Lei Federal Seg.Piscinas - Reunião em S.Paulo com Frederico Borges, Assessor do Dep.Perondi

Entre Augusto Araújo e eu, Frederico Borges, Assessor Parlamentar do Dep.Darcisio Perondi

em minha casa, nesta sexta-feira, dia 21.02.2014

 

Quarta feira dia 19.02, telefonei para o gabinete do Dep.Darcisio Perondi, em Brasília,  a fim de fazer follow up sobre a votação da Lei Federal  para Seg.em Piscinas que segundo o Dep.Perondi será votada até março de 2014, conforme declaração feita pelo deputado  no Programa Fantástico de 12.01.2014.

Não encontrando o Deputado em seu gabinete, telefonei para o celular de seu Assessor Parlamentar, o advogado Frederico Borges que estava  presente à reunião realizada em Brasilia em 2011 quando  entregamos ao Dep.Perondi o  texto de emenda ao Projeto 7414/2010, de autoria do Dep.Dr.Rosinha.

Para minha surpresa, Frederico Borges estava em São Paulo e se disponibilizou a vir à minha casa conversar comigo sobre detalhes e  andamento do Projeto. E isso me poupou uma viagem à Brasilia, pelo que agradeço a Frederico.  Contatei por e-mail e telefone  as quatro pessoas que trabalham comigo neste projeto mas devido a reunião ter sido marcada na última hora, só consegui que o representante da ANAPP, Augusto Araújo que como eu, reside em S.Paulo, estivesse presente à  essa reunião com o Assessor do Dep.Perondi.

Nas duas horas em que conversamos,  Frederico Borges nos esclareceu  sobre os trâmites e o andamento  na Câmara, do Projeto de Lei de Segurança nas Piscinas. E nos disse que  precisaria adaptar   nosso texto para o modelo ou formato  adequado a um texto de Lei. Nosso texto, apesar de ter sido escrito por pessoas que  sabem o que torna uma piscina segura,  somos  leigos na elaboração de Leis. Disse-nos Frederico, que muito do que colocamos no texto não seria propriamente para conter na Lei mas sim na sua regulamentação. Ou seja, O Assessor do Deputado Perondi nos disse que vai precisar
 

Foi nos dito  também pelo assessor parlamentar do Dep.Perondi que muito das reivindicações  por nós feitas  na Lei não será possível atender por questões as mais diversas, inclusive pela questão jurídica que como eu já disse acima, não entendemos como funciona. E como eu já havia dito em posts anteriores, desde 2007 foram colocados vários projetos de Lei para Segurança nas Piscinas. O que nos fez entrar com um ADENDO  ao Projeto 7414/2010 do Dep.Dr.Rosinha, foi o fato de termos percebido que nenhum dos projetos apresentados mencionava a sucção dos ralos que têm sim, causado vários acidentes pelo Brasil afora, por exemplo os acidentes ocorridos entre Dezembro de 2013 a Janeiro de 2014.

 

Há algumas exigências  muito boas colocadas em projetos anteriores, como por exemplo o Projeto 1162 de 2007, de autoria do Dep.Mário Heringer, que menciona, entre outras coisas,  a necessidade de salva  vidas item da  maior importância, dependendo do tipo de piscina (pública, coletiva  ou particular). E ao redigir o texto final da Lei para a Segurança nas Piscinas do Brasil, o Assessor Parlamentar do Dep.Perondi vai analisar o que considerar mais importante  em  cada projeto apresentado, e dali extrair o que ele julgar necessário e principalmente possível para a realidade brasileira.
 

Portanto, eu ainda não sei qual  será o  texto final da Lei Federal para a Segurança nas Piscinas do Brasil, mas espero que além da celeridade na votação do Projeto na Câmara, que a Lei contenha a obrigatoriedade das piscinas terem instalados os dispositivos de segurança que tornem as piscinas mais seguras a fim de evitar acidentes e  as  mortes causadas pela sucção dos ralos que uma simples tampa anti aprisionamento,  bem fixada, pode evitar.

 

Até o próximo post.