ÓRFÃOS DA LEI

"CEGUEIRA, LENTIDÃO E IMPUNIDADE.
Por SOARES 14/05/2007 às 10:02

Dizem que a Justiça é cega. Pois no Brasil, sabemos todos, alem de cega ela é lenta. Lenta em prejuízo dos pobres e lenta em benefício dos ricos e poderosos. O cidadão pobre, para fazer valer algum direito ofendido, tem que se submeter a uma maratona que costuma durar anos ou até décadas, e muitas vezes, termina como causa perdida. O cidadão rico, especialmente agentes públicos do alto escalão dos três poderes, quando apanhado em alguma ilicitude, e , por isto, indiciado, conta com a lentidão da Justiça para escapar ileso, ao final do processo"

O texto acima pode ser lido na íntegra no seguinte link:
CEGUEIRA,LENTIDÃO E IMPUNIDADE

Quando há quase nove anos atrás o processo de Flavia deu entrada na Justiça Paulista, nosso advogado, Dr.José Rubens Machado de Campos, me alertou para a morosidade de nossa Justiça. Dr.José Rubens não me iludiu, tampouco me disse que seria fácil a nossa batalha judicial, quando no início de 1999, foi pedido à Justiça Paulista que condenasse os réus, entre eles a multinacional americana Jacuzzi do Brasil, a pagar à Flavia uma indenização, tendo em vista as graves seqüelas decorrentes do acidente com o ralo de piscina que a deixou em coma irreversível.

Na entrevista sobre a lentidão da Justiça Brasileira, feita pela TV Record dia 27.03.07, tendo como exemplo o caso de Flavia, mostrou-se que no Brasil existem 62 milhões de processos aguardando por julgamento, a maioria deles em São Paulo. Entrevistado pela reportagem da TV Record o Sr. Jarbas Machioni, presidente de Comissão da OAB, disse:

“– São Paulo tem uma das piores justiças em termos de morosidade e aparelhamento do Brasil, se não for a pior."

"- O problema de São Paulo é gestão, principalmente gestão. Nós precisamos de uma solução técnica, compreender o nosso problema e apresentar solução com administradores e não juízes e advogados, quer dizer, nós podemos participar, mas tem que ser técnico”.

Que a Justiça brasileira, principalmente a justiça paulista é extremamente lenta, é um fato que, infelizmente, venho constatando e vivendo com grande indignação e revolta. Quando aconteceu o acidente com minha filha e teve inicio o processo de indenização na 8ª.Vara Cível de São Paulo, há quase nove anos atrás, Flavia era uma criança, hoje ela é já uma mulher e ainda aguarda em coma, que a justiça lhe conceda a indenização pleiteada. Os juízes que julgaram o pedido de indenização de Flavia nas duas primeiras instâncias, após cinco e sete anos do início do processo, ignorando as provas apresentadas, concederam indenização infinitamente inferior àquela pleiteada, obrigando-nos a recorrer mais uma vez, e agora, - e este "agora" já faz tempo – o processo de Flavia em última instância, deverá ser julgado em Brasília.

O que me deixa indignada é saber que nosso sistema jurídico é conduzido por homens de inteligências brilhantes. Como entender e aceitar que nenhum deles ou todos eles juntos não consigam encontrar uma solução para agilizar os processos e tirar a Justiça paulista do marasmo e do limbo jurídico em que há tanto tempo se encontra?! A lentidão da Justiça favorece e contribui para a impunidade, desestimula o exercício da cidadania e é um desrespeito aos nossos direitos. A lentidão da Justiça a torna injusta e nos deixa a todos, órfãos da lei.