Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

Danos estéticos para Flavia: Um reconhecimento tardio

- 14 de setembro de 2009


Nas duas fotos menores eu e Flavia, quando sorrir era muito fácil. Usando óculos, Flavia, uma semana antes do acidente, saudável e feliz.


Pés de Flavia, em formato equinos. Nem a Fisioterapia diária dá jeito, já que nada substitui o nosso caminhar.

A deformidade nos pés é um dos muitos DANOS ESTÉTICOS causados à Flavia. Há outros, como por exemplo, deformidade das mãos que ficaram enrijecidas pela hipertonia, perda de massa muscular causada pela imobilidade, orifício no estômago - gastrostomia - por onde ela é alimentada. E uma cicatriz de 55 cm nas costas, onde lhe foi implantada - dois anos após o acidente - uma haste de metal para conter a severa escoliose que lhe entortava o corpo. Definitivamente, estes são DANOS ESTÉTICOS.

Há 15 dias li esta notícia:
“STJ edita súmula sobre danos estéticos e morais
É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral. Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o entendimento firmado, cabe a acumulação de ambos quando, ainda que decorrentes do mesmo fato, é possível a identificação separada de cada um deles.

Em um dos recursos que serviu de base para a edição da Súmula 387, o STJ avaliou um pedido de indenização decorrente de acidente de carro em transporte coletivo. Um passageiro perdeu uma das orelhas na colisão e, em consequência das lesões sofridas, ficou afastado das atividades profissionais. Segundo o STJ, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla.

Em outro recurso, um empregado sofreu acidente de trabalho e perdeu o antebraço numa máquina de dobra de tecidos. A defesa da empresa condenada a pagar a indenização alegou que o dano estético era uma subcategoria de dano moral, por isso, eram inacumuláveis. “O dano estético subsume-se no dano moral, pelo que não cabe dupla indenização”, alegou.

O STJ, no entanto, já seguia o entendimento de que é permitido cumular valores autônomos, um fixado a título de dano moral e outro a título de dano estético, derivados do mesmo fato, quando forem passíveis de apuração separada, com causas inconfundíveis. O relator da nova súmula é o ministro Fernando Gonçalves. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça."
Fonte: Consultor Jurídico (31.08.2009)

Quando mais de 11 anos atrás, no processo que movi contra os responsáveis pelo acidente que deixou minha filha em coma, meu advogado Dr.José Rubens Machado de Campos, sustentou na inicial, que além dos danos físicos e morais deveria haver indenização também por DANOS ESTÉTICOS causados à Flavia. Esse direito de Flavia lhe foi negado - por longos nove anos – na Justiça Paulista. Em Brasília, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, entenderam diferente e condenaram – em março de 2009, o condomínio Jardim da Juriti, a pagar 50 mil reais pelos DANOS ESTÉTICOS causados à Flavia, valor esse que até agora Flavia não recebeu. Como já informei, a empresa fabricante do ralo, a Jacuzzi do Brasil, apesar de não ter alertado em seus manuais para a possibilidade do tipo de acidente ocorrido com Flavia, a empresa Jacuzzi do Brasil não foi condenada.

Por todos estes anos de espera, pela tardança no reconhecimento dos DANOS ESTÉTICOS como um direito de Flavia, sinto - com relação à nossa justiça.- DECEPÇÃO. Pela não condenação da empresa Jacuzzi do Brasil, como co-responsável pelo acidente causado à Flavia, - porque entendo que a justiça para Flavia não se fez por completo, sinto INDIGNAÇÃO. Que vergonha eu tenho da justiça de meu país. E quanto lamento por Flavia e por todos quantos precisam lutar - por anos a fio - para ver minimanente respeitados os seus direitos. Que vergonha eu sinto da (in) justiça de meu país.

Até o próximo post.

Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

32 comentários

  1. O teu grito de "decepção e indignação" é audível e mais que justo, já que se fez meia justiça. Olhares para a tua/nossa menina e veres os "danos estéticos" faz com que te revoltes ainda mais, mas dá-te igualmente forças para ir até às últimas consequências para "veres minimamente respeitados os seus direitos".
    Quer aí no Brasil, quer aqui em Portugal é UMA VERGONHA A JUSTIÇA QUE TEMOS!

    Força e não estás só nesta luta tão desgastante e sofrida.

    Um enorme beijo

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  2. Compartilho da decepção e indignação. Umas vezes a lei é para se cumprir e de outras vezes ela não se cumpre. Coisas que ultrapassam o meu entendimento...
    Muitos beijos para vocês.

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  3. Quando olho para vcs daqui percebo a energia boa e o carinho para com esta filha de longe.Que mãe boa e cuidadosa vc é.Me emociona tanto amor.

    Beijos na Flávia de ontem e de hoje.

    Um forte abraço em vc querida!

    Maria

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  4. querida Odele, sua dor é nossa dor, por tanto sofrimento, mas, o amor superará isso, tenho certeza, estamos com vocês hoje e sempre...Deus abençoe!!!

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  5. O caso de Flávia reúne todos os requisitos da Súmula 387.

    Flávia devia ou deve servir de referência na dita Súmula com 100% de Danos estéticos.

    Estamos sujeitos à eterna incompetência, compadrio e corrupção da justiça Brasileira.

    Odele
    face ao exposto na tal Súmula do STJ, não haverá possibilidade de reabrir o processo de Flávia?!

    :-)
    digo presente
    por uma justiça
    que sirva as pessoas
    e não os interesses instalados.

    bjs Odele e Flávia

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  6. Paula Calloni14 setembro, 2009

    E as injustiças seguem, se estendem a outros corações marcados pela dor: pais que perdem filhos em acidentes provocados por motoristas bêbados, para os quais, nada acontece. Gente presa injustamente, quando não deveriam estar. Deficientes vendendo balas no farol, onde não deveriam estar. E a tudo isso, assistimos calados.
    Um beijo, Odele e Flavia.

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  7. Querida Odele! Como deve ser difícil para ti olhares para tua eterna menina e ver o que a imobilidade está fazendo com o corpo dela.
    Continuas tratando a Flávia com o amor que só uma mãe sabe dar e tenhas força para ir em frente na luta pela justiça total.
    Beijos no coração de vocês.

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  8. Pasei pra saludar e deixar a vc e a Flavia muitos bjs e carinho imenso e desejhar que tua luta seja ouvida e conhecida pelo mundo inteiro.
    Abraços e Bjs!!!

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  9. Olá Odele..realmente sinto o mesmo por vcs...qta injustiça! e está em todo lado...pode crer! só Deus que nos dá forças pra continuar nesta vida... Força pra vc e sua linda filha...Deus esteja com vcs sempre! Bjsss

    Ah, uma perguntinha: afinal vc não pode mais reabrir este caso??

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  10. Ah querida amiga... como eu imagino essa revolta. Este é um mundo de faz-de-conta, em todos as suas vertentes. Quem tem poder, e dinheiro, tudo pode, mas quem não tem, só a valeta será o seu abrigo. Espero que Deus te dê força, e ânimo para continuares a tua luta, eu, estarei aqui, sempre do teu, do vosso lado.

    Beijão grande para a nossa querida Flávia, e um Xi-coração do tamanho do mundo para ti.


    Beezz, a lutar por um mundo melhor, todos os dias....

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  11. Querida Odele, a justiça atua de maneira diferente em casos parecidos, será que cada juiz faz uma interpretação distinta???
    Passa em todos lados igual, quiçá Jacuzzi seja uma empresa com muita importância no país e por isso não a tocam???
    Abraços e beijinhos a meu Flavia
    Para vos toda a saúde do mundo e abraços enormes!!!

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  12. Oi, Odele, minha querida amiga!
    Pelo que entendi, a Flávia teria direito a pensão e indenização pelos danos estéticos e isso não ocorreu.
    A impressão que a Justiça quer passar é que o acidente aconteceu por culpa exclusiva da Flávia, como se ela tivesse provocado tal situação.
    Mais uma vez nossa Justiça é falha. É vergonhosa. É negligente. É cega, SIM!
    Estou aqui com você.

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  13. Nòs sabemos como a justiça funciona por aí e por cá também.
    E indignamo-nos e revoltamo-nos com tudo isso.
    É claro que uma indemnização, se ja ela de que tamanho for, nunca pagará o dano que foi causado na vítima de uma negligência, como é o caso.
    Ver a foto da Flavia uma semana antes do acidente, sorridente e saudável e ver os danos que o estado de coma lhe causou, anos depois,não pode deixar de nos causar a maior indignação.
    E custa a crer que tenham sido precisos tantos anos e ter de ser um Tribunal Superior, a determinar que os danos estéticos são independentes dos danos morais. Pois não é evidente que são ? Eu não sou jurista mas, mesmo como leigo na matéria, parece-me clara essa distinção.
    E se o STJ já determinou que assim é, que falta ainda para que se concretize de facto a decisão?
    Que justiça esta!
    Que vergonha!
    Mas não nos calaremos na denúncia.
    Mas não silenciaremos a revolta.
    O nosso silêncio não será cúmplice da injustiça!

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  14. Querida Odele,
    e como é legitima essa vergonha, você está coberta de razão!

    Beijinhos para si e Flavinha,
    Ana Martins

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  15. Odele, seu lamento dói na gente porque sabemos o quanto você tem razão por se indignar e todos nós temos motivo para nos envergonhar do sistema jurídico brasileiro.
    A justiça só age rapidamente quando quer privilegiar os poderosos, isto você sabe com sua pele, com seus sangue.
    Porém, fiquei intrigada ao saber que, mesmo após a determinação legal, Flávia ainda não recebeu a indenização a quem tem direito.
    Não seria o caso de acionar novamente a justiça por descumprimento da determinação do juiz?

    beijos, boa semana para você e Flávia.

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  16. Concordo com você.A justiça brasileira tem sido uma decepção.Meu abraço solidário.

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  17. Odele

    A justica nao tem olhos para a realidade.

    Nem sei o que te dizer querida Odele, doi muito.

    Conte sempre comigo.

    Beijinhos nas duas.

    Boa semana.

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  18. Diante de um caso como o de Flavia, cresce a vergonha de viver num país de tanta injustiça e tanta insensibilidade. Que Deus dê forças a você e aos que lutam por uma reparação tão demorada e irrisória, diante das consequências do acidente.

    Beijo e votos de que a paz esteja com você, Odele.

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  19. Nos decepcionamos quando evocamos a imagem da justiça como se fosse a de uma pessoa e compreendemos que por detrás dela, estão pessoas que aplicam as leis e por quê, até hoje nada? Acho que você pode reclamar na Justiça o não pagamento da indenização decidida por ela. Beijus

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  20. Danos estéticos são traumatizantes, e a indenização se faz necessária, seja para um possível tratamento ou como reparação moral.

    Vergonha sentimos todos os cidadãos conscientes dessa pátria tão injusta com seus filhos. De "mãe gentil" ela não tem nada...

    Beijinho solidário.

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  21. Odele e Flavia, muitos beijos... Sempre!!!!!!!!!!

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  22. Sempre que venho aqui fico abalada.
    Torço muito por vocês, Odele.

    Um abraço.

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  23. É de se indignar! Fico pensando cá com meus botões o que os senhores que aplicam e executam a lei pensam realmente sobre ela. A lei no Brasil é injusta para quem necessita, é vergonhosa quando se faz necessário.
    Me dá muita revolta, Odele.
    Beijos para ti e Flávia!

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  24. Ainda não tinha visto a foto da Flavinha na idade em que ocorreu o acidente. Linda mocinha.
    Ainda bem que ela tem uma mae maravilhosa, imagine se não tivesse todos esses cuidados.
    Fiquem, com Deus
    Bjs queridas

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  25. Odele. Tudo o que se falar no que toca à justiça relapsa no caso de Flavia é pouco. Aí, um dia, a Jacuzzi quebra, morrem nossos doutos juízes, a vida passa e alguém vai ler este blog e dizer: como fizeram isso com elas? Porque a vida passa rápido, pena que quem decide e tem poder não se preocupa com isso. bj

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  26. Olá minha querida amiga,
    embora saiba já que não costuma aceitar prémios, tomei a liberdade de lhe comunicar que o Flavia Vivendo Em Coma foi premiado com o selo "COMPROMETIDOS Y MÁS, 2009", um prémio que visa destacar os blogues que de uma forma ou de outra lutem por um mundo mais justo e melhor.

    Adoraria que aceitasse, já que a acho JUSTA MERECEDORA DESTE PRÉMIO!

    Beijinhos para si e Flavinha,
    Ana Martins

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  27. Desde mis BLOGS:

    --- HORAS ROTAS ---

    y

    --- AULA DE PAZ ----

    quiero presentarme

    en esta nueva apertura

    del eminente otoño.

    Tiempo que aprovecho

    ahora para desear

    un feliz reingreso en

    la actividad diaria.

    Así como INVITAROS

    a mis BLOGS:

    --- HORAS ROTAS ---

    y

    --- AULA DE PAZ ----

    con el deseo de que

    estos sean del agrado

    personal.

    Momentos para compartir

    con un fuerte abrazo de

    emociones, imaginación y

    paz. Abiertos a la comunicación

    siempre.


    afectuosamente :
    FLAVIA




    --- TE SIGO TU BLOG :

    FLAVIA ---









    jose

    ramon…

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  28. Ola minha querida tudo bem com voce?
    sei que é uma pergunta não tão facil de responder mais sempre responda q sim pois por mais q vc esteje triste anguniada com a dor de ter a linda flavinha em um sono profundo Deus esta com vc e esta com sua filha q por sinal é linda amorosa e doce isso nois ve no sorriso no olhar no rostinho de flavia q não mudou seu geito meigo tenho certeza eu estou estudando emfermagem e quero um dia cuidar da flavia de Deus quiser ela me emocionou muito Parabens Parabens não são todas as mulheres q tem o dom de ser mãe uma palavra de tres letras e com um infinito siginificado saiba q sua luta por justiça vai ser vencida com fé em Deus nosso pai e não deixe de ser essa mãe mravilhosa q vc é tenho orgulho de conhcer uam pessoa forte como voce e tenho certeza q a flavia tem muito orgulho de vc tmb posso dizer q entendo sua dor porque fui mãe com 17 anos de uma menina Julia linda saudavel um bebe forte e sorridente que com 4 aninhus foi vitima de uma injustiça minha filha foi assasinada por um asaltante que atirou sem dó e piedade no meu carro ele não quis dinheiro nada ele apareceu e atirou indo embora com o sorriso da minah filha com a minah vid e minha alegria ela ficou em coma por 6 meses devido um tiro q levou na cabeça entrou na testa e ficou alojada uns centimetros a mais pra dentro da testa ela teve dois coagros de sangue no cerebro e um os medicos tirou outro estorou causando emoragia cerebral e causando mb a morte completa do cerebro dela ela teve um tiro q atigiu a bacia e seela vivece ela ia ficar presa numa cadeira de rodas com 4 aninhus eu acho q agora ela ta bem no ceú dormindo no senhor a dor de perda nunca é superada a dor de uma mãe nõ poder salvar sua filha nunca é apagada mais Deus me deu agora um casal de gemeos Gabriel e Giulia e eles tem sido meu socorro meus anjos tem apenas 12 dias de vida e são lindos Giulia me lembra muito Julia mais a falta da minah princesa ainda é grande porem tem um alivio pois o bandido q matou minah vida foi preso e esta pagando pelo q fez Por isso acredite em deus acredite q ele vai te dar a sua causa completa nas suas mãos e por mais duido q seja ter sua filha vivendo num sono profundo beije ela e saiba ela ta viva e não a toa mais sim pa alerta a muitos e salvar vidas vc é um Exemplo q eu tenho muito orgulho meus parabens vc é vencedora e sua filha eu amo ela mande um beijo pra ela e ela é lindaaaaaaaaaaaa merece o nome de linda LINDA Menina Pura Inocente Um Anjo em sua vida parabens Tenha Fé vc consegue

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  29. Querida amiga, esta tu lucha NO ES EN VANO,.......... la gente se sensibiliza y apoya tus medidas.
    En estas fotos se ve el año irreversible por una negligencia que se debe dar atención para que no suceda más.
    Besos a ustedes,...las quiere,
    Viviana.

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  30. tive conhecimento desse site por esse dias muito muito triste mesmo
    mas quero dizer-lhe umas palavras que por favor não se magoe - o nome desse site flavia vivendo em coma por favor mude o nome desse site coloque um nome vitorioso um nome que voce queira ver sua menina comece a enxergar sua filha como voce quer que ela fique claro saudavel comece a declarar saude pra sua filha comece chamar a existencia tudo aquilo que voce quer para ela não é fácil não claro que não é mas vai determinando ,solte as palavras de vitoria e NO NOME DE JESUS voce vence essa batalha estou contigo em oração... um abraço

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  31. Querida Odele li sobre a história sua e de Flavia na revista Época,e queria te dar os parabéns.
    Agora queria te falar sobre uma pessoa vc ate ja pode ter ouvido falar ou nao querer saber o nome dele é Joao de Deus,ele ajudou na cidade q eu moro um medico q esteve no memso estado q Flavia e hoje entende o q as pessoas falam e consegue falar nao claramente mas um pouco!e como eu conhecia essa familia e acompanhei o tratamento eu e minhafamilia resolvemos conhcer de perto confesso q no começo nao acreditava pois sou mtu crente em minha religiao e nao achava q isso nao existia ,ele aende numa cidade chamada Abadiania-GO quando cheguei la me surprendei com a energia da cidade,no entanto fomos para minha mae e minha vo q estavam mtu mal com cancer minha vó em estado grave,nos ficariamos apenas 3 dias q seriam o de atendimento,eu nao iria ser atedida apenas acompanhava e estava no lado de fora asistindo as palestras,quando chegou a vez da minha mae ele disse cade sua filha q nao acredita me mim,sabe esse pessoal (medico)ja me disse q vc nao precisa falar nada q ele sabia tudo de vc e sua familia foi entao q resolviir nele ,eu tinha uns problemas mas nao tao graves ele me disse tudo.Hoje minha familia vai no local apenas para ajudar como voluntarios como nao se aceitam dinheiro nos pagamos com isso e agradecemos assim a graça atingida!minha vó esta curada e minha mae tambem!
    nao se vc ja conhece estou apenas contando se quiser saber sobre ele tem no goggle varios sites sobre sua historia,e8u preferi colocar anonimo pois acho q nem todos concordam com esse tipo de opiniao e copmo ja sofri mtu preconceitos quando minhafamilia estava em tratamento preferi assim!

    Q Deus contiunue te iluminado e te abençoando!

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  32. Carla Alves21 maio, 2010

    Bom dia, eu me solidarizo com a sua DOR E INDIGNAÇÃO com a nossa'justiça", que deixa por tanto tempo essas pessoas irresponsáveis, impunes e só o amor de mãe dá força pra superar as dificuldades.Deus nos ampara sempre ,tu és uma vencedora , se a tua filha está viva e com saúde, apesar das dificuldades e limitaçoes é pelo teu amor, siga sempre em frente de cabeça erguida sabendo que estás cumprindo o teu papel de mãe, defendendo os direitos da Flavia que não pode fazer por si, toda força e oração estão com voces, beijos

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