Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

Juízes e ministros: A justiça depende deles

- 12 de novembro de 2008
Saí ontem do escritório de meu advogado, Dr.José Rubens Machado de Campos. com uma cópia do parecer do Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República, sobre nosso Recurso Especial. Com este Recurso, como já mencionei em posts anteriores, tento conseguir - em última instância em Brasília - uma indenização condizente com a gravidade do acidente ocorrido com Flavia. O documento é extenso e por isso aos poucos colocarei aqui o parecer de Maurício Vieira Bracks, Subprocurador Geral da República, que assinou o parecer no dia 22 de Outubro de 2008. Com algumas de minhas reivindicações o subprocurador concorda, com outras não. Por exemplo, ele não concorda em condenar a empresa Jacuzzi.

Vamos ver quanto tempo eu e Flavia ainda teremos que esperar por justiça. Se é que ela virá.
Ao ler sobre a morosidade da justiça em condenar os culpados pelo acidente ocorrido com Flavia, algumas pessoas, inclusive de fora do Brasil, com as melhores intenções, se ofereceram para me indicar advogados. Agradeci, mas tenho dito que não preciso de advogado, pois Dr. José Rubens sempre defendeu a mim e à Flavia com muita competência e empenho. Precisei foi de juízes em São Paulo e agora em Brasília, preciso de ministros, sensíveis e atentos ao que Dr.José Rubens vem documentando ao longo desses anos com relação a este devastador acidente com Flavia.

Nos Tribunais de São Paulo e agora lá em Brasilia, eu e Flavia temos como advogado:
José Rubens Salgueiro Machado de Campos, Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 1971. Curso de Mestrado em Direito Civil e processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doctorat d`Université em Direito Constitucional, Sorbone, Paris II, França. Possui 37 anos de experiência na área jurídica, tendo atuado em escritórios de advocacia, na Administração Pública Federal (Ministério da Justiça), no Supremo Tribunal Federal e em Empresas. Entre outras atividades jurídicas, foi Assessor Jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal (1976-1978) e Secretário do Ministro da Justiça (1973-1974). Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Ordem dos Advogados do Brasil. Militância na área preventiva e contenciosa cível (comercial civil). Fluente nos idiomas Inglês, Francês e Espanhol.

Quem acompanhará de perto a tramitação do Recurso de Flavia em Brasília, será o Dr.Ruy Carlos de Barros Monteiro, residente em Brasília e integrante do Machado de Campos, Pizzo e Barreto Advogados de São Paulo, escritório do Dr.José Rubens, que sempre cuidou do processo de Flavia.
Ruy Carlos de Barros Monteiro foi assessor de Ministro do Supremo Tribunal Federal de 1975 a 1982, do Programa Nacional de Desburocratização (integrante da comissão Revisora do Anteprojeto do Juizado especial de Pequenas Causas), consultor da República, secretário-geral da Consultoria – Geral da República e consultor-geral da República interino (de 1982 a 1983); além de assessor técnico no Senado Federal (responsável pelo Capítulo Penal do Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9.503.1997).

Ao longo desses quase 10 anos de batalha judicial pelos direitos de Flavia, algo ficou claro para mim: Por mais brilhante que seja o advogado que nos defende, a justiça que buscamos, vai depender dos JUÍZES E MINISTROS que analisarem a nossa causa.

Até o próximo post.

Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

30 comentários

  1. É verdade. Não depende só do advogado. A justiça tarda e desgasta. Mas tem que ser feita. Aqui estamos todos para te apoiar, já sabes. Muitos beijos com esperança.

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  2. olá Odele, primeiro lamento a situação que a Flavia se encontra, e lamento ainda mais pela justiça e toda organização do Brasil que está uma vergonha. Tenho certeza que é um "empurra com a barriga", e as coisas que pareciam simples viram uma bola de neve e vidas são envolvidas. Eu olhei algumas postagens sua, e queria tirar uma dúvida esse ralo da piscina é o ralo comum? aquele do fundo e da parede que sugam a água? desculpe a minha ignorancia, é que tenho dois filhos e uma piscina, vc entende o porque do meu questionamento. Eu já ministrei aulas de natação para crianças e uma vez o ralo da lateral da piscina sugou o braço de uma aluna na faixa dos 14 anos e acabou deixando um hematoma pequeno, mas que eu não gostei pois ela estava sob minha responsabilidade. eu já presenciei também uma vez meu marido brincando com meu filho de colocarem a mão no ralo lateral da piscina e eu alertei meu esposo pois a força é grande.
    Uma de suas postagens vc fala que esse acidente não é tão raro (menciona outro acidente tbm), eu gostaria de informações, o verão está chegando e as crianças querem brincar...
    Tenho um blog de saude e vou levar seu link pra lá pra ajudar a divulgar o seu caso. Se eu puder fazer mais...me avise
    Obrigada e força!!!
    Quiane

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  3. pronto, fiz a postagem no blog e tbm levei o video e coloquei na barra lateral
    http://noticiasdesaude.blogspot.com/

    bjus
    quiane!!

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  4. Qualquer batalha judicial depende sempre dos juízes e ministros que se baseiam apenas na "papelada" e só contactam quem representa essa papelada, aquando das audiências, ou seja
    O Advogado esse sim...além da parte judicial sabe valorizar muito mais a parte humana até porque dez anos não são dez horas e vamos aguardar COM MUITA GARRA pelo desenrolar dos acontecimentos.
    Já é um bom sinal haver um parecerer assinado embora com algumas coisas discordantes, sinal que o processo não estagnou numa gaveta.
    Parecer é um parecer e agora irá passar pelas mãos de vários e vais ver que um dia destes terá novidades boas por parte do teu advogado.
    Força mulher...e estarei sempre do vosso lado.

    Beijocas e até ao próximo post:)

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  5. Enfim, as coisas, apesar de muito lentamente, lá vão andando.
    Pelos vistos, não totalmente do modo como todos desejaríamos. De facto, não se entende como o fabricante de um equipamento que pode transformar-se em armadilha, sem que tenha qualquer dispositivo de prevenção que, por exemplo, o deslique em caso de algo ficar preso no ralo, possa ser ilibado de toda a responsabilidade.
    Mas, ainda temos de aguardar pois, para já ainda estamos na fase do parecer que não é uma decisão. Para já, não é muito animadora essa parte.
    Mas, como dizes que há coisas em que o parecer está de acordo com o que pretendes, temos de ter confiança.
    De facto, tudo depende de quem julga. Do seu perfil humano, da sua sensibilidade. Para além, como é óbvio, da sua formação jurídica. E, às vezes, acho que também há aqui um factor "sorte". Pois um mesmo caso, julgado por pessoas diferentes, muitas vezes conduz a decisões diferentes.
    Quanto à equipa de advogados que tens a trabalhar no caso, parece-me que dificilmente poderias ter melhor. Em especial, o currículo do Dr Rubens mostra que se trata de um profissional com muita preparação e experiência.
    Vamos, então, continuar a torcer, a dar-te força e a estar contigo e com a Flavia, até que se faça a justiça que todos esperamos.

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  6. Olá Odele, sinceramente é de dar vergonha a morosidade do nosso sistema Judiciário. Como dizia e nosso o ilustre Ruis Barbosa:
    "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". Um beijo no seu coracao.

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  7. Odele

    Claro que vai depender dos juízes e certamente que a Jacuzzi não deixará de lutar pela versão que a ilibe. Nós vivemos este caso apaixonadamente mas os juízes, quase sempre são frios nas suas decisões o que não será mau se mantiverem a imparcialidade.
    Contudo, muitas verdades são criadas com pompa e circunstância para que certas pessoas ou entidades não sejam molestadas. E há várias formas de fazer chegar as mensagens quando se tem poder económico. Não estou a dizer com isto que os juízes não sejam sérios nem pretendam uma resolução justa. O que quero dizer é que este caso é para eles um entre muitos.
    Há pois que chegar a esses juízes e dizer-lhes: este caso não é um entre muitos. Trata-se da vida duma criança a quem tiraram todos os prazeres, todas as experiências e todas as oportunidades. A incúria da Jacuzzi tem um rosto, o rosto de Flávia. Olhem para esse rosto e ponham a mão na consciência.

    Beijos

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  8. mi querida amiga, los abogados hacen lo imposible y como bien dices el Dr. José Rubens te acompaña desde hace mucho tiempo.
    Todo se mezcla en los juicios, a algunas empresas jamás la tocarán, en ellas están metidas los trabajadores de la política, no les conviene.
    Supongo que en todos los lugares del mundo sucede lo mismo, a los empresarios poderosos no se les toca...es más a veces no sientes que a mucha gente no le importa la vida humana???...total un niño menos un niño más...y me refiero a la gente común, entonces por qué debería ser diferente en el ámbito judicial...besitos + besitos a mi Flavia...para vos también mi tesoro!!!

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  9. Odele:
    Lamento que um caso como o de sua querida filha Flávia não pudesse ter sido julgado num curto prazo de tempo.
    Infelizmente, aí como cá, e em muitas outras partes do mundo, tudo, inclusivé a Justiça, funciona ao sabor de interesses.
    Quem tem poder económico e ou político, faz retardar as justiças sempre que sabe não ter razão, na esperança de cansar as vítimas.
    Este mundo cão só pode ser combatido com a perseverança e amor de que você é um exemplo. Talvez falte a muitos de nós a sua determinação para que as coisas se modifiquem um pouco.
    Conte também com a minha solidariedade e muita admiração.

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  10. Olá querida amiga,
    tem toda a razão, por mais brilhante que seja o advogado, a sentença irá depender da análise final do Juizes e Ministros, esperemos que tenham capacidade e sensibilidade de analisar com consciência e JUSTIÇA. Imagino o quanto se deve estar sentindo desmoralizada e até cansada neste momento perante estes primeiros factos, mas Odele a esperança é a última a morrer, e nós os seus amigos vamos estar sempre por aqui a acompanhar o caso de Flavinha e a sua ( nossa ) luta.

    Beijinhos e muita força amiguinhas

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  11. Oi minha querida...

    Cada vez que leio e percebo a morosidade com o assunto em pauta. Fico mesmo impressionada.Infelizmente, tenho q tirar meus óculos azuis e enchergar q por baixo dos panos se ganha algum para fazer vista grossa diante deste caso.Fico imaginando se Flávia fosse filha de um Juíz ou Ministro destes se o caso já nao teria se resolvido.

    Uma semana cheia de amor e com um sol iluminando Flavinha...

    Beijinhos

    Maria

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  12. Olá, minhas meninas, Odele e Flavia!
    Já não ando por cá algum tempo. Só faço um ou outro post e comentário em "A Voz do Povo". Contudo, eu tenho-vos sempre em meu interior. Nunca vos esqueço. Espero, em 2009, caso tudo me corra como tem corrido, felizmente, voltar para junto de vós e acompanhar-vos nesta longa jornada que, espero, venha a ter um fim. Contudo, e mesmo que assim aconteça, a luta não pode parar. Pois, infelizmente, há mais pessoas a quem temos de dedicar a nossa atenção.
    Abraços para as minhas meninas, Odele e Flavia. Eu vou voltar, espero, com a força e vontade que puder ter.
    Até sempre.

    David Santos

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  13. Pois é. Um bom advogado pode fazer toda a difrença, mas não é só o advogado que conta...
    Estou torcendo por vocês.
    Beijos.

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  14. Esta luta, terá um final DIGNO, sim!
    Saibas que este processo está em minhas intenções, causa que não é impossível!!!
    Beijos doces à vocês ternas meninas.
    Eliana - Mogi Guaçu -SP.

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  15. Ainda acho que devemos nos unir para entupir caixas de e-mails cobrando visibilidade para o caso de Flavia. A justiça se fará, consequentemente. Odele, amiga...nos diga qual o caminho, que seguiremos com vc.

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  16. sempre assim foi...morosidade para quem necessita..enfim

    Tudo de bom

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  17. Olá Odele!
    A navegação pelos BLOGS finalmente me trouxeram ao seu... infelizmente demoramos a chegar em algum lugar nesse País, ou por falta de apoio ou por falta de esperanças...
    Ainda bem que o apoio você tem e muita esperança também...
    Como eu, muitas pessoas nunca devem ter ouvido falar desse perigo com as piscinas... obrigada por nos informar e FORÇA...

    Até mais..

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  18. sao 4h30 da manha, ja mal consigo abrir os olhos de sono mas li tudo...

    amanha pretendo escrever sobre isto e tenho um monte de ideias para por em pratica (meu cerebro nunca desliga, ta sempre a ter ideias).

    O meu blog é maioritariamente de "má lingua" mas não sao raras as vezes que abordo algo que considero injusto, seja politica, justiça, futebol e por ai fora. Sofro de algo que um professor meu uma vez apelidou de sindrome de peter pan, eu nao sei viver com injustiças e nao sei ficar calada perante elas. Amanha vou divulgar sim o seu cantinho, depois passo por aqui a dizer o que fiz. Agora vou dormir, tenham uma boa noite por ai. um beijo

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  19. Amada, tem uma homenagem pra vcs em meu bloguinho. Vocês merecem por essa luta tão dolorida... Mil Beijinhos!

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  20. Vc tem um bom advogado. Vai dar tudo certo..no fim...

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  21. Amigas,
    O processo está a andar, embora que, não à velocidade desejada, mas, está a andar, sim!
    Rodeada que estão por advogados, que, antes de tudo, são pessoas, acredito sim, que a justiça será a realidade!
    Força, Queridas!
    Estamos juntos, aqui, sempre, colectivos, convosco!
    Um abraço muito amigo, sincero.

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  22. Estamos na torcida, Odele!
    Não conheço o processo, mas não consigo entender qual o fundamento para exclusão da responsabilidade da Jacuzzi.
    Não são eles que fabricam ou comercializam os ralos?
    Um abraço a vc e a Flavia,

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  23. Oi Odele
    Eu que agradeço a aoportunidade de conhecer voces.
    Passei para deixar um beijo caloroso em voce e na Flavia.
    Que Deus ilumine e abençoe voces.
    Bjs no coração

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  24. Oi querida
    Vi seu comentário no blog do Jo ( http://recordacoesdeumbau.blogspot.com).
    Sugeri que ele faça um link com voce. Acho que será mais um a somar nessa luta.
    Bjs

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  25. Odele, passei aqui para lhe deixar um abraço. Ao ler seu post, e ainda desconhecendo o teor do documento da Procuradoria Geral da República, gostaria só de lembrá-la que este órgão, sendo de acusação, muitas vezes nada concede à defesa. Isso, contudo, não significa que o juiz concordará com esse parecer. No seu caso, pelo que entendi, houve concordâncias da parte do procurador, o que já é um avanço. Imagino como vc. deve estar cansada e desesperançada já, mas tenho a impressão de que a sentença final do ministro será favorável a você e Flávia. Tomara que seja, para nós todos recuperarmos ao menos um pouco da crença na Justiça. Abraço forte.

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  26. Odele

    Pensamento positivo, oracoes e muita torcida, a causa tera exito.

    Estaremos sempre do lado de vcs duas Odele.

    Beijinhos e boa semana.

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  27. como eu disse postei sobre o seu caso. mandei um email tambem para a jacuzzi, por certo o dono não lerá mas pelo menos o empregado que ler fica a conhecer o caso. Comentei este caso com os meus pais, eles disseram que depois de brasilia ainda existe o tribunal dos direitos humanos para recorrer, é um direito da flávia receber uma indeminização justa, por isso pergunte ao seu advogado como se recorre para o tribunal dos direitos humanos. passarei sempre por aqui. um beijo carinhoso.

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  28. Nossa;;;não cnhecia sua história Odele. Quer dizer a sua e dá Flavia.

    Que o senhor Deus possa lhe iluminar todos os dias.
    Passarei por aqui sempre.

    abraços

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  29. Odele, eu vejo os seguidores todos, direitinho. Os 30!

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  30. Odele, o que talvez contribuísse para uma solução justa seria a divulgação por uma mídia de grande influência. Será que entre tantos que acompanham o caso da Flavia não existe alguém que possa fazê-lo, ou com conhecimento no meio?
    Se essa pessoa não existir, ao invés de postarmos nos blogs, poderíamos escrever para os jornais, todos e ao mesmo tempo.

    Fica a sugestão...

    Beijinho

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