Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil. A Lei Federal, finalmente foi aprovada em 2022. Flavia faleceu em março de 2026, depois de ter vivido 28 anos em coma. Vou continuar escrevendo neste blog, Em memória de Flavia.
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ÓRFÃOS DA LEI

- 6 de outubro de 2007
"CEGUEIRA, LENTIDÃO E IMPUNIDADE.
Por SOARES 14/05/2007 às 10:02

Dizem que a Justiça é cega. Pois no Brasil, sabemos todos, alem de cega ela é lenta. Lenta em prejuízo dos pobres e lenta em benefício dos ricos e poderosos. O cidadão pobre, para fazer valer algum direito ofendido, tem que se submeter a uma maratona que costuma durar anos ou até décadas, e muitas vezes, termina como causa perdida. O cidadão rico, especialmente agentes públicos do alto escalão dos três poderes, quando apanhado em alguma ilicitude, e , por isto, indiciado, conta com a lentidão da Justiça para escapar ileso, ao final do processo"

O texto acima pode ser lido na íntegra no seguinte link:
CEGUEIRA,LENTIDÃO E IMPUNIDADE


Quando há quase nove anos atrás o processo de Flavia deu entrada na Justiça Paulista, nosso advogado, Dr.José Rubens Machado de Campos, me alertou para a morosidade de nossa Justiça. Dr.José Rubens não me iludiu, tampouco me disse que seria fácil a nossa batalha judicial, quando no início de 1999, foi pedido à Justiça Paulista que condenasse os réus, entre eles a multinacional americana Jacuzzi do Brasil, a pagar à Flavia uma indenização, tendo em vista as graves seqüelas decorrentes do acidente com o ralo de piscina que a deixou em coma irreversível.

Na entrevista sobre a lentidão da Justiça Brasileira, feita pela TV Record dia 27.03.07, tendo como exemplo o caso de Flavia, mostrou-se que no Brasil existem 62 milhões de processos aguardando por julgamento, a maioria deles em São Paulo. Entrevistado pela reportagem da TV Record o Sr. Jarbas Machioni, presidente de Comissão da OAB, disse:

“– São Paulo tem uma das piores justiças em termos de morosidade e aparelhamento do Brasil, se não for a pior."

"- O problema de São Paulo é gestão, principalmente gestão. Nós precisamos de uma solução técnica, compreender o nosso problema e apresentar solução com administradores e não juízes e advogados, quer dizer, nós podemos participar, mas tem que ser técnico”.

Que a Justiça brasileira, principalmente a justiça paulista é extremamente lenta, é um fato que, infelizmente, venho constatando e vivendo com grande indignação e revolta. Quando aconteceu o acidente com minha filha e teve inicio o processo de indenização na 8ª.Vara Cível de São Paulo, há quase nove anos atrás, Flavia era uma criança, hoje ela é já uma mulher e ainda aguarda em coma, que a justiça lhe conceda a indenização pleiteada. Os juízes que julgaram o pedido de indenização de Flavia nas duas primeiras instâncias, após cinco e sete anos do início do processo, ignorando as provas apresentadas, concederam indenização infinitamente inferior àquela pleiteada, obrigando-nos a recorrer mais uma vez, e agora, - e este "agora" já faz tempo – o processo de Flavia em última instância, deverá ser julgado em Brasília.

O que me deixa indignada é saber que nosso sistema jurídico é conduzido por homens de inteligências brilhantes. Como entender e aceitar que nenhum deles ou todos eles juntos não consigam encontrar uma solução para agilizar os processos e tirar a Justiça paulista do marasmo e do limbo jurídico em que há tanto tempo se encontra?! A lentidão da Justiça favorece e contribui para a impunidade, desestimula o exercício da cidadania e é um desrespeito aos nossos direitos. A lentidão da Justiça a torna injusta e nos deixa a todos, órfãos da lei.
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