VERÃO. Ralos de piscinas, a sucção que mata ou deixa para sempre em coma.

Piscina com ralos sem tampas anti aprisionamento = perigo

De novo é verão. E de novo as piscinas ficam lotadas de adultos e crianças, em busca de lazer e alívio para o imenso calor que costuma fazer no mês de janeiro, neste nosso país tão carente de uma Lei Federal que torne mais seguras as piscinas do Brasil. Uma Lei que obrigue a instalação de dispositivos de segurança que evitam a sucção dos ralos além de cercas de proteção para evitar acidentes com crianças pequenas, guarda vidas para piscinas públicas, entre outras obrigações que evitariam os terríveis acidentes que temos visto acontecer por todo o Brasil, em piscinas funcionando sem a devida preocupação com a segurança dos usuários.

No mês de janeiro de 2014, portanto há um ano, tivemos três acidentes fatais vitimando crianças, acidentes esses causados pela sucção dos ralos de piscinas. Para lembrar: Kauã  Davi de Jesus Santos, 7 anos, em Goiás, Mariana da Silva Rabelo de Oliveira, 8 anos, em Minas Gerais e Naisla Loyola, 11 anos, em Vitória, Espírito Santo. Essas mortes foram noticiadas no programa Fantástico da TV Globo. Essas mortes poderiam ter sido evitadas se os ralos das piscinas onde aconteceram os acidentes estivessem equipados com tampas anti aprisionamento. Essas mortes, é bom ressaltar, são as que chegam até a mídia. Outras tragédias pelo mesmo motivo devem acontecer, mas não são divulgadas. 

Em janeiro de 2014, foi mostrado pela reportagem do Fantástico que a Lei Federal para Segurança nas Piscinas, há anos aguardando aprovação em Brasília, seria votada até março do mesmo ano, conforme prometido pelo então relator Dep. Darcisio Perondi, (PMDB – RS) em entrevista à repórter Sonia Bridi. Infelizmente, o prometido à repórter e ao povo, não se cumpriu.

O  projeto  mestre ao qual todos os demais são considerados apensados, é o 1162/2007 de autoria do Deputado Mario Heringer (PDT–MG) projeto esse que recebeu o adendo que conforme já divulgado aqui  no blog de Flavia, entregamos em mãos do Deputado Darcisio Perondi,  incluindo entre outros itens, os dispositivos de segurança que evitam a sucção dos ralos. Nesse mesmo ano de 2014, o projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas foi aprovado por três importantes comissões, a CSSF – Comissão de seguridade Social e Família, a CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano e foi aprovado também pela câmara dos Deputados. O projeto então foi encaminhado para o Senado, onde até hoje aguarda aprovação. Desde 2007 uma Lei de tamanha importância não ter sido ainda aprovada é inaceitável, principalmente porque sua aprovação significaria salvar muitas vidas de afogamentos em piscinas. 

No Senado o projeto 1162/2007 recebeu novo número. É o 071 de 2014. Os dois textos em azul foram por mim copiados do site da câmara. Quem quiser acompanhar a tramitação o link é este:
http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=118220

"Em 15.07.2014 o projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas foi encaminhado à CMA – Comissão do Meio Ambiente.

15/07/2014 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO 

Ação: A Presidência recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria.

Ás Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais.

Publicação em 16/07/2014 no DSF Página(s): 224 - 242 (Ver Diário) 

Encaminhado para: CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle"

E em 18.12.2014, 

"18/12/2014 CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle 

Ação: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014."

Pois é. O Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas, CONTINUA A TRAMITAR lá em Brasília. Gostaria que o atual relator deste tão importante Projeto de Lei ou o Presidente do Senado, o senhor Renan Calheiros,(PMDB-AL) nos explicassem, pelo amor de Deus, o porquê de tanta demora em se aprovar uma Lei que pode salvar muitas pessoas do afogamento nas piscinas do Brasil. Quantas crianças ainda ficarão presas pelos cabelos ou por outras partes do corpo, e por isso vão se afogar, morrer ou viver em coma, até que essa Lei seja aprovada e se comece a ter uma base de trabalho para se coibir a negligência que existe com a segurança nas piscinas de nosso país?! Meu sentimento por tanta demora na aprovação da Lei Federal para Segurança nas Piscinas é, no mínimo, de INDIGNAÇÃO.

Flavia, 17 anos em coma e as piscinas do Brasil continuam a causar graves acidentes

  

Foto 1: Ralo sem a tampa de proteção oferece alto risco de acidentes graves

Foto 2: Tampa anti aprisionamento evita acidentes pela sucção do ralo

Hoje faz 17 anos que minha filha vive em coma porque em 06 de Janeiro de 1998, Flavia, então uma criança de 10 anos, teve seus cabelos sugados por um ralo de piscina sem tampa de proteção, causando-lhe afogamento. Bastaria que o ralo da piscina onde Flavia nadava tivesse nele afixado uma tampa anti aprisionamento, para que o acidente tivesse sido evitado.

Há 17 anos, venho me repetindo através de reportagens em TVs, jornais e revistas, assim como através do blog de Flavia, e mais recentemente me utilizando também das redes sociais, onde tento alertar as pessoas e numa luta quase inglória, conscientizar as autoridades políticas do perigo existente nas piscinas de nosso país, mostrando a necessidade das piscinas terem – obrigatoriamente - instalados dispositivos de segurança, como por exemplo, cercas de proteção e tampas anti aprisionamento, para que os acidentes que temos visto acontecer nas piscinas do Brasil fossem evitados. 

O Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, sobre o qual tanto tenho falado no blog de Flavia, depois de muitos anos de espera, foi aprovado, no ano de 2014, lá em Brasília, por três importantes comissões. A CSSF – Comissão de Seguridade Social e Família, a CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano e por último, pela Câmara dos Deputados. E então o Projeto foi encaminhado ao Senado, onde eu esperava que tivesse tramitação em caráter de urgência, o que infelizmente não ocorreu. Este Projeto, que se transformado em Lei poderia salvar muitas vidas, continua parado no Senado cujo presidente como sabemos, é Renan Calheiros.

Verão é sinônimo de piscinas lotadas. No Brasil, temos ao redor de 2 milhões de piscinas. Destas, pouco mais de 50 mil têm instaladas as tampas anti aprisionamento, um dispositivo simples e de baixo custo que poderia evitar acidentes pela sucção dos ralos. O Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, desde o primeiro semestre de 2014, parado no gabinete do Senador Renan Calheiros, prevê esse e outros dispositivos de segurança que tornariam as piscinas do Brasil, locais de prazer e lazer e não de risco, onde crianças têm suas vidas devastadas em acidentes que poderiam ser evitados.

O Programa Fantástico da TV Globo, exibido em 12 de Janeiro de 2014, numa reportagem feita pela repórter Sonia Bridi, mostrou que naquele mês ocorreram três acidentes em piscinas, em diferentes estados brasileiros: Goiás: Kauã de Jesus, 7 anos, Minas Gerais: Mariana Oliveira, 8 anos, e Vitória (Espírito Santo): Naisla Loyola, 11 anos. Essas três crianças foram vítimas da sucção dos ralos das piscinas onde nadavam. As três crianças faleceram. 

Para divulgar esses acidentes, alertar sobre o perigo e ajudar na conscientização de usuários de piscinas e dos políticos que poderiam (se quisessem) aprovar o Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas, o apoio da mídia seria de fundamental importância. Não a mídia sensacionalista que busca audiência e visibilidade no sofrimento de famílias enlutadas, mas a mídia séria que cumpre o seu papel social de informar, conscientizar e cobrar dos políticos promessas feitas que se cumpridas, poderiam transformar um Projeto em LEI para proteger nossas crianças de perder suas vidas nas piscinas que por não serem obrigadas a terem instalados os imprescindíveis dispositivos de segurança, são, literalmente, armadilhas submersas.