Algumas das crianças vítimas da sucção dos ralos de piscinas. Das crianças da foto, apenas minha filha Flavia sobreviveu e mesmo assim, em coma vigil irreversível.
O Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas está parado no SENADO.
Lá em Brasilia, o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, neste ano de 2014, foi aprovado por três importantes comissões: CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Câmara dos Deputados. No entanto, desde que o Projeto foi encaminhado ao Senado, cujo presidente, como se sabe, é Renan Calheiros, que lá está parado, apesar de ter sido solicitado tratamento de urgência, conforme se vê aqui:
27/05/2014 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10280/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sarney Filho, Líder do PV; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Moreira Mendes, Líder do PSD; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; Vieira da Cunha, Líder do PDT; Armando Vergílio, na qualidade de Líder do SD; Pedro Fernandes, na qualidade de Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Paulo Foletto, na qualidade de Líder do PSB; e Ivan Valente, Líder do PSOL, que: "Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas". Inteiro teor "
Ter acesso aos senhores de Brasília não é tarefa fácil. “Minha sorte” é que tenho recebido a atenção do advogado Frederico Borges, Assessor Parlamentar do Deputado Darcisio Perondi, este, relator da Lei. o Dr. Frederico tem sido muito atencioso me posicionando sobre os passos do Projeto em Brasilia. E quando lhe perguntei o porquê do projeto ainda não ter sido aprovado no Senado, ele me respondeu que era por causa da Copa do Mundo. Passada a Copa, Frederico me responde que agora, a demora se deve, às eleições. E óbvio que essa lenta tramitação não depende dele.
É lamentável que Copa do Mundo e as Eleições sejam motivos para não se trabalhar em prol de uma Lei que salva vidas. Nesta época do ano em que as piscinas ainda estão vazias, seria ideal que a Lei fosse votada e colocada em prática, assegurando assim que no próximo verão as crianças pudessem brincar em piscinas funcionando com os indispensáveis dispositivos de segurança, obrigatórios na Lei, evitando acidentes graves e fatais como esses que com frequência ocorrem no verão, épocas de piscinas lotadas.
Seria interessante que proprietários e administradores de piscinas se antecipassem à Lei e instalassem os dispositivos de segurança que evitariam os devastadores acidentes que vêm vitimando crianças nas piscinas do Brasil. Alguns felizmente, já se anteciparam. A Tampa antiaprisionamento FSB por exemplo, já foi instalada em pelo menos 50 mil piscinas em nosso pais. Fonte: Sodramar. Que bom saber que nessas 50 mil piscinas não vai existir o risco de sucção, seja de membros seja de cabelos. Que bom saber que nessas 50 mil piscinas as crianças poderão nadar e brincar com mais segurança.
Este é o link da Câmara dos Deputados onde se pode acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas:
Câmara dos Deputados - Tramitação do Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas
Para facilitar, segue o link da redação final da Lei, com a obrigatoriedade das piscinas terem instalados os dispositivos de segurança que evitam os acidentes em piscinas. Este é o projeto que será transformado em Lei. resta saber QUANDO?!
Lei Federal Segurança nas Piscinas - REDAÇÃO FINAL
Um abraço a todos e até o próximo post.
4 comentários
Quando li aqui que o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas havia sido aprovado na Câmara dos Deputados fiquei contente, como não poderia deixar de ser mas disse que só quando soubesse que a Lei tinha aprovação final é que lançaria os foguetes e abriria o champanhe.
Tinha razão de ser a minha prudência. Copa do Mundo, eleições, são pretextos ridículos para tentar explicar a inércia que não tem explicação.Então por causa de acontecimentos como esses um país tem de parar, deixando de lado a resolução de problemas tão importantes para as pessoas?
Realmente continua a ser difícil suportar tanta demora.
E é bem verdade que, não fora a tua tão denodada luta, as coisas seriam ainda piores.Pois, por exemplo, a criação e instalação da tampa FSB num número já significativo de piscunas mostra que os teus alertas têm feito eco e provocado mudanças de comportamentos que podem poupar vidas.
Vamos, então, ter de continuar a lutar e a pressionar os políticos para que essa Lei Federal seja mesmo uma realidade e não apenas um projeto.
Que tristeza só depois da Copa? Mas ao mesmo tempo fiquei feliz por saber o exemplo das cinquenta mil piscinas.
Os políticos e as eleições, as eleições e os políticos é tudo farinha do mesmo saco, seja aí, seja por cá...tudo de importante é adiado com medo de "perderem o posto do pote de ouro".
Força aí amiga, assim que puder falarei contigo, pois as netas ainda não começaram as aulas e tenho estado de plantão.
Beijos de sempre e para sempre e mil em Flavia
Lamentável.E os nossos senadores? Vamos ficar no pé deles. E também de quem pretende se eleger...
Olá Dona Odele,
Tenho divulgado o projeto de lei para os proprietários de escolas de natação em eventos que organizamos e participamos. Além disso, temos feito um trabalho entre os professores de natação estimulando que eles assumam o papel de multiplicadores de informação para seus alunos na prevenção de acidentes aquáticos. Na nossa academia produzimos um vídeo para esclarecer os pais e alunos sobre o que devem observar quando forem a piscinas. Se puder dê uma olhada no vídeo. Acredito que mesmo ainda não aprovado no Senado o projeto de lei já está mobilizando muita gente e assim vamos conscientizando as pessoas, graças a sua luta incansável e inspiradora. https://www.youtube.com/watch?v=ap5szdiHv6w Um abraço, Rafaele Madormo - INATI - Instituto de Natação Ifantil