Entre Augusto Araújo e eu, Frederico Borges, Assessor Parlamentar do Dep.Darcisio Perondi
em minha casa, nesta sexta-feira, dia 21.02.2014
Quarta feira dia
19.02, telefonei para o gabinete do Dep.Darcisio Perondi, em Brasília, a fim de fazer follow up sobre a votação da Lei
Federal para Seg.em Piscinas que segundo
o Dep.Perondi será votada até março de
2014, conforme declaração feita pelo deputado no Programa Fantástico de 12.01.2014.
Não encontrando o
Deputado em seu gabinete, telefonei para o celular de seu Assessor Parlamentar,
o advogado Frederico Borges que estava presente à reunião realizada em Brasilia
em 2011 quando entregamos ao Dep.Perondi
o texto de emenda ao Projeto 7414/2010,
de autoria do Dep.Dr.Rosinha.
Para minha surpresa,
Frederico Borges estava em São Paulo e se disponibilizou a vir à minha casa
conversar comigo sobre detalhes e andamento do Projeto. E isso me poupou uma viagem à Brasilia, pelo que agradeço a Frederico. Contatei por e-mail e telefone as quatro pessoas que trabalham comigo neste
projeto mas devido a reunião ter sido marcada na última hora, só consegui que o
representante da ANAPP, Augusto Araújo que como eu, reside em S.Paulo, estivesse
presente à essa reunião com o Assessor
do Dep.Perondi.
Nas duas horas em que
conversamos, Frederico Borges nos
esclareceu sobre os trâmites e o andamento na Câmara, do Projeto de Lei de Segurança nas
Piscinas. E nos disse que precisaria
adaptar nosso texto para o modelo ou formato adequado a um texto de Lei. Nosso texto,
apesar de ter sido escrito por pessoas que
sabem o que torna uma piscina segura, somos leigos na elaboração de Leis. Disse-nos
Frederico, que muito do que colocamos no texto não seria propriamente para
conter na Lei mas sim na sua regulamentação. Ou seja, O Assessor do Deputado Perondi nos disse que vai precisar
Foi nos dito também pelo assessor parlamentar do
Dep.Perondi que muito das reivindicações por nós
feitas na Lei não será possível atender
por questões as mais diversas, inclusive pela questão jurídica que como eu já disse
acima, não entendemos como funciona. E como eu já havia dito em posts
anteriores, desde 2007 foram colocados vários projetos de Lei para Segurança
nas Piscinas. O que nos fez entrar com um ADENDO ao Projeto 7414/2010 do Dep.Dr.Rosinha, foi o
fato de termos percebido que nenhum dos projetos apresentados mencionava a sucção
dos ralos que têm sim, causado vários acidentes pelo Brasil afora, por exemplo os
acidentes ocorridos entre Dezembro de 2013 a Janeiro de 2014.
Há algumas exigências muito boas colocadas em projetos anteriores,
como por exemplo o Projeto 1162 de 2007, de autoria do Dep.Mário Heringer, que
menciona, entre outras coisas, a
necessidade de salva vidas item da maior importância, dependendo do tipo de
piscina (pública, coletiva ou particular).
E ao redigir o texto final da Lei para a Segurança nas Piscinas do Brasil, o
Assessor Parlamentar do Dep.Perondi vai analisar o que considerar mais importante
em cada projeto apresentado, e dali
extrair o que ele julgar necessário e principalmente possível para a realidade
brasileira.
Portanto, eu ainda não
sei qual será o texto final da Lei Federal
para a Segurança nas Piscinas do Brasil, mas espero que além da celeridade na votação
do Projeto na Câmara, que a Lei contenha a obrigatoriedade das piscinas terem
instalados os dispositivos de segurança que tornem as piscinas mais seguras a
fim de evitar acidentes e as mortes causadas pela sucção dos ralos que uma
simples tampa anti aprisionamento, bem
fixada, pode evitar.
Até o próximo post.
