Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

Flavia, um caso trágico, uma sucessão de erros

- 10 de março de 2009
No Brasil, diversos portais de notícias on line, publicaram nesta segunda-feira dia 09, sobre o julgamento do processo de Flavia, acontecido no último dia 03 de Março, Superior Tribunal de Justiça em Brasilia. Infelizmente muitos desses portais publicaram informaçoes incorretas. Um deles chega a dizer que Flavia morreu.

Já o Consultor Jurídico, o site de notícias do mundo jurídico mais conceituado do Brasil, publicou sobre o julgamento do processo de Flavia, matéria assinada por Rodrigo Haidar, que merece aplausos pela veracidade das informações. O meu muito obrigada ao jornalista e ao site  Consultor Juridico.   

Reproduzo aqui trechos da matéria que pode ser integralmente lida no site do Consulltor Jurídico - Demarcação da Culpa.
"STJ define limites da responsabilidade civil
Por Rodrigo Haidar

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça definiu, em um só julgamento, cinco questões que delimitam a responsabilidade civil de empresas, seguradoras e até dos pais sobre seus filhos. Os ministros julgaram o recurso de Maria Odele Silva de Souza e de sua filha, Flávia Souza Belo, que vive em estado vegetativo há 11 anos por conta de um acidente sofrido na piscina do condomínio.
O trágico caso da garota tornou a questão ampla do ponto de vista jurídico em razão da sucessão de erros – reconhecidos e punidos pelo STJ – cometidos pelos envolvidos. Inclusive pela primeira e segunda instâncias da Justiça paulista, que decidiram que a mãe havia colaborado para o acidente. No julgamento da semana passada, esse foi um dos pontos que mais provocou reações de indignação nos ministros da 4ª Turma.

Flávia tinha dez anos quando teve os cabelos sugados pela bomba de sucção da piscina do condomínio onde morava. Presa, sofreu afogamento com sequelas permanentes. ...
Os ministros julgaram na terça-feira (3/3) o recurso impetrado pelos advogados José Rubens Machado de Campos e Ruy Carlos de Barros Monteiro contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O relator da causa, desembargador convocado Carlos Mathias, acolheu a maior parte das pretensões dos advogados. Além de afastar a culpa concorrente da mãe e determinar que o condomínio tem de custear todas as despesas com os tratamentos da garota...

Seguro inseguroPor unanimidade, os ministros determinaram que a AGF pague indenização de R$ 50 mil à mãe da menina, mais juros e correção monetária do prêmio do seguro, que foi pago com atraso e sem correção. A AGF era a seguradora do condomínio. “O fato de a seguradora atrasar o pagamento do prêmio obrigou a mãe a fazer campanhas para arrecadar dinheiro e custear o tratamento da filha. Ela foi exposta a situação vexatória”, afirmou o desembargador convocado Carlos Mathias.

O ministro Aldir Passarinho Júnior ainda considerou a possibilidade de a seguradora não ter de indenizar por danos morais. “Se o condomínio, que é o segurado, rebate a acusação de culpa pelo acidente, a seguradora teria de aguardar o desfecho para pagar o prêmio”, considerou. Para Passarinho, isso mostraria que não houve má-fé da seguradora.

“O seguro contratado garantia a cobertura de danos. O dano foi inconteste. Logo, a demora no pagamento causou, sim, dor moral à mãe e filha”, rebateu o ministro João Otávio de Noronha. Em seguida, o ministro Fernando Gonçalves interveio para lembrar que constava dos autos que, intimada, a seguradora não pagou o seguro. Então, a decisão neste ponto foi unânime.

Também por unanimidade os ministros decidiram reformar a decisão do TJ paulista no ponto em que considerou que a mãe, por permitir que a filha fosse nadar apenas com outros menores, teve parte da culpa pelo acidente. O ministro Noronha e o desembargador Mathias teceram duras criticas à decisão neste ponto. “Falar em culpa concorrente neste caso é uma falácia”, disse Mathias. “Essa mãe foi muito injustiçada. Ela nunca poderia responder por deixar sua filha, que sabia nadar bem, como está provado, ir nadar em seu condomínio. Ora, quem de nós não deixa os filhos nadarem sozinhos”, arrematou Noronha.

Culpa de fábrica
O ponto controverso do recurso ficou por conta da responsabilidade da Jacuzzi, a fabricante da bomba de sucção, pelo acidente.... Por quatro votos a um, a 4ª Turma decidiu que a empresa não tem de indenizar. ....“

Vencido, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que a Jacuzzi deveria ser condenada porque os manuais não alertam sobre o risco de acidentes como o que aconteceu com Flávia. Somente relatam a potência adequada para cada tipo e tamanho de piscina. “Ao não alertar expressamente sobre o perigo de usar um equipamento inadequado, a fabricante se tornou responsável pelo acidente”, disse Salomão.

Nos embargos de declaração que os advogados José Rubens Machado de Campos e Ruy Carlos de Barros Monteiro afirmaram que apresentarão em breve ao STJ, querem postular, ainda, a elevação do valor da indenização.
 

“Para morte, as indenizações costumam ser de R$ 100 mil. Mas a dor pela morte, com o passar do tempo, vai ficando mais amena. No caso de Flávia, a dor da mãe se renova todos os dias ao ver a filha crescendo em estado vegetativo...," afirma Machado de Campos."

É interessante notar que mesmo entre juizes e ministros de justiça, não existe um consenso sobre o que é justo ou não, o que pode levar a justiça a "uma sucessão de erros". Vejam aqui que um dos ministros, Luis Felipe Salomão, entendeu - como eu sempre entendi e argumentei - que a Jacuzzi tem sim responsabilidade no acidente. Quando eu lutava na justiça paulista, nove anos atrás, um dos juizes que julgava o caso de Flavia, entendeu ser o fabricante do ralo co-responsável pelo acidente e determinou que a Jacuzzi, juntamente com o condomínio, por tutela antecida e na proporção de 50% cada, efetuassem pagamento à Flavia, do valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para pagamento das despesas médicas e tratamentos. A Jacuzzi, por força da determinação legal, efetuou esse pagamento mensal por cerca de um ano, mas depois entrou com um recurso e conseguiu deixar de pagar o que lhe cabia desse valor, ou seja R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais. E agora vimos que lá em Brasilia, não foram todos os ministros que consideraram o fabricante inocente. O ministro Luis Felipe Salomão, votou pela responsabilidade do fabricante no acidente causado à Flavia. Infelizmente, foi voto vencido. Mas mesmo assim, muito obrigada senhor ministro, pois mesmo vencido, o seu voto co-responsabilizando o fabricante pelo acidente que deixou minha filha em coma, me aumenta a esperança de que ainda é possível encontrar sensibilidiade entre alguns homens que fazem a justiça acontecer neste país e quem sabe possamos ver em um futuro não muito distante, a impunidade sendo banida da vida de vítimas inocentes.

Obs: Alguns dos negritos do texto da matéria do Consultor Jurídico são meus.

Até o próximo post.

Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

30 comentários

  1. Odele:

    Como você está? E a Flávia? Andei sumida mas finalmente estou de volta. Olha, estou sem saber o que te dizer. Meia justiça é melhor do que injustiça total? Penso que não,e tenho certeza de que você vai continuar lutando pela totalidade. De tudo o que li, só uma coisa me causou profunda felicidade: foi ver que a justiça foi feita pelo menos no que se referiu a sua responsabilidade no acontecido.
    Beijos saudosos em vocês duas.

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  2. Para abraçar certas carreiras, é preciso, além do conhecimento técnico específico, um grau de sensibilidade considerável. Descato como exemplo: médicos e juristas.

    Infelizmente, nem sempre os profissionais agem também com sensibilidade, sendo que alguns chegam a considerar isso falta de profissionalismo.

    É como eu vejo o resultado desse processo. Muito tecnicismo e pouca sensibilidade, caso contrário, teríamos um outro desfecho.

    beijinho

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  3. Hola Odele!
    Lamento que otros periódicos den la información equivocada... Por suerte siempre te ocupas de corregir versiones erradas.
    Te mando un beso muy grande!
    Fabi

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  4. Realmente é triste que portais de notícias on line o façam com gralhas ou informações incorrectas.

    Gostei muito de ler este post...e ver que houve "debate" jurídico, focando-me na unanimidade sobre a retirada da tua co-responsabilidade e a sensibilidade do ministro Luis F.Salomão.

    Força e obrigado pela informação.

    Beijocas para ti e para a tua/nossa Flávia

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  5. Oi querida Odele ...

    tb eu gostei de ler este post ...

    só tenho mesmo pena que mais nada se possa fazer contra a Jacuzzi ...

    e uma acção de danos morais? já não tem cabimento? já prescreveu?

    beijinhos


    P.S. fui eu que apagou o comentário anterior ... estava errada a minha identificação

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  6. De facto, este post é deveras esclarecedor sobre o que se passou em Brasília e, por isso, é muito oportuno.
    Já sabemos que há jornalismo, designadamente online, que não é nada rigoroso nem exacto.
    Mas este artigo do Rodrigo demostra que o autor domina as matérias jurídicas e informou-se convenientemente.
    Que o processo da Flavia é uma sucessão de erros, alguns parecendo inegavelmente absurdos mesmo a um leigo jurídico, já tínhamos a percepção.
    Felizmente que alguns desses erros foram agora liminarmente corrigidos e mesmo duramente criticados pelos ministros de Brasília.
    Fica, é claro o "sabor a pouco" decorrente da não condenação da Jacuzzi. Mas, como dizes, pelo menos um Ministro (honra lhe seja feita) foi sensível aos teus correctos argumentos.
    Quem sabe se, um dia, não poderemos ter mais apoio e reverter essa absolvição da poderosa multinacional.
    Obrigado por teres transcrito esse texto tão esclarecedor que nos permite ter uma informação mais rigorosa sobre o julgamento no STJ.

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  7. Grace Olsson10 março, 2009

    Odele, o Consultor Jurídico sempre passou a verdadeira versao de causas e fatos.Parabéns.

    A vcs duas, desejo o melhor. E o melhor seria uma Justica mais ampla
    bjs e dias felizes

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  8. Minha querida amiga, desgraçadamente alguns meios de comunicação não se informam para dár as notícias. No blog podem encontrar os dados necessários para escrever uma notícia ou conferir-te...beijos y fuerza Odele!!!

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  9. Dá para entender melhor o que se passou, é verdade. Onde fica a justiça, afinal?! Uns sim, outros não, unanimidade é impossível. Não sei que diga. Que a luta continua, certamente. Beijos para vocês.

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  10. Odele
    Jorge Palma é um cantor e compositor português que tem um poema que diz: "Enquanto houver estrada para andar a gente vai continuar".
    E eu digo isto muitas vezes para mim própria sempre que me surge uma dificuldade que à primeira vista me parece incontornável.
    O caso de Flávia não é apenas o caso de Flávia. Este caso vai sendo o caso de todas as crianças que foram vítimas dos ralos das piscinas e de todas as que se expoem a acidentes semelhantes. E tudo porque a justiça não consegue identificar claramente todos os intervenientes na culpa.
    Por Flávia e por todos os casos, julgados ou não, acontecidos ou em potência, temos o dever de continuar.
    Eu estou aqui tal como essa multidão virtual que te segue.
    Somos pessoas concretas que queremos dizer basta.
    Talvez Haia seja a solução.

    Abraço

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  11. Excelente post... desnuda as contradições da que deveria ser Justiça. E ao que está sujeito o cidadão comum que não tem armas para lutar e fazer valer seus direitos e fica assim "pairando" sem rumo, sujeito a longos anos de humilhação e desgaste, ao sabor do conceito humano e falível de quem deveria ser imparcial, isento de opinião e só imbuído de sentido de Justiça rígida, reta e plena.

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  12. Amiga, li, reflecti e estou de acordo contigo, A Jacuzzi tinha de ser culpabilizada sim, não encontro, daquilo que li, outra forma de se fazer Justiça, assim sendo, foi feita meia Justiça.

    Espero que estejas mais aliviada um pouco, e a Flávia esteja também aliviada por te sentir assim.

    Beijão para as duas, do Beezz

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  13. Nossa..Achar seu blog foi uma excelente surpresa pra mim... e boa!Poderia citar alguns casos do genero, mas infelizmente nem vale a pena... Gostaria muito que vc passasse no meu blog e retirasse 0 premio que ofereço as boas redações de blogs. PArabens e sempre vou estar passando por aqui. posso nem sempre comentar, mas com certeza, estarei por aqui.
    FERNANDO
    www.info.regional.zip.net

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  14. Oi Odele, como está?! Eu li e não sei se entendi... resolveu-se parte do assunto? Beijokas para você e sua Flavia.

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  15. Depois do caso do menino Sean, que foi tanto falado em blogs, em que amigos, pediam ajuda para o pai, agora paro e penso:Odele querida, a quem " será" que você deverá recorrer para que o caso Flavia seja resolvido?
    Os benefícios serão somente para a melhora " em termos", me desculpe a expressão, pois Flavia, a doce menina não terá mais alegrias numa piscina, jamais!
    Odele, receba meu carinhoso abraço!
    Eliana
    Mogi Guaçu/SP.

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  16. Odele, achei ótimo o texto postado, e já o passei adiante, para outras pessoas entenderem melhor o caso e a decisão do STF, assim como a fragilidade da própria justiça. Um abraço carinhoso para você.

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  17. Odele! Juízes não pensam igual, porque são pessoas diferentes, fizeram um mesmo curso, e um concurso, mas o pensamento deles nem sempre é unânime, infelizmente. Antigamente havia um ditado que dizia: que cabeça de Juiz é que nem barriga de mulher grávida, é sempre uma surpresa.
    Força Odele! E de um beijo bem carinhoso na Flávia.
    Beijos no teu coração.

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  18. Odele, obrigado pelo seu cumprimento.
    Um beijinho muito grande de amizade e solidariedade para si e para a Flávia, vou continuando a segui-la, constantemente, permanentemente.

    PL

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  19. Odele
    Transcrevo o meu comentário deixado, ainda que tardiamente, no Sol Poente, sobre as fores maravilhosas que lá deixaste.

    "Odele
    Emociono-me sempre que encontro registos da tua passagem.
    As grandes almas descobrem-se nas grandes provações e, sem dúvida, tu tens sido uma delas.
    A tua luta por Flávia, pela justiça e para que casos como o de Flávia se não repitam deverá ser apoiada e continuada para que a humanidade tenha um rosto que não seja o da indiferença. Para que sejamos dignos do nosso semelhante. Para que não tenhamos existido apenas em prol de nós mesmos.

    Força, Odele e obrigada.


    Beijos

    Lídia"

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  20. Pessoas são pessoas, por isso tantas opiniões diferentes...

    Mas ainda já é um avanço.

    Espero que você esteja bem menina Odele, bem como a Flávia.

    Fiquem com Deus, meninas.
    Um abraço.

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  21. Querida Odele,
    Dias corridos, em que o tempo voa sempre e com isso, somente hoje, consigo vir aqui.
    Desejo que vocês estejam bem.
    Aqui estamos bem, graças a Deus.

    Infelizmente, a vida é assim.Nem sempre as coisas acontecem do jeito que esperamos e temos a esperança de que aconteçam.
    Acho que em um momento desses Odele, nos resta confiar e acreditar na Justiça Divina, essa, não falha nunca.

    Fiquem com Deus vocês duas...Um beijo carinhoso,
    Cris

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  22. Minha querida vim deixar um abraço de amizade...

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  23. Odele, querida....

    Faz tempo que estou pra vir aqui escrever sobre o resultado do processo.
    Eu li, mas andei meio afastada do blog.
    Sinto muito que não tenha sido como gostaríamos...a sensação de impunidade é grande, né?
    Beijo

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  24. Querida amiga,
    é certo e sabido por todos quantos aqui passam que a Jacuzzi devia ser responsabilizada pelo acidente de flávia. É de lamentar que só a Justiça Brasileira não o veja!

    Beijinhos para ti e Flavinha,
    Ana Martins

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  25. oi Odele boa tarde uma amiga me mostrou como tem sido a vida de vocês e te considero um anjo, Deus te designou à terra pra ser um anjo protetor de sua propria filha e te garanto que a partir de hoje estarei colocando suas intenções de ver sua filha curada nas minhas orações, diantes de casos como o de flavia, vemos quão impotente somos, quando vemos pessoas proximas rezarei muitoe fazer muitas adirações por vc tchau, que são miguel arcanjo vos protejam.

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  26. Ola tomei conhecimento do seu problema pela internet e fiquei profundamente sensibilizado pelo o que vc esta passando mas se tem algo a dizer e que a sua filha veio ao mundo para mudar muitas vidas e ensinar que o amor è a mais poderosa forca de transformacao do mundo nao desista numca va em frente e se ela nao despertar do coma vc ja teria feito umagrande obra aqui na terra ensinando a amar incondicionalmente obrigada por vc existir....

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  27. bom dia odele li o veredicto do supremo e achei que a justica nao pode parar ai,se isto continua a acontecer com outras criancas tambem entao no mundo todo entao acho que vc pode procurar os direitos humanos e pedir julgamento pela jstica mundial quew fica em Haia na holanda por crimes contra a humanidade nao pare por ai bsque infinitamente obrigado por vc existir...

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  28. LOCATELLI CX L24 novembro, 2009

    QUE DEUS ABENCOE O ANJO QUE VC TEM. VC E ESPECIAL

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  29. Boa tarde Sra Odele, hoje me peguei lendo a historia sua e de sua filha Flavia. tenho duas filha e coloquei em seu lugar , mesmo que por alguns instantes. Cheguei a conclusão de você é a maior gerreira que ja pude conhecer, te admirei desde a primeira linha escrita no blog. Mas de uma coisa você pode ter certeza ela sente e ouve tudo que se passa ao redor dela. Continue sempre dando muito amor para sua filha, que ela sentira isso. Abraços e muita força pra você e para a Flavia.

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  30. olha eu não te conheço,e nem sua filha mais o DEUS que eu conheço pode sim mudar o quadro da vida de sua filha, eu não estou falando em um deus pequeno, mais um DEUS que ressucitou mortos, curou aleijados, cegos, surdos e mudos.Você só tem que ACREDITAR. O meu DEUS pode transformar agua amarga em aguas cristalinas,o deserto em terra fertil, então o que é o problema de sua filha para DEUS, talves para vc não tem mais jeito mais para ele tem.Olha eu li que vc procurou varios lugares para cura de sua filha, mais te digo que o meu DEUS ele cura mesmo, independente de sua religião ou credo, então diante disto te convido par conhecer minha igreja ( não estou dizendo par vc se tornar crente)no endereço: Av: do Estado 4568 - Baixada do Glicerio - Sao Paulo lá eu tenho certeza que DEUS cura sua filha, não foi por acaso que eu hoje encontrei o seu blog. vizite nosso site: www.deuseamor.com.br e leia os testemunhos de pessoas que foram curadas. abraços JESUS TE AMA.

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