Algumas das crianças vítimas da sucção dos ralos de piscinas. Das crianças da foto, apenas minha filha Flavia sobreviveu e mesmo assim, em coma vigil irreversível.
O Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas está parado no SENADO.
Lá em Brasilia, o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, neste ano de 2014, foi aprovado por três importantes comissões: CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Câmara dos Deputados. No entanto, desde que o Projeto foi encaminhado ao Senado, cujo presidente, como se sabe, é Renan Calheiros, que lá está parado, apesar de ter sido solicitado tratamento de urgência, conforme se vê aqui:
27/05/2014 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10280/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sarney Filho, Líder do PV; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Moreira Mendes, Líder do PSD; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; Vieira da Cunha, Líder do PDT; Armando Vergílio, na qualidade de Líder do SD; Pedro Fernandes, na qualidade de Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Paulo Foletto, na qualidade de Líder do PSB; e Ivan Valente, Líder do PSOL, que: "Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas". Inteiro teor "
Ter acesso aos senhores de Brasília não é tarefa fácil. “Minha sorte” é que tenho recebido a atenção do advogado Frederico Borges, Assessor Parlamentar do Deputado Darcisio Perondi, este, relator da Lei. o Dr. Frederico tem sido muito atencioso me posicionando sobre os passos do Projeto em Brasilia. E quando lhe perguntei o porquê do projeto ainda não ter sido aprovado no Senado, ele me respondeu que era por causa da Copa do Mundo. Passada a Copa, Frederico me responde que agora, a demora se deve, às eleições. E óbvio que essa lenta tramitação não depende dele.
É lamentável que Copa do Mundo e as Eleições sejam motivos para não se trabalhar em prol de uma Lei que salva vidas. Nesta época do ano em que as piscinas ainda estão vazias, seria ideal que a Lei fosse votada e colocada em prática, assegurando assim que no próximo verão as crianças pudessem brincar em piscinas funcionando com os indispensáveis dispositivos de segurança, obrigatórios na Lei, evitando acidentes graves e fatais como esses que com frequência ocorrem no verão, épocas de piscinas lotadas.
Seria interessante que proprietários e administradores de piscinas se antecipassem à Lei e instalassem os dispositivos de segurança que evitariam os devastadores acidentes que vêm vitimando crianças nas piscinas do Brasil. Alguns felizmente, já se anteciparam. A Tampa antiaprisionamento FSB por exemplo, já foi instalada em pelo menos 50 mil piscinas em nosso pais. Fonte: Sodramar. Que bom saber que nessas 50 mil piscinas não vai existir o risco de sucção, seja de membros seja de cabelos. Que bom saber que nessas 50 mil piscinas as crianças poderão nadar e brincar com mais segurança.
Este é o link da Câmara dos Deputados onde se pode acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas:
Câmara dos Deputados - Tramitação do Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas
Para facilitar, segue o link da redação final da Lei, com a obrigatoriedade das piscinas terem instalados os dispositivos de segurança que evitam os acidentes em piscinas. Este é o projeto que será transformado em Lei. resta saber QUANDO?!
Lei Federal Segurança nas Piscinas - REDAÇÃO FINAL
Um abraço a todos e até o próximo post.
