Danos estéticos para Flavia: Um reconhecimento tardio

Nas duas fotos menores eu e Flavia, quando sorrir era muito fácil. Usando óculos, Flavia, uma semana antes do acidente, saudável e feliz.

Pés de Flavia, em formato equinos. Nem a Fisioterapia diária dá jeito, já que nada substitui o nosso caminhar.

A deformidade nos pés é um dos muitos DANOS ESTÉTICOS causados à Flavia. Há outros, como por exemplo, deformidade das mãos que ficaram enrijecidas pela hipertonia, perda de massa muscular causada pela imobilidade, orifício no estômago - gastrostomia - por onde ela é alimentada. E uma cicatriz de 55 cm nas costas, onde lhe foi implantada - dois anos após o acidente - uma haste de metal para conter a severa escoliose que lhe entortava o corpo. Definitivamente, estes são DANOS ESTÉTICOS.

Há 15 dias li esta notícia:

“STJ edita súmula sobre danos estéticos e morais
É possível a acumulação das indenizações de dano estético e moral. Esse é o teor da Súmula 387, aprovada pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. De acordo com o entendimento firmado, cabe a acumulação de ambos quando, ainda que decorrentes do mesmo fato, é possível a identificação separada de cada um deles.

Em um dos recursos que serviu de base para a edição da Súmula 387, o STJ avaliou um pedido de indenização decorrente de acidente de carro em transporte coletivo. Um passageiro perdeu uma das orelhas na colisão e, em consequência das lesões sofridas, ficou afastado das atividades profissionais. Segundo o STJ, presente no caso o dano moral e estético, deve o passageiro ser indenizado de forma ampla.

Em outro recurso, um empregado sofreu acidente de trabalho e perdeu o antebraço numa máquina de dobra de tecidos. A defesa da empresa condenada a pagar a indenização alegou que o dano estético era uma subcategoria de dano moral, por isso, eram inacumuláveis. “O dano estético subsume-se no dano moral, pelo que não cabe dupla indenização”, alegou.

O STJ, no entanto, já seguia o entendimento de que é permitido cumular valores autônomos, um fixado a título de dano moral e outro a título de dano estético, derivados do mesmo fato, quando forem passíveis de apuração separada, com causas inconfundíveis. O relator da nova súmula é o ministro Fernando Gonçalves. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça."
Fonte: Consultor Jurídico (31.08.2009)

Quando mais de 11 anos atrás, no processo que movi contra os responsáveis pelo acidente que deixou minha filha em coma, meu advogado Dr.José Rubens Machado de Campos, sustentou na inicial, que além dos danos físicos e morais deveria haver indenização também por DANOS ESTÉTICOS causados à Flavia. Esse direito de Flavia lhe foi negado - por longos nove anos – na Justiça Paulista. Em Brasília, os ministros do Superior Tribunal de Justiça, entenderam diferente e condenaram – em março de 2009, o condomínio Jardim da Juriti, a pagar 50 mil reais pelos DANOS ESTÉTICOS causados à Flavia, valor esse que até agora Flavia não recebeu. Como já informei, a empresa fabricante do ralo, a Jacuzzi do Brasil, apesar de não ter alertado em seus manuais para a possibilidade do tipo de acidente ocorrido com Flavia, a empresa Jacuzzi do Brasil não foi condenada.

Por todos estes anos de espera, pela tardança no reconhecimento dos DANOS ESTÉTICOS como um direito de Flavia, sinto - com relação à nossa justiça.- DECEPÇÃO. Pela não condenação da empresa Jacuzzi do Brasil, como co-responsável pelo acidente causado à Flavia, - porque entendo que a justiça para Flavia não se fez por completo, sinto INDIGNAÇÃO. Que vergonha eu tenho da justiça de meu país. E quanto lamento por Flavia e por todos quantos precisam lutar - por anos a fio - para ver minimanente respeitados os seus direitos. Que vergonha eu sinto da (in) justiça de meu país.

Até o próximo post.

O que podemos fazer com o que fizeram conosco

"NÃO IMPORTA O QUE FIZERAM COM VOCÊ. O QUE IMPORTA É O QUE VOCÊ FAZ COM AQUILO QUE FIZERAM COM VOCÊ"
Jean Paul Sartre.

Flavia,
Haveremos de fazer algo com o que fizeram conosco filha, haveremos de fazer. Por exemplo, conscientizar pessoas e empresas do perigo existente nos ralos de piscinas, de forma a evitar, ou pelo diminuir, este tipo de acidente nas várias partes do mundo.

Haveremos de fazer também filha com que saibam que jamais nos calaremos diante da negligência, da impunidade e do desrespeito aos direitos humanos de todos nós.

Dia internacional da mulher

Esta imagem foi gentilmente oferecida à Flavia, tempos atrás, por Elisabete do blog Encanto de Renascer (Brasil)

Neste dia 08 de Março em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, quero mandar o meu carinho a todas as mulheres - muitas delas anônimas - que conscientes de seu papel na sociedade, exerceram e exercem a sua cidadania, lutando contra o desrespeito aos seus direitos.

E quero registrar aqui a minha homenagem a uma criança que se transformou numa MULHER MUITO ESPECIAL, minha filha FLAVIA.

Feliz dia Internacional da Mulher para todas vocês que nos visitam.

Um beijo meu e de Flavia pra vocês e até o próximo post.

ATÉ QUANDO?!

"Não adianta olhar pro céu com muita fé e pouca luta
...Não adianta olhar pro chão, virar a cara pra não ver...

Até quando você vai ficar usando rédea
Rindo da própria tragédia?

Até quando você vai ficando mudo?
Até quando vai ficar sem fazer nada?...."

Até Quando?
Gabriel Pensador
Composição: Gabriel o Pensador; Itaal Shur; Tiago Mocotó

Vídeo copiado do blog Adesenhar, com a letra completa de "Até Quando?"

Dez anos depois, Justiça manda Estado indenizar menina estuprada dentro de escola

"Dez anos após o crime, o governo do estado de São Paulo foi condenado a pagar R$ 177 mil a uma ex-aluna da rede estadual de ensino que foi estuprada dentro da escola em horário de aula. O crime aconteceu no dia 17 de setembro de 1999, em Hortolândia, a 105 km da capital. Quando o crime ocorreu, a menina tinha apenas 12 anos e ficou muito ferida.
Ela estudava na 5ª série do ensino fundamental na Escola Estadual Jardim Santa Clara...

Durante a fuga, o estuprador deixou cair o RG. A menina foi socorrida por colegas e professores e levada para um hospital da região. Com o documento em mãos, a polícia chegou ao suspeito. Ele foi reconhecido pela vítima e confessou o crime.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ), em 27 de janeiro de 2000 o estuprador foi condenado a 9 anos de prisão. Em 19 de agosto de 2003, a Justiça condenou o governo estadual a pagar 50 salários-mínimos da época para vítima. O governo foi condenado por não ter garantido a segurança e integridade física de uma aluna dentro da escola, no horário de aula. A defesa recorreu, por considerar o valor irrisório diante da violência do fato. Em novembro passado, o TJ mudou a indenização para R$ 40 mil, corrigidos desde a data do estupro até a data do pagamento. De acordo com a defesa da vítima, atualmente seriam R$ 177 mil.

Hoje aos 21 anos, a jovem ainda vive em Hortolândia com os pais. Ela não trabalha, ficou seriamente traumatizada com o episódio e tenta terminar o ensino médio. Logo após o episódio, a garota mudou de escola.
Pagamento pode levar mais 10 anos...."

Fonte: O Globo

Leia o texto completo neste post do blog Brasil Contra a Pedofilia.

Até quando teremos que conviver com a lentidão da justiça para assuntos que deveriam ser tratados com rigor e celeridade? Até quando teremos que convivier com o descaso e a indiferença da justiça para com os direitos humanos?!

TRAGÉDIAS HUMANAS - CADÊ A MÍDIA?!

Sintonizada com a ação de vários blogs na Blogagem Coletiva deste 10 de Dezembro sobre os Direitos Humanos, gostaria de abordar este tema fazendo uma cobrança: Maior atenção da mídia para com as tragédias humanas, que não podem ser relegadas como são, ao esquecimento. A mídia deveria assumir a importância que tem na divulgação de crises humanitárias e tragédias humanas. Uganda, Somália, Darfur...A mídia deveria fazer-se presente onde quer que fosse preciso chamar a atenção do mundo, para situações que vergonhosamente vão contra os Direitos Humanos.

É comum ver o interesse dos meios de comunicação por qualquer coisa na qual uma celebridade esteja envolvida, não sendo assim, o fato em si, por mais importante e digno de visibilidade que seja, não consegue suscitar o interesse dos profissionais de comunicação para DIVULGAR, e jogar luz sobre o assunto. A mídia deixa de cumprir assim, sua importante função pública e social.

Os Blogs têm demonstrado um impressionante poder de comunicação, principalmente quando se unem para fazer uma Blogagem Coletiva sobre determinado assunto ou tema, preenchendo desta forma, mesmo que parcialmente, essa lacuna deixada por jornais, radios, TVs, revistas.....

MÍDIA, É SUA FUNÇÃO, MAIS ATENÇÃO PARA TODO E QUALQUER ASSUNTO QUE ENVOLVA Direitos Humanos.

AOS MEUS VISITANTES:

Por favor, não esqueçam da Blogagem Coletiva para Flavia, dia 17.12, próxima segunda-feira. Copiem o selo de participação no post anterior e deixem um comentário aqui, confirmando adesão, nome e endereço de seus blogs.

Muito obrigada.

SOLIDARIEDADE SEM FRONTEIRAS

Não sei como começar a escrever este post.Tenho receio de que minhas palavras resultem POBRES, diante de toda a gratidão que sinto pela repercussão que o blog de Flavia vem alcançando pelo mundo, e isto eu não posso deixar de dizer, tampouco reconhecer: GRAÇAS AOS MEUS AMIGOS PORTUGUESES. Têm vindo de Portugal os maiores esforços de divulgação do blog de Flavia. Seja com posts - repetidas vezes - seja com links em seus blogs, seja com visitas e comentários. Tem sido uma multiplicação de ações que um blog passa para outro que passa para outro... e vai assim se formando uma cadeia de amizade e solidariedade entre pessoas, que mesmo distantes geograficamente, se fazem próximas, querendo abraçar, colaborar, ajudar no que podem, e têm feito isto muito bem através de palavras que vão de um lugar para outro numa RAPIDEZ E RESPEITO QUE A JUSTIÇA BRASILEIRA NÃO TEM TIDO COM FLAVIA.

Reconheço que injustiças acontecem em todo o mundo, e até mesmo em Portugal tenho noticiado no blog de Flavia, acidentes com ralos de piscinas com morte, e também como aqui no Brasil, os processos se arrastaram e ainda se arrastam por anos, sem solução para as vítimas. E aí vejo alguns comentários nos blogs portugueses que têm participado da campanha por Flavia, questionando por que os portugueses estão a divulgar uma injustiça no Brasil se há tantas também em Portugal a serem divulgadas? E então me pergunto: Será que todos os que sofrem injustiças vão a público? Será que denunciam desrespeitos aos seus direitos? Se não o fazem como vocês podem demonstrar solidariedade?

Recebi um e-mail de uma mulher aqui no Brasil que seu filho morreu há aproximadamente 20 anos atrás, em um acidente idêntico ao que deixou Flavia em coma - causado por um ralo de piscina funcionando de forma irregular. Perguntei se ela nunca pensou em processar os responsáveis pelo clube onde o acidente aconteceu. Ela respondeu que não, que só queria esquecer. Pois é exatamente isto que culpados por acidentes causados por NEGLIGÊNCIA querem que as vítimas façam. Que esqueçam. Como se fosse possível.

Mas voltando aos amigos que eu e Flavia temos feito através deste blog. David Santos, de Portugal, do blog SÓ VERDADES, também vem abraçando a causa de Flavia e tem trabalhado incansavelmente para divulgar o blog dela pelo mundo. Tenho lido comentários no blog dele de pessoas não só de Portugal, como da Espanha, Chile, Colômbia, México,Argentina,.... E ele me diz: "Por enquanto". Algumas dessas pessoas além de comentar, fazem posts em seus blogs e muitos já estão enviando cartas à Embaixada do Brasil em seus países, intercedendo por Flavia. Aqui no Brasil, infelizmente, não tenho conseguido que o assunto tratado no blog de Flavia, de tanta importãncia pública - a lentidão da justiça brasileira e o perigo dos ralos de piscinas chequem às mídias. Desde Janeiro de 2007, quando criei o blog, houve apenas uma reportagem de TV e uma de jornal. É pouco, para o tanto que escrevo e encaminho e-mails para as diversas mídias. Quem sabe venha de fora de meu país essa visibilidade que venho procurando dar ao caso (descaso) de Flavia.

Na impossibilidade de reproduzir aqui no blog todas as cartas que estão sendo enviadas às Embaixadas do Brasil nos diversos países, vou publicar aqui o que escreveu ALEKSANDER NAGI, de BOGOTÁ - COLÔMBIA

O blog dele:
OPINION DIFERENTE
No soy más que un átomo en el infinito océano del conocimiento…. No soy más que un pensamiento…. No soy más que un respiro y un instante… No soy más que una sonrisa y una lagrima… No soy más que un suspiro del tiempo… No soy más que un nómada en el espacio… No soy más que una expresión en el mundo de la opresión… No soy más que una sombra que se consume en la ausencia de la luz… No soy más que una posición y una actitud… No soy más que una exposición… No soy más que un libre pensador… SOY ALEKSANDER NAGI.
BOGOTÁ – COLÔMBIA.

lunes 29 de octubre de 2007
FLAVIA SOUZA

Solidario con la causa de la familia de FLAVIA, me uno a las voces que proclaman para que en nuestro hermano país El Brasil se haga justicia…Por el sueño que no pudo cumplir FLAVIA y por el sueño de su Madre en que se haga justicia terrenal, envié esta carta al Señor embajador del Brasil en Bogotá.La comparto con ustedes… Solidaridad con FLAVIA…Hagamos llegar nuestra voz, FLAVIA lo necesita…Gracias señor David Santos por su campaña y por la invitación a esta noble causa. Un abrazo.

Excelentísimo Señor Embajador JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS Embajada del Brasil en Bogotá – Colombia. Su excelencia, Reciba de mí un cordial y respetuoso saludo.Mi nombre es Aleksander K. Nagi Saeb, ciudadano colombiano con número de Cedula de Ciudadanía: ******** de Bogotá. La presente es con el animo de unir mi voz de solidaridad a las voces que se encuentran en una campaña abogando al favor de una ciudadana Brasilera con el nombre de FLAVIA SOUZA BELO, que en la fecha del 06/1/1998, por entonces tenia 10 años, sufre un grave accidente cuando su cabello es succionado por la rejilla de la piscina del condominio en el que ella vivía con su familia, en San Pablo, Brasil. Por un paro cardiorrespiratorio hoy en día se encuentra en un estado de COMA VIGIL, el cual según los médicos es irreversible. Y la justicia del hermano país no se ha pronunciado todavía al favor de la demanda impuesta por la señora ODELE SOUZA, madre de la afectada.Su Excelencia,En mi calidad de libre pensador, profundo creyente en los principios internacionales sobre el derecho sagrado a la vida digna y en los Derechos Humanos en su totalidad, me dirijo a su Excelencia, con el mas profundo de mi respeto, para solicitarle su apoyo a esta causa humana, para que la Justicia en el hermano país Brasil se pronuncia sobre el caso de la joven FLAVIA, condenando a los responsables de esta tragedia.Su Excelencia,Si la justicia del cielo ha tomado este camino con esta joven, que sin duda ninguna, ella como su familia, tenían muchos sueños por realizar, y estos se vieron desmoronando y de que manera tan dolorosa. Nosotros los humanos, y en este caso creo, tenemos el poder para que la justicia terrenal sea humana, mas justa, y que sea como una demostración y un ejemplo de equidad, solidaridad y de justicia.Me despido Señor Embajador con el debido respeto, en espera de que mi humilde voz aporte este granito de arena al favor de esta causa.Mis sinceros e infinitos agradecimientos.Aleksander K Nagi SaebCC: ******* de Bogotá.PD: Adjunto la dirección de la pagina en la cual la Madre de FLAVIA escribe sobre su lucha: http://www.flaviavivendoemcoma.blogspot.com/. Esta carta será publicada también en mi Blog: http://www.opiniondiferente.blogspot.com/
Publicado por Aleksander Nagi en 12:35:00

Diante do que escreveu Aleksander, como não me comover? Estou aqui com o Lap Top no quarto de Flavia, e em voz alta, vou lendo as coisas do blog para ela. E lhe digo: - Querida, já não estamos mais sozinhas, já temos muitos amigos pelo mundo afora. Não demora muito e será como naquela música do Roberto Carlos, lembra Flavia? Teremos um milhão de amigos!.

DENUNCIAR, PROTESTAR, DIVULGAR...DIVULGAR...

No post anterior – "Aflição e Constrangimento" aDesenhar deixou o comentário abaixo:

“aDesenhar disse...
olá

quando um cidadão é prejudicado, seja qual for o "Sistema" envolvido, nunca há culpados,para que os processos se arrastem no tempo, com a intenção premeditada de levar os lesados a desistirem dos processos. A Justiça deixa muito a desejar, seja qual for o país, e as injustiças praticadas, com casos idênticos ao da Flávia já são muitos, e não podem nem devem ser ignorados.Mas é graças à força da Flávia, familiares e amigos, que não baixam os braços e lutam contra um Sistema instituído, com seus tentáculos devoradores, para que mais tarde ou mais cedo, casos como este não se repitam, para bem da humanidade, e de uma vez por todas se respeitem os Direitos Humanos.

Deixo um Abraço para duas Mulheres de grande coragem:

a Flavia e a Odele Souza"

Um comentário como este, é valioso porque além de ser um incentivo, me faz perceber que o que penso sobre não ficarmos calados e de braços cruzados pelas injustiças que nos fazem, é compartilhado por outras pessoas. Além de aDesenhar, muitos de vocês que me lêem agora, vêm deixando comentários neste blog, que me” botam pra cima” e me incentivam a continuar a denunciar este caso de total “descaso” para com minha filha.

Prefiro não citar nomes para não correr o risco de cometer a indelicadeza de esquecer alguém, mas este post é na verdade um agradecimento a todos quantos já fizeram e continuam fazendo posts para divulgar o caso de Flavia. A todos quantos linkam o blog de Flavia, a todos que entram e comentam meus posts, pessoas que se manifestam e mostram solidariedade.

Como o blog de Flavia é mais visto, comentado e divulgado em Portugal do que no Brasil, é daí que tem vindo a maioria dos comentários e de ações de solidariedade. No entanto, vez por outra nos comentários dos blogs dai, leio algo do tipo: “Mas injustiças não acontecem apenas no Brasil, acontecem em todo o mundo inclusive aqui em Portugal..” Isto é verdade. Mas não é possível mostrar solidariedade com quem não divulga o que lhe acontece, com quem fica calado, escondido e amedrontado. Estou certa de que vocês mostrariam a mesma solidariedade que têm mostrado a mim e à Flavia, se outros casos de injustiças aí em Portugal lhes chegassem ao conhecimento. Mas não são todas as pessoas que vão a público expor situações de desrespeito pelas quais passaram ou ainda passam.

Desagradável? Claro que é, e muito. Mas se não mostramos a cara, se não nos expomos, não há como alguém saber das injustiças que sofremos. É da maior importância não nos calar diante do desrespeito que nos acontecem. E se esse desrespeito vier do governo e de autoridades que teriam por obrigação nos proteger, denunciar a situação, pode vir a beneficiar aquelas pessoas que não têm condições de se expressar. É só nos expondo e divulgando para o mundo as INJUSTIÇAS e o DESRESPEITO dos quais somos vítimas, que podemos receber não a piedade, que desta não precisamos, mas a solidariedade das pessoas. E como disse Mário Relvas, em seu mais recente post sobre Flavia, A SOLIDARIEDADE NÃO PODE SER UMA PALAVRA VÃ.

Pra vocês, com gratidão e carinho, um abraço meu e de Flavia.

Ralo de piscina.O acidente em Portugal

Flavia está há mais de nove anos em coma vigil, porque quase se afogou quando teve seus cabelos sugados pelo ralo de uma piscina, funcionando de forma irregular. Este é um fato provado nos laudos do processo que há quase nove anos transmita na justiça paulista. Os juízes de S.Paulo, ignorando as provas apresentadas e a gravidade do acidente, por duas vezes concederam à Flavia, uma indenização muito pequena, considerando-se os danos irreversíveis causados por este acidente. Recorri das duas sentenças e agora, quase nove anos depois de ter sido iniciado, o processo em última instância, segue para Brasilia, onde espero conseguir para minha filha uma indenização adequada e condizente com a gravidade do acidente que lhe destruiu a vida.

Este outro acidente com ralo de piscina que agora documento, ocorreu em Portugal no ano 2002, portanto, há cinco anos. Também lá, como aqui no Brasil, a justiça tem se mostrado lenta em condenar os culpados pela negligência que, se nada for feito a respeito, continuará fazendo vítimas de ralos de piscinas, na sua maioria crianças. Também lá como aqui no Brasil, os juízes parecem ignorar as evidências de que os acidentes foram causados pela força de sucção dos ralos das piscinas e deixam por anos a fio, as vítimas desses acidentes entregues à sua própria sorte, numa demonstração lamentável de desrespeito aos direitos humanos.

Vejam o caso de Portugal. A notícia na íntegra poderá ser lida no link assinalado.

Nota:  Revendo os posts deste blog, (em junho de 2011)  percebi que os links aqui fornecidos, deixaram de funcionar. Mas ainda é possível saber mais sobre estes acidentes, com uma pesquisa no Google.

http://www.portugalnet.pt/pnet/noticia.asp?id=48705

(os negritos são meus)

Leiria: Ministério Público pede absolvição de dona de piscina onde jovem quase se afogou.Fonte: Lusa

09-07-2007 14:41:31 - Portugal - ( acidentes ) – Lusa

Leiria, 09 Jul (Lusa) - O Ministério Público pediu a absolvição da proprietária de um ginásio com piscina de Leiria onde uma criança de oito anos quase se afogou após ficar submersa cinco a sete minutos, sugada por um ralo que estava a puxar água.O ralo, com 15 centímetros de diâmetro, estava a puxar água para o sistema de aquecimento da piscina.

O acidente sucedeu em Fevereiro de 2002 e, ao longo do julgamento, vários peritos apontaram várias deficiências no sistema de aquecimento da piscina, que recorria, em conjunto com outra solução, a um ralo para retirar a água, provocando um efeito de sucção que se veio a revelar quase fatal para o jovem.

A criança esteve em coma durante bastante tempo mas já recuperou parcialmente do acidente e agora a proprietária é acusada de ofensas corporais na forma negligente.No entanto, a procuradora Lídia Almeida considerou hoje nas suas alegações finais que o tribunal deveria absolver a arguida, já que ela entregou a responsabilidade técnica da Leiria.

As causas do acidente terão sido a sucção provocada por um ralo que estava a retirar água quando a criança estava a treinar uma técnica de mergulho que consistia em manter o corpo próximo do fundo da piscina.O menor ficou preso no fundo e só vários minutos depois, quando os responsáveis desligaram o quadro eléctrico, é que a criança pôde ser retirada do fundo da piscina.

"A piscina destinava-se ao uso dos condóminos e não a utilização pública" num ginásio, considerou Margarida Varela, recordando que o equipamento tinha vários problemas em manter a água quente, obrigando a administração a introduzir duas bombas de aquecimento com dois sistemas, um deles através da sucção de água pelo ralo.Numa das sessões, o delegado municipal da protecção civil explicou que a pressão da sucção (um metro por segundo) era superior ao recomendado.

A advogada revelou ainda que a família tenciona accionar judicialmente a empresa que executou as obras na piscina.A leitura da sentença está agendada para o próximo dia 31 de Julho, às 10:00 da manhã.

Este acidente também foi notícia no Diário de Leiria e pode ser lida no link abaixo.
http://www.diarioleiria.pt/12383.htm

E o Jornal Correio da manhã, noticiou:

http://www.correiodamanha.pt/noticia.asp?id=252284&idselect=10&idCanal=10&p=200

Portugal 2007-08-01 - 00:00:00Leiria:

Criança sugada por ralo de piscina.....

....o Tribunal de Leiria a convocar mais duas testemunhas e a adiar a leitura da sentença do processo em que é arguida a proprietária do ginásio Fisicoleiria, onde uma criança de oito anos sofreu ferimentos graves ao ser sugada pelo ralo da piscina, em 2002.

O acidente aconteceu em Fevereiro de 2002 na piscina do Ginásio Fisicoleiria

Ao proferir a sentença, o juiz tem que fundamentá-la com a prova produzida em sede de julgamento. E eu não tenho elementos certos e seguros quanto ao conhecimento da arguida relativamente à fonte de perigo, que era o ralo”, justificou o juiz Gil Vicente.Perante a falta de dados, o magistrado convocou dois monitores do ginásio para voltarem a depor e aproveitou para interrogar de novo a arguida, Deolinda Antunes, sobre eventuais reclamações relacionadas com o funcionamento da piscina.“Só havia reclamações que a água era fria e nunca ninguém chamou a atenção por o ralo estar a puxar de mais”, afirmou a arguida. Deolinda

Antunes revelou ainda que o estabelecimento não possuía livro de reclamações por não ser exigido por Lei nessa altura.O acidente ocorreu em Fevereiro de 2002. O menino estava a fazer ‘golfinhos’ numa aula de natação quando se imobilizou no fundo da piscina, sugado pelo ralo de aspiração de água. Ficou submerso entre cinco a sete minutos e só depois de ser desligado o quadro eléctrico é que o monitor o conseguiu tirar para fora da água.A criança já recuperou parcialmente, mas ficou com lesões neuro-psicomotoras. Após o acidente, o ginásio foi encerrado pela Autoridade de Saúde de Leiria.

A proprietária é acusada de um crime de ofensa grave à integridade física por negligência. A próxima sessão está marcada para dia 10 de Agosto.

Francisco Pedro, Leiria