Aqui no Brasil, tenho visto, esporadicamente, algumas notícias de projetos de leis sobre segurança nas piscinas. No entanto, os poucos projetos de leis que existem por aqui, são direcionados para os estados, o que não resolve absolutamente a questão geral da falta de segurança nas piscinas, pois esta é de fato, uma questão de saúde pública nacional, portanto, faz-se necessário e urgente, uma lei federal que regulamente a venda, a instalação, a manutenção e o uso de piscinas de uso público, coletivo e mesmo aquelas instaladas em residências particulares. E isto não é excessivo, pelo contrário, é o mínimo que deve ser feito – e com urgência - para evitar novos acidentes e mortes causados pela sucção dos ralos de piscinas.
Nos Estados Unidos, esta lei existe. Foi criada após o acidente causado por sucção de um ralo de piscina que levou à morte em junho de 2002, a criança Virginia Graeme Baker, neta do ex-secretário de estado americano James Baker. A lei americana foi criada em 2007. Lá, o assunto da segurança nas piscinas é levado muito a sério, enquanto que aqui no Brasil, apesar de todos os acidentes graves e as mortes, notadamente ocorridas com crianças, os poucos projetos de lei existentes, até agora não vingaram.
A ausência de uma lei voltada para a segurança nas piscinas do Brasil é por demais grave e teria necessidade de um olhar atencioso por parte das autoridades deste país. E enquanto essa atitude não é tomada, a mídia, principalmente a TV que tem grande poder de penetração nos lares brasileiros, poderia fazer campanhas alertando as pessoas para este perigo real e concreto: A sucção causada pelos ralos de piscinas.
Você poder ler (em inglês) sobre como ocorreu o acidente com a criança americana, acessando este link: Virginia Graeme Baker’s Story
Veja também este vídeo: Is your local pool safe?
Até o próximo post.
