de São Paulo e agora em Brasília, ainda não consegui que um juiz e agora ministros, condenem a empresa JACUZZI DO BRASIL como co-responsavel pelo acidente com Flavia. Esta empresa, fabricante do ralo de piscina que sugou os cabelos de Flavia, conforme venho escrevendo aqui, vendeu o equipamento de sucção (conjunto motor-bomba-filtro) sem qualquer orientação sobre sua eventual periculosidade, caso o equipamento fosse instalado em desproporção com o tamanho da piscina.

E porque os acidentes com ralos de piscinas têm ficado impunes, eles continuam acontecendo no Brasil e no mundo, E conforme documentado neste blog esses acidentes não acontecem apenas com crianças, o que põe por terra o argumento de que faltou vigilância dos pais, até porque, os pais não têm como saber se a piscina onde seus filhos brincam está ou não com o sistema de sucção super dimensionado.

É urgente que negligências sejam punidas para que não continuem acontecendo. É urgente que a justiça se faça. Para Flavia, e para todos que dela precisam.

Até o próximo post.