Isenção de impostos para carros de deficientes

Esta foto é de 2002, mas ainda é assim que transporto Flavia. E contrato este serviço.

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é um órgão criado recentemente pelo governador de São Paulo, José Serra. O objetivo é executar políticas públicas e ações efetivas, voltadas a plena integração da pessoa deficiente.

Mas para a “plena integração da pessoa deficiente”, faltam muitas coisas. Por exemplo, modificar rapidamente a legislação atual que dá isenção de impostos como IPI, ICMS, IPVA e especifica que o veículo só poderá ser conduzido pelo próprio portador da deficiência física. Esta lei discriminatória existe também em outros estados além de São Paulo. Ora, ficam automaticamente fora desse benefício, os deficientes menores de idade e aquelas pessoas com severas seqüelas físicas e/ou neurológicas como é o caso de Flavia, por exemplo. Ao levá-la ao médico preciso contratar um veículo especial, pois meu carro é pequeno e inadequado para transportá-la . O convênio médico de Flavia – e penso que talvez a maioria dos planos médicos - não dá direito a transporte em ambulância no percurso casa-hospital e contratar serviço de ambulância de forma particular é inviável, devido ao seu alto custo.

A mim parece algo tão claro que muitos deficientes não possam conduzir seus próprios veículos, que me surpreende a falta de visibilidade, ou melhor, – boa vontade – de nossos governantes em constatar esta realidade e estender a isenção de impostos para a compra de veículos destinados ao uso por pessoas deficientes, mesmo que o condutor do veiculo seja um parente ou mesmo outra pessoa.

“O DIREITO DE IR E VIR”. Isenção de impostos para a compra de carros para deficientes. O advogado João Vicente Lavieri, escreveu um excelente artigo sobre este assunto. Para ler a matéria completa, clique em CONSULTOR JURÍDICO (*)

(* Revista Consultor Jurídico de 14 de Maio de 2008)

PORQUE ACREDITAMOS

A música do player abaixo, foi oferecida à Flavia pelo Juiz Carlos Zamith, do blog Diário de um Juiz, de Manaus. A postagem original está AQUI. Acho a letra e a melodia desta música belíssimas e com frequência coloco para Flavia ouvir. Obrigada Carlos. Gosto particularmente da parte assinalada em branco, porque é verdade, como estrelas no céu, todos nós nascemos para brilhar.

O brilho de Flavia, pelos motivos que nossos leitores sabem, foi ofuscado, mas Flavia ainda tem luz e mesmo que esta luz não brilhe tão intensamente como antes, com a colaboração de vocês que nos lêem, comentam e nos divulgam em seus blogs, nós haveremos de vencer a batalha contra a indiferença dos réus do processo de Flavia e contra a lentidão da justiça brasileira. em condená-los pelo acidente que deixou Flavia em coma vigil.

Quero acreditar que os juízes de Brasilia, que receberão o processo de Flavia, serão mais sensíveis do que os de São Paulo, que após nove anos de processo, nos concederam indenizações de valores aviltantes - algo em torno de 100 mil reais para eu cuidar de Flavia para o resto da vida.Continuem comigo e Flavia, e haveremos de vencer. Porque há anos eu e Flavia lutamos pelos direitos dela, porque apesar da longa espera, nós ainda acreditamos na nossa justiça, e porque acreditamos que pessoas e empresas poderosas não poderão sair ilesos e impunes após acidentes causados por suas negligências.

Infelizmente mais um player que deixou de funcionar

BECAUSE WE BELIEVE - ANDREA BOCELLI.

Guarda fuori e’gia’mattina
Questo e’un giorno che ricorderai
Alzati in fretta e vai
C’è chi crede in te
Non ti arrendere

Once in every life
There comes a time
We walk out all alone
And into the light
The moment won’t last but then,
We remember it again
When we close our eyes.

Like stars across the sky
E per avvincere
Tu dovrai vincere
We were born to shine
All of us here because we believe

Guarda avanti e non voltarti mai
Accarezza con i sogni tuoi
Le tue speranze e poi
Verso il giorno che verr�
C’è un traguardo là

Like stars across the sky
E per avvincere
Tu dovrai vincere
Like stars across the sky

Non arrenderti
Qualcuno è con te

Like stars across the sky
We were born to shine
E per avvincere
Dovrai vincere
E allora vincerai


Obrigada pela atenção de vocês e até o próximo post.

Que a justiça se faça, sem necessidade de luta

Dica: Leia no blog Sidadania II o texto Flavia, a Princesa Adormecida.

Muitas pessoas divulgam o blog de Flavia e sou muito agradecida a todos por isto. Nossos novos amigos estão por toda parte: Portugal, Espanha, Itália, Suiça, Argentina, Colômbia, Estados Unidos.... São os novos amigos que eu e Flavia fizemos e espero continuarmos fazendo ao redor do mundo. E esses amigos nos divulgam porque escrevem, linkan, visitam e comentam os posts do blog de Flavia.

No Brasil o Flavia, Vivendo em Coma também vem alcançando visibilidade. Isto é importante pois significa divulgação do desrespeito aos direitos humanos de uma criança que perdeu a infância, a adolescência e está perdendo a vida, enquanto que os responsáveis por isto seguem vivendo tranquilamente na IMPUNIDADE. 

Sabemos que o caso de Flavia é apenas mais um exemplo de tantos outros acidentes causados por ralos de piscinas vendidos e instalados de forma errada. É urgente que as negligências sejam punidas, é urgente que a justiça se imponha!

E agora, fiquem com os comentários de alguns dos leitores de Flavia.

Um Poema disse...

"Infelizmente a morosidade da Justiça(?) em nada contribui para que a responsabilização possa intervir como dissuasor eficaz. contra quem, sem

o menor escrúpulo, coloca em risco a vida alheia......

Domingo, Abril 20, 2008"SILÊNCIO CULPADO disse...

"Odele

Alertar, alertar sempre. Ainda bem que, aqui, a função de informar se cumpre na íntegra porque há muito pouca informação sobre os perigos que espreitam nas piscinas sobretudo quando os equipamentos não obedecem a rigorosas regras de segurança.

Que o caso de Flávia não se repita. Para isso os responsáveis terão que ser devidamente responsabilizados pagando o que devem e a quem o devem.

Beijo para ti e para Flávia

Segunda-feira, Abril 21, 2008"

RAUL disse...

“.....Realmente é chocante,quando os donos de grandes empresas apenas vêm os lucros e as vendas sem se preocuparem com os danos humanos causados, pelos produtos que comercializam e pela incompetência técnica de quem os instala.

Todas as manobras que executam com a justiça têm como objectivo fazer com que as pessoas desistam de lutar e os deixem impunes aos crimes que cometem por negligência.

Um abraço solidário e nunca, mas nunca deixe de lutar.

Seu amigo Raul

Sábado, Abril 26, 2008"

Cadinho RoCo disse...

"A existência e permanência do blog da Flávia é alerta diário à dignidade humana. É fortíssima demonstração de amor e respeito pela vida, independente daqueles que insistem em deixa-la à margem da justiça que enquanto tarda, falha e falha até por crime de omissão.

Cadinho RoCo

Domingo, Maio 18, 2008"

Graciela disse...

"Hola Odele, mi vida has conseguido muchas cosas:

-transmitir muchísimo amor!!!

-hacernos reflexionar sobre nuestros niños en las piscinas y el control de las mismas.....

Quinta-feira, Maio 22, 2008"

Esperemos que a curto prazo - porque já se faz tarde - ocorram mudanças na excução das leis e que nossos filhos e netos, para ver seus direitos respeitados, não tenham que expor seu sofrimento ao mundo e não precisem esperar anos a fio pela ação da justiça, pois esta agirá com rapidez na proteção às vítimas e com rigor na punição de responsáveis por todo e qualquer tipo de crimes e negligências que transformem dolorosamente a vida das pessoas.

Até o próximo post.

MÍDIA: O CASO DE FLAVIA NO JORNAL "O GLOBO"

Jornal: O GLOBO 01.06.2008.Foto de Anderson Prado e reportagem de Tatiana Farah

Conforme mencionei no post anterior, saiu uma reportagem sobre a história de Flavia no Jornal O GLOBO do 01.06.2008. Como ninguém conseguiu acessar a reportagem pela Internet, transcrevo-a aqui, quase na sua totalidade.

São Paulo. Apesar de tantos anos de espera por justiça, da angústia de olhar para a filha e não saber o que será do dia seguinte, nem saber se ela está, de fato “neste mundo”, Odele Souza, diz não ter raiva. Ela não se sente nem vítima nem heroína:

- Sou uma mãe como qualquer outra, que foi colocada numa situação especial. Não posso ser fraca porque Flavia não pode contar com uma mãe fraca. Não tenho raiva, tenho é indignação e perplexidade. Não entendo a postura das pessoas, do valor que se dá à vida. Ninguém está preocupado com a rotina dolorosa de minha filha.

Além do longo trâmite do processo na justiça, Odele teve de amargar uma acusação feita pelos réus no processo. "Porque ela não acompanhou esta filha (na piscina)?” Fui enquadrada por uma juíza como co-responsável pelo que aconteceu à Flavia, - conta Odele, que não tem sentimento de culpa.

Flavia ficou no Hospital por oito meses. O advogado da família José Rubens Salgueiro Machado de Campos, explica o acidente: quando a menina estava mergulhando próximo ao ralo, teve seus cabelos sugados, o que provocou o afogamento. A força para desprendê-la foi tão grande que a menina ficou com uma falha no couro cabeludo:
- A sucção foi tão forte que ela ficou presa no fundo. A gente não soube determinar por quanto tempo. O irmão a salvou.

O advogado enumera pontos críticos, inclusive a falta de orientação do fabricante quanto à colocação dos ralos nas piscinas e especificações técnicas:
- Sem nenhum assessoramento, a pessoa que instalou o ralo do condomínio, comprou um equipamento três vezes mais potente do que o necessário para a limpeza daquela piscina, sem supervisão. Isso ficou claro na perícia judicial.

Enquanto aguarda a chegada do caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) Odele e Flavia comunicam-se com o mundo por meio de um blog. “Flavia, Vivendo em Coma”, recebeu 72 mil visitas em um ano de existência.
No blog o relato da tragédia, fotos, depoimentos de outros acidentes, reportagens sobre crianças e adultos que morreram ou se feriram em situação semelhante. E muitos depoimentos de apoio à luta de Odele.

- Esse blog tem dois objetivos: Um é protestar, e o outro é alertar as pessoas. Os amigos que vieram pelo caminho, acabaram sendo um presente.
Esses novos amigos mandam lembranças, como fotos para enfeitar o quarto de Flavia, e arquivos sonoros para alegrar seu dia. Mas e os velhos amigos?

- Eu me dei conta de que a dor alheia a longo prazo é insuportável para o ser humano. As pessoas se afastam porque não sabem mais o que dizer. Os amigos antigos se cansam da nossa dor: Acho que pensam: “O que mais eu digo para consolar essa mulher?” E trocam de calçada. Mas não é por mal, é por uma sensação de impotência. As pessoas precisam aprender a lidar melhor com a dor.

Se Odele tem esperança?
- Digo que minha esperança mudou de rumo. Não acho que Flavia vá se levantar. Mas tenho esperança na capacidade das pessoas de defenderem seus direitos. (TF)

Se Odele Souza pudesse refazer o verso “Saudade é arrumar o quarto do filho que já morreu”, diria que saudade é olhar para a filha e não poder “ver o seu sorriso, não receber o seu abraço, não ouvir seus passos pela casa”. É disso que a mãe de Flavia, uma moça de 20 anos, e que está há dez em coma, sente falta.

- Quando vi o caso Isabella (Nardoni), achei todos loucos. Eu lutando pela vida de Flavia e eles jogando uma criança saudável pela janela? – conta a secretária bilíngue, que, num dia ensolarado de janeiro, viu, pela janela do apartamento, o caos na piscina do prédio,onde a filha, então com 10 anos, brincava com o irmão mais velho e dois colegas dele, também adolescentes. Flavia tinha l,50metros de altura; a piscina, 95 centímetros de profundidade. A menina sabia nadar e estava acompanhada. Odele jamais imaginou que, enquanto mergulhava, os cabelos de Flavia seriam sugados pelo ralo da piscina. A menina tocava teclado e sonhava ser modelo.

Flavia vive em coma vigil, que se caracteriza pelos olhos abertos, em movimento constante. Responde a estímulos sonoros. Não está ligada a qualquer aparelho, mas passa por um complicado processo de aspiração cerca de dez vezes por dia. Alimenta-se com uma sonda ligada diretamente ao estômago, pois não tem condições de deglutir. Está desligada do mundo

Odele briga há dez anos com a empresa fabricante do ralo, com a seguradora do condomínio e com o condomínio, do qual se mudou depois da tragédia. A primeira sentença na justiça deu à mãe e filha uma indenização de 104 mil reais Mas houve recurso e a família é quem banca as despesas com a saúde de Flavia.

- O valor da indenização é aviltante - diz Odele que deixou o emprego para cuidar da filha.

Fim da reportagem.

A reportagem não mencionou, mas todos sabem que venho mencionando aqui no blog de Flavia, o nome dos réus deste longo processo:

Fabricante que vendeu o ralo sem suficiente  orientação técnica: JACUZZI DO BRASIL

Seguradora do Condomínio: AGF BRASIL SEGUROS

Condomínio que trocou e instalou o novo ralo sem solicitar orientação técnica:
- CONDOMÍNIO EDIFÍCIO JARDIM DA JURITI
Avenida Juriti, 541 Moema – São Paulo.

Meu trabalho neste blog é escrever sobre o acidente de minha filha, de forma a não deixar que a história dela caia no esquecimento, como certamente desejariam os réus. A mídia tem papel fundamental nesse sentido, por isto agradeço à jornalista Tatiana Farah do jornal O GLOBO, por esta reportagem.

Muito obrigada e até o próximo post.

Flavia: Vida roubada, indiferença dos réus e lentidão da justiça

Nota: Saiu uma reportagem sobre a história de Flavia  - A Longa espera de uma mãe por justiça em SP -  no jornal "O Globo" de hoje, 01.06.2008. Reportagem de Tatiana Farah.

Algumas vezes faço questão de dar uma pausa no que venho escrevendo sobre o acidente ocorrido com Flavia, para publicar o que outras pessoas escrevem sobre a história de minha filha. São textos que refletem indignação com a lentidão da justiça, em condenar os culpados por este acidente que destruiu a vida de Flavia, e que foi causado por pura negligência do CONDOMÍNIO JARDIM DA JURITI e da empresa JACUZZI DO BRASIL, fabricante do ralo da piscina que sugou os cabelos de Flavia. Como eu já disse, esta minha afirmação está baseada no laudo pericial anexado aos autos do processo que há mais de 9 anos deu entrada na justiça paulista. No laudo está escrito que o ralo estava superdimensionado para o tamanho da piscina e com força de sucção superior em 78% ao que seria adequado.

No momento, aguardo ainda que o recurso onde solicito uma indenização coerente com a gravidade do acidente com Flavia, chegue ao Superior Tribunal de Justiça em Brasília, onde será julgado em última instância. Uma das causas da demora do processo chegar à Brasília tem sido os constantes agravos que os réus vêm apresentando na justiça, com a clara intenção de atrasar ainda mais a chegada do processo de Flavia à Brasília. Falham os réus, que com sua atitude de indiferença com o destino de Flavia, mostram que estão mais preocupados com dinheiro do que com uma vida humana. Falha a justiça que por ser tão lenta beneficia os réus e pune a vítima, Flavia, que há mais de 9 anos espera - em coma - pela condenação dos culpados por esse acidente que lhe destruiu a vida.

O texto abaixo foi escrito por Désirée, do blog Vento, Ventania. no post de 03/04/2008.

"Ontem, passeando pelos meus blogs favoritos, cheguei ao blog da Flavia.

Este blog é uma homenagem de uma ..... Da. Odele, a sua filha Flavia, que está em coma há 10 anos após afogar-se na piscina do prédio onde morava porque seus cabelos ficaram presos no ralo da piscina. O blog assume uma função social de alerta para o risco dos ralos de piscina e mostra que tal fatalidade é mais comum do que podemos imaginar.

O que mais me impressionou foi o amor incondicional e a perseverança desta mãe com um poder judiciário injusto, míope e lento. Vi solidariedade surgindo por todos os lados, mas encontrei também traços de perversidade e indiferença, que muito nobremente esta mãe soube superar.

Meu Deus, este blog teve o efeito de uma bofetada para mim! Fiz questão de ler todos os posts, mesmo estando atrasada com meus estudos, e um tempo depois, me senti um pouco mal. Acho que minha pressão caiu...

Dei uma pausa, deitei, mas a história de Flavia e Da. Odele não saiu da minha cabeça: Flavia, entrou em coma aos 10 anos. Hoje está com 20!!!!!

Quanta coisa foi subtraída da vida desta menina!
... a primeira menstruação;
... o garoto bonitinho;
... aquela roupa linda, aquele sapatinho boneca e o batom;
... o primeiro beijo, o primeiro namorado!!!!
... as fofocas com as amigas no telefone, cinema, pipoca e sorvete no shopping
... a escolha do vestido de 15 anos;
... o boletim, as provas, passar de ano;
... o stress do vestibular, do que-vou-ser-quando-crescer
... os torras da mãe, a hora marcada prá chegar;
... baladas, passeios, novidades...
... enfim, a vida foi roubada da Flavia.

Como a justiça e os executivos da Jacuzzi puderam ficar indiferentes a isso??? Acordar uma indenização de 100 mil para a Da. Odele cuidar de sua pequena por toda a vida???

Hoje, Da. Odele amarga há 10 anos entre tribunais, advogados e toda parafernália judiciária, para ter direito a uma indenização digna, jamais justa, porque nada substitui o sorriso de Flavia... Alguém por favor me explique, porque eu não consigo entender! E estamos aí, vivendo dia após dia, acreditando que este país tem jeito, que a justiça tarda, mas não falha..."

Désirée mudou de endereço e o nome de seu blog agora é Revoadas.

Obrigada por este texto Désirée. Do que você escreveu, suprimi apenas uma palavra: "supermãe", porque infelizmente não sou. Mas como eu gostaria de ser uma supermãe e ter superpoderes para tirar de Flavia todo o sofrimento e lhe devolver ....enfim, a vida que lhe foi roubada.

Até o próximo post.