Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

A justiça tarda mas não falha?! Infelizmente tarda e falha!

- 22 de junho de 2009
Para quem ainda não leu, transcrevo abaixo trechos do que se publicou no CONSULTOR JURÍDICO sobre o julgamento do Processo de Flavia, dia 03 de Março de 2009, em Brasília, 11 anos depois do acidente que deixou minha filha em coma irreversível.

“O trágico caso da garota tornou a questão ampla do ponto de vista jurídico em razão da sucessão de erros – reconhecidos e punidos pelo STJ – cometidos pelos envolvidos. Inclusive pela primeira e segunda instâncias da Justiça paulista, que decidiram que a mãe havia colaborado para o acidente. No julgamento da semana passada, esse foi um dos pontos que mais provocou reações de indignação nos ministros da 4ª Turma.

“.... por unanimidade os ministros decidiram reformar a decisão do TJ paulista no ponto em que considerou que a mãe, por permitir que a filha fosse nadar apenas com outros menores, teve parte da culpa pelo acidente. O ministro Noronha e o desembargador Mathias teceram duras criticas à decisão neste ponto. “Falar em culpa concorrente neste caso é uma falácia”, disse Mathias. “Essa mãe foi muito injustiçada. Ela nunca poderia responder por deixar sua filha, que sabia nadar bem, como está provado, ir nadar em seu condomínio. Ora, quem de nós não deixa os filhos nadarem sozinhos”, arrematou Noronha.
Culpa de fábrica.
O ponto controverso do recurso ficou por conta da responsabilidade da Jacuzzi, a fabricante da bomba de sucção, pelo acidente. Para a maioria dos ministros, como não foi a Jacuzzi quem instalou a bomba de sucção na piscina e o manual mostrava que o equipamento era muito mais potente do que o necessário para a piscina nas dimensões da do condomínio processado, ela não tem qualquer culpa pelo acidente.

Por quatro votos a um, a 4ª Turma decidiu que a empresa não tem de indenizar. “Os manuais técnicos da fabricante têm informações suficientes sobre a potência adequada para o tamanho das piscinas e a empresa não foi responsável pela instalação do equipamento”, afirmou o relator, Carlos Mathias. Os ministros Aldir Passarinho, Fernando Gonçalves e João Otávio de Noronha acompanharam o relator.

Vencido, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que a Jacuzzi deveria ser condenada porque os manuais não alertam sobre o risco de acidentes como o que aconteceu com Flávia. Somente relatam a potência adequada para cada tipo e tamanho de piscina. “Ao não alertar expressamente sobre o perigo de usar um equipamento inadequado, a fabricante se tornou responsável pelo acidente”, disse Salomão.”

Pois é. Lutei 11 anos na justiça brasileira para ver condenados, além do Condomínio Jardim da Juriti, a Jacuzzi do Brasil pelo acidente ocorrido com Flavia, porque no meu entender, é bem o que o Ministro Luis Felipe Salomão também entendeu: A Jacuzzi não orientou em seus manuais sobre o risco do tipo de acidente que aconteceu com Flavia e que como venho documentando aqui, continuaram e lamentavelmente continuam acontecendo com outras pessoas.

Por quatro votos a um a Jacuzzi do Brasil saiu ilibada de co-responsabilidade no acidente com Flavia, causado por seu equipamento. Neste caso, a justiça não só tardou como também falhou. Falhou comigo, falhou com Flavia e com todos que esperavam que a impunidade não fosse uma força indestrutível neste país.

Mas ainda acredito - ACREDITO - que exercendo com firmeza e determinação nossa cidadania, podemos mudar esta realidade. Porque é nosso direito uma JUSTIÇA CÉLERE E JUSTA.

Quanto à Jacuzzi do Brasil, é como diz Betty:
"Odele, a JACUZZI não ter sido condenada é algo que nunca vou entender, quanto mais aceitar. Uma empresa que não assume a responsabilidade num caso como o da Flavia, não merece ser líder de mercado...”


Até o próximo post.

Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

30 comentários

  1. Solidária. Concordo inteiramente com as palavras da Betty. Muitos beijos.

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  2. É de facto um direito nosso "JUSTIÇA CÉLERE E JUSTA" e no caso de Flávia pecou por tardia, pondo nos teus ombros uma responsabilidade de co-responsável e onze anos, fez-se justiça mas ilibam, como diz Betty "uma empresa líder de mercado", que sendo feita por humanos pelo menos deveriam ser condenados numa indemnização pelos danos morais e físicos causados neste longo calvário. Sei e pelo que conheço através das tuas palavras, nada colmatará a tua dor de mãe mas nada fará calar a voz de Flavia através de ti e pelos filhos tudo se faz.

    É nesse ACREDITAR que tudo será possível, que continues a lutar para atingires o que achas "por bem e digno" e eu estarei sempre do teu lado sem largar a tua/vossa mão, bem como de todos que se juntaram na luta por esta causa.

    Força garota e vamos em frente?

    Beijos do lado de cá do Oceano!

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  3. Odele, todo meu carinho e respeito por vocês...boa semana!!!

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  4. Olá Odele, realmente não entra na cabeça que essa empresa não tenha sido condenada... ou melhor, que não tenha por si só reconhecido o erro e te pago o devido para que sua filha tenha o conforto merecido, com todos os cuidados. Essas mega-empresas não assumem nada que possa em algum momento comprometer o nome... E infelizmente a justiça tarda e falha. Você sabe se outros acidentes semelhantes fora do pais tiveram julgamentos com pareceres semelhantes? E se tivemos algum tipo de "sucesso" lá fora em julgamentos, podemos usar isso aqui? Eu não entendo nada de direito... só estou pensando...
    Bjks e fiquem com Deus.

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  5. A Justiça por vezes escreve-se com inicial minúscula.
    Porque erra demasiadas vezes. Porque demora. Porque é parcial. Porque é distraída. Porque não é humana.
    Porque, por vezes, é absurda. Como o foi ao fazer-te carregar, durante anos e anos, com esse labéu incrível de teres sido considerada co-responsável pelo acidente da Flavia.
    Esse erro foi corrigido pelo STJ. Mas, não foi porque não pode ser, corrigido o sofrimento que essa decisão absurda te fez passar. Mesmo sabendo tu que não tinhas essa responsabilidade, o teu nome foi manchado,o teu cuidado maternal foi posto em causa. E isso causou-te danos. Se a justiça fosse Justiça, não fariam nada por demais em te indemnizar por teres suportado essa acusação incrível.Se os ministros do STJ concluiram que "essa mãe foi muito injustiçada", por que não reparar minimamente essa injustiça?
    E a Jacuzzi? O Ministro Salomão entendeu bem qual a responsabilidade da multinacional. Mas eu acrescento que, para além do manual ser incompleto no que se refere ao não alertar sobre os perigos de acidentes, também é omisso quanto à necessidade de proteger os ralos com dispositivos adequados, designdamente, como já aqui temos dito, de sensores que travem o funcionamento das bombas em caso de obstrução.
    Mas, sabendo nós que a justiça tarda e é, muitas vezes, incompleta, também não ignoramos que nós, cidadãos anónimos mas atentos e interventivos, poderemos, com a nossa acção, contribuir para corrigi-la, para a tornar mais célere e mais humana.
    Continuaremos, pois!

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  6. As vezes diante dessas injustiças dá uma tristeza;e te admiro mais ainda,pois és guerreira e tua filha a bela Flavia,tem uma mãe belíssima com um coração de leoa.Um grande abraço.

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  7. olá, um grande abraço de afetó para vocês... bjos

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  8. Concordo inteiramente com o que diz Betty, é incompreensível e inaceitável, mas a verdade é que a Justiça não funciona de igual forma para todos.

    Mas nós Odele continuamos aqui com a mesma força e amizade para a apoiar sempre.

    Beijinhos para si e Flavinha,
    Ana Martins

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  9. Desgraçadamente minha vida, é um mal comum. Não entendo, existe para valer???!!!. Nenhum caso sem resolver, tudo a médias, deveriam reformular-se os advogados em seu afã de defender os casos não se resolvem!!!
    É uma carreira que jamais me agradou, sempre a que sofre é a vítima.
    Em caso de morte, procuram milhares de mentiras, deixando à vítima como victimaria...então para que existe???!!!
    Besitos y abrazos para las dos!!!

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  10. O ministro Salomão, dá juz ao seu nome se o compararmos com a sabedoria e justiça do Rei Salomão que veio até aos nossos dias como sábia.
    Infelizmente os outros ministros, assim o não consideraram, para revolta de tantos.
    A seguir às caracteristicas que definem o equipamento adequado para o tamanho de cada piscina uma nota em letras gordas alertando que o uso de equipamentos sobre dimensionados pode constituir um factor de risco e provocar acidentes devido ao seu poder de sucção é uma norma de segurança na utilização desse equipamento, que alertaria os instaladores e deveria ser obrigatória.
    Não querendo apontar o dedo aos juizes que votaram contra a culpabilização da jacizzi sou levado a pensar duas coisas. Primeiro que apreciaram as condicões de segurança superficialmente sem as aprofundarem. Segundo que poderiam ter sido influenciados por Lobbys por parte da Jacuzzi ou outros interesses financeiros poderosos associados, que os convenceram que informação técnica era suficiente.

    Justiça que tarda e não chega.
    Justiça cega porque não quer ver.
    Justiça que merece o prefixo IN antes da palavra,para que tenha significado.
    STJ ou STI? Deixo a questão em aberto aos leitores.

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  11. Este comentário foi removido pelo autor.

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  12. Querida Odele
    É revoltante vivermos num mundo onde o que prevalece são as injustiças!!!
    num mundo onde o q prevalece são a prepotencia, ganancia e impunidade dos poderosos!!!
    Não entendo também como um empresa assim mereça estar no mercado... sou leiga, sou humana e acredito muito em Deus...se não há justiça dos homens...DELE terá!!!!!!
    bjs

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  13. Odele!!
    Olá!
    Sinto pela morosidade e pelas escolhas que a justiça faz quando julga um caso tão sério... eu ando sem esperança de ver nossa Pátria seguir em frente, com tanta impunidade espalhada...
    Cada dia mais Victor Hugo está atualizado em suas linhas do livro "Os Miseráveis"!!
    Fica com Deus!!!

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  14. ....

    Amiga,

    Claro que a justiça (com letra bem pequenina) tarda e falha. A JUSTIÇA que tardava mas não falhava perdeu-se, sabe Deus onde, dos tempos de Salomão para cá. Agora já não se faz JUSTIÇA, vai-se fazendo «justiça», ou seja, favores aos compadres, ou quem mais pode pagar.

    Beijo grande à Flávia.

    Um abraço

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  15. Odele... no comprendo cómo aún se discute sobre ésto...
    Betty dice de manera muy sencilla lo que opinamos todos.
    Seguimos esperando justicia para Flavia!!!!!
    Cariños
    Fabi

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  16. Nasceu!
    Nascem a todo o instante
    Os sentires vindos da alma
    Tatuados a cada semblante

    Um beijo na tua procura
    Um abraço fica suspenso
    Um sorriso desponta da tristeza
    Um olhar prende o momento


    Boa semana


    Doce beijo

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  17. Odele... fiquei sem palavras! Com cre na nossa justiça?
    O que me conforta é saber que a justiça de Deus essa não falha nunca!
    Solidária e triste...
    Ana Lilian

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  18. Siempre contigo y con Flavia, no lo puedo creer que se involucre a ti tambien culpa, de lo más patético.
    Sigue luchando Dios te da fuerza, mujer admirable, y mi cariño de siempre para las dos.

    Vivi

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  19. Oi Odele,
    Sou nova aqui mas pretendo vir sempre.
    Lamento por toda a dor e a tua luta que, imagino, seja muito dura.
    Tenha fé e não desista. Nunca.
    Tenha sempre em mente que Deus está vendo.
    bj,
    Marilisa - Penso, logo insisto.

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  20. Querida, li seu blog e meu coração apertou. Fechei os olhos e pedi socorro a Deus por vcs !!!! Vc é um exemplo de amor. Não desista nunca !!!! Força, fé em Deus e coragem !!!! É por causa de gente como vcs que este mundo se torna melhor. Cuide-se !!!! Beijos

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  21. Odele, a justiça falha mesmo muitas vezes .. e tarda também como neste teu caso.

    um beijo
    BF

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  22. Nem sei que te diga amiga apenas que estou contigo...um abraço...

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  23. Odele, cada vez que vejo uma piscina, penso em Flávia, e peço a Deus que te dê mais força, coragem, paz, e nunca te deixe perder a fé. Não compreendo o porquê de tanta coisa, mas um dia saberemos.
    beijo, menina

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  24. Minha querida Odele, passei por cá para me inteirar sobre a evolução do caso da sua Flávia.
    Deixo um beijinho muito amigo.
    Saiba que penso em si e desejo muito que jamais lhe faltem as forças.
    Nas falhas reveladas, muitos crescem e corrigem atitudes, o que poderá ainda aproveitar a outras pessoas...
    Será essa a sua grande missão na Terra, Odele ?

    Beijinhos com muito carinho e amizade.
    Muita força.

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  25. Odele

    Justica e responsabilidades no Brasil e coisa rara.

    Mas, nao vamos desanimar, podemos mudar o curso desta historia.

    Beijinhos e boa semana para vcs duas.

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  26. Justamente, Odele! Até mesmo para se preservar a Jacuzzi deveria fazer constar nos manuais este alerta, mas isso, a essa altura do campeonato, seria como uma confissão de culpa, não é mesmo?
    Se ela é líder de mercado, poderia manter profissionais especializados nas revendas para fazer o serviço de instalação e manutenção destes ralos.
    Infelizmente, não é compreensível para nós que os outros magistrados não conseguiram entender o que o ilustrou o ministro Salomão! Pecaram por assim dizer! Boa semana! Beijus

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  27. Querida Odele,
    Hoje estou particularmente triste e não sei o porque resolvi entrar novamente na página da Flavia e queria muito que fosse possível trocar de lugar com a Flavia e trazer-lhe a vida sem sequelas e com a alegria de viver aos 11 anos, retirando toda a dor que envolve essa situação e toda a família. Sinto-me tão impotente em momentos como esses... Mesmo sendo mãe, filha, esposa, daria de bom grado minha vida pois graças a Deus meus filhos estão ótimos, estruturados e saudáveis...enquanto a sua filha está em coma. Mas infelizmente Deus não permite essa troca. Gostaria imensamente de proporcionar tal felicidade a você que é mãe também e nem posso pensar no tamanho de sua dor e da força que é necessário ter para CONTINUAR APESAR DE....
    Com muito carinho que Deus abençoe seu lar com um manto de estrelas multicoloridas trazendo paz, descanso, mais saúde e Fé! Com certeza irá conseguir algo em prol de sua filha pois o DIVINO existe.
    Beijos
    Cris

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  28. É incrivel... revoltante mesmo.
    Então ainda acham que a mãe não foi já o suficiente condenada pelo que tem acontecido?
    A angustia, a afliição o trabalho que a mãe tem pela filha. o dinheiro gasto na justiça....que podia nao ter se nada disto tivesse acontecido, se as piscina tivessem melhor escoação de aguas...acham que ainda não foi bem condenada e têm de a condenar mais dizendo que a responsabilidade é dela?
    e a responsabilidade do governo ao concordar com os ralos das piscinas dessa maneira?? Sim, porque se as piscinas são obrigadas a terem ralos é porque há ordens legais do governo a permitir .Portanto o governo tambem é culpado por contribuir e obrigar a que as piscinas tenham ralos com defeitos.

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  29. O coração do homem pode fazer planos, mas a resposta certa vem dos lábios do Senhor"
    Quero dizer com isso que VOCÊ pode descansar verdadeiramente no Senhor.
    Isso porque o Senhor tem contemplado a sua peleja
    E Ele mesmo satisfará os desejos do seu coração,
    Não se precipite por nenhum momento........
    Acredite,esse silêncio se romperá com gritos de júbilos e vitórias.
    As coisas acontecem na hora certa.
    Talvez você ainda não alcançou tudo o que Deus te prometeu,
    E quem sabe até perdeu a esperança ,
    Mas não desista!!!!
    OBS: A forma como você vê o gigante determinará a sua vitória sobre ele.
    Se você busca um Deus pequeno acharas um Deus pequeno,Agora se busca um Deus Grande e Todo Poderoso, Acharas aquele que tem Todo Poder (JESUS DE NAZARÉ).
    DEUS É MAIOR DO QUE TUDO,CONFIE .
    DEUS TE ABENÇOE

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  30. Eu sou formado em desenho industrial e sei o quanto é importante os riscos que os produtos podem oferecer a saúde das pessoas, fiquei indignado por esta empresa não ter sido julgada como culpada. Eles criaram um produto que coloca em risco a vida das pessoas e nem nos próprios manuais não existe nenhum tipo de específicação falando sobre isto. É revoltante !! Descaso da falha justiça brasileira com a vida alheia e de uma empresa (Jacuzzi) irresponsável, desonesta e sem preceitos sociais.

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