Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

Isenção de impostos para carros de deficientes

- 26 de junho de 2008
Esta foto é de 2002, mas ainda é assim que transporto Flavia. E contrato este serviço.
Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é um órgão criado recentemente pelo governador de São Paulo, José Serra. O objetivo é executar políticas públicas e ações efetivas, voltadas a plena integração da pessoa deficiente.

Mas para a “plena integração da pessoa deficiente”, faltam muitas coisas. Por exemplo, modificar rapidamente a legislação atual que dá isenção de impostos como IPI, ICMS, IPVA e especifica que o veículo só poderá ser conduzido pelo próprio portador da deficiência física. Esta lei discriminatória existe também em outros estados além de São Paulo. Ora, ficam automaticamente fora desse benefício, os deficientes menores de idade e aquelas pessoas com severas seqüelas físicas e/ou neurológicas como é o caso de Flavia, por exemplo. Ao levá-la ao médico preciso contratar um veículo especial, pois meu carro é pequeno e inadequado para transportá-la . O convênio médico de Flavia – e penso que talvez a maioria dos planos médicos - não dá direito a transporte em ambulância no percurso casa-hospital e contratar serviço de ambulância de forma particular é inviável, devido ao seu alto custo.

A mim parece algo tão claro que muitos deficientes não possam conduzir seus próprios veículos, que me surpreende a falta de visibilidade, ou melhor, – boa vontade – de nossos governantes em constatar esta realidade e estender a isenção de impostos para a compra de veículos destinados ao uso por pessoas deficientes, mesmo que o condutor do veiculo seja um parente ou mesmo outra pessoa.

“O DIREITO DE IR E VIR”. Isenção de impostos para a compra de carros para deficientes. O advogado João Vicente Lavieri, escreveu um excelente artigo sobre este assunto. Para ler a matéria completa, clique em CONSULTOR JURÍDICO (*)

(* Revista Consultor Jurídico de 14 de Maio de 2008)

Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

28 comentários

  1. Acho que a lei aqui em Portugal é semelhante à vossa ... existem isenções de impostos em relação aos veículos para deficientes ... mas eles têm de ser conduzidos pelos próprios ... o que é uma grande injustiça para os que têm deficiências graves e que não são autosuficientes ...

    beijinhos

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  2. Ao fim de 20 anos, finalmente consegui que dessem a incapacidade necessária ao Bruno para a compra de veículo ao abrigo da lei de isenção de impostos, em Portugal.
    Mas, hoje, deixo aqui um alerta para o perigo das piscinas:

    26 Junho 2008
    Algarve: Um faleceu e ao outro foi diagnosticada morte cerebral
    Piscinas fatais para dois meninos
    O coração de Lucas Candeias, de dois anos, que se afogou às 15h00 de sábado na piscina dos avós, nas Portelas, Lagos, ainda batia ontem à tarde, mas a ausência de sinais neurológicos, que indicam morte cerebral, deixavam antever o pior...
    In Correio da Manhã

    Saudações

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  3. Julgo que cá já entrou em vigor a lei, porque um familiar do meu ex-marido não pode conduzir o carro já adaptável à sua cadeira de rodas e quem o faz é a mulher ou a filha quando o levam aos tratamentos, ao hospital ou até apanhar um pouco de ar puro. Segundo elas está isento de impostos.

    Também há aqui uns pais cujo filho com 20 anos está completamente imobilizado com uma doença degenerativa. Compraram uma carrinha quase idêntica à da tua foto e quem a conduz é o pai. Também soube que estão isentos de impostos.

    Mas sinceramente não estou muito por dentro da lei e como há tantos impostos...não sei! O que disse foi apenas na base de conversação que tenho com eles.
    Mas hei-de aprofundar mais a questão porque gosto de saber/aprender para estar actualizada.

    Também li a noticia referida pelo Mário Relvas.

    Espero que a vossa lei seja ajustada.

    Um beijão

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  4. Odele, meu anjo da guarda. Quando puderes, por gentileza, passe na Drika, avisando que estou lendo os posts normalmente. Só não posso comentar, pois é obrigatório e-mail. Ainda estou sem. Comigo e minha família, tudo bem. Beijos a ti, Flavinha e Fernando.Ore pela minha pessoa, estou com muitos estudos da faculdade, e, preciso colocá-los em dia. Meu aniversário será domingo. Faça um pedido especial por mim, ok? Eliana.

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  5. De facto, independentemente de haver uma ou outra modificação nas leis, o que sucede é que, na maioria dos países, não há verdadeiramente respeito pelas pessoas com algum tipo de deficiência.
    Há muito boas palavras, dias comemorativos, mas, no essencial, essas pessoas continuam a ser alvo de discriminações.
    Desde logo, na forma como, nas ruas, nos edifícios, há barreiras de todo o tipo, que impedem a livre circulação doe cidadãos com limitações.
    E , realmente, a persistência dessa lei absurda de só dar isenção de impostos se for o próprio cidadão com deficiência a conduzir, é algo que custa mesmo a entender.

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  6. Todo estado es responsable de garantizar el bienestar de su gente, pero siempre queda en letra muerta, gracias al letrinoso negocio en el que se he convertido la politica.

    Espero que Flavia haya mejorado. La FE en el Señor es la respuesta.

    Querida amiga felicitaciones por el maravilloso trabajo que realizas en este blog y por la fuerza con la que afrontas la vida.


    Un abrazo desde Ica mi tierra amada, desde donde te invito a mi blog, donde serás bienvenida.

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  7. Todas as ajudas são poucas, a injustiça é muita
    Saudações amigas

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  8. Eu penso que quando se legisla existem sempre lacunas. Fazendo valer a nossa voz e unindo-nos chamamos a atenção para as falhas e para que possam ser alteradas. Estou contigo. Beijos.

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  9. Recado para Eliana
    ==================
    Querida, EU TAMBÉM não estou conseguindo entrar no blog da Drika. Entro e em seguida, a página desaparece da tela (...?)
    Vc sabe se ela tem e-mail? E quanto a você? Se vc comenta nos blogs, é porque tem acesso a computador, por que não faz um e-mail Hotmail, ou Gmail? São gratis, e facilitaria bastante o nosso contato.

    Estarei torcendo por você e no domingo, dia de seu aniversário, aceite o meu fraterno abraço, com muito, muito carinho.

    Um beijo

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  10. É muito, mas muito difícil conseguir seus direitos no Brasil. Mas vá em frente que você consegue, qualquer coisa posso lhe ajudar, já passei por situação parecida.

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  11. Olá tia Odele, conheci o blog da minha amiga Flavia pela mamãe que sempre a visita, e me emociono muito com suas postagens, alias eu e a minha mãe que somos muitos emotivas, dê um beijo bem carinhoso na Flavia e diga que foi meu e da mamãe. Tia Odele eu tenho 10 anos vou completar 11 no dia 07 de novembro. Gostei muito da sua visita aqui e espero que venha sempre.
    Um grande beijo
    Beatriz Capaldo

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  12. Odele. Fico aqui a me perguntar porque as leis são tão banguelas, cobertor curto, insatisfatórias? Quem as faz parece que pensa pela metade! que coisa

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  13. Querida amiga Odele e Flávinha,
    Quem legisla as leis parece que não vive no planeta terra, é triste mas é assim. Ontem tive conhecimento de um caso cá em Portugal, de um menino de 6 anos que sofre de uma doença genética rara e que por não ser cá conhecida não tem direito a ajuda na medicação que por sinal é carissima.
    A mãe sobrevive da ajuda de familiares e caridade de alguns vizinhos e amigos, já que teve de deixar de trabalhar para apoiar o filho a tempo inteiro. O estado por sua vez dá-lhe uns miseros euros que não chegam para metade do que o menino precisa. É revoltante.
    Um beijinho grande pra vocês,
    Ana Martins

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  14. Veja em Curitiba, os vereadores daquela cidade reajustaram seus salários em 29%. Poxa, será que só existe dinheiro para falcatrauas e para os necessitados, nada????

    Sinceramente, se eles são brasileiros, eu sou um ser extra-terrestre que caiu aqui por acaso, pois prefiro não me misturar...

    Para atender as necessidades da Flávia é pouco dinheiro, perto daquilo que eles desviam..

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  15. A legislação deveria incidir essencialmente e tendo em conta aqueles que mais precisam de justiça e para quem a vida foi ou é injusta, sendo esse, motivo de força maior e suficiente, para enfrentar ainda mais dificuldades.
    Um beijinho para Si e outro... do tamanho do mundo para Flávia. Um bom fim de semana.

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  16. Oi Odele, insisto em ser otimista,pois vejo que com alguma pressão, os políticos acabam cedendo e agindo ao nosso favor. Se a sociedade se unir e ir gritar por mais esse direito, ocupando os gabinetes e as sessões plenárias de vereadores e prefeitos, podemos conseguir. Aqui em São Paulo temos a Mara Gabrilli, que é paraplégica e vereadora.Conte comigo. Um beijão.

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  17. Essa coisa de integração da pessoa deficiente é uma piada tão grande...
    Nem vou me estender para não acabar me descontrolando. Isso tudo me dá muita raiva. Os grandes homens desta nação prometendo mundos e fundos nesta época de campanha eleitoral, (inclusive para pessoas deficientes que realmente estão precisando de justiça e leis mais favoráveis) mas no fundo, só riem. Injustiças deste mundo imperfeito!
    Odele, já tem uma nova data para blogagem coletiva? Dessa vez, quero participar!
    Beijos!

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  18. Olá Odele!
    Concordo plenamente com vc. É MUITA falta de boa vontade.
    Por onde anda o direito de ir e vir garantidos à TODOS na constituição...
    Há muito à se fazer, e sua voz tem ecoado pelos quatro cantos.
    Abracinhos
    Sue

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  19. elisabetecunha29 junho, 2008

    ODELE E FLÁVIA

    Superem,superem......e sejam fortes e lutempor seus direitos!

    linda semana!

    :)

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  20. Olá, Odele e Flavia! Como estão as minhas meninas?
    Eu tenho lido alguma coisa em redor desse assunto, mas com os políticos que temos, as coisas são muito difíceis para os pobres e para doentes necessitados de determinadas condições. É que estamos dotados de políticos corruptos e excessivamente materialistas. Por isso, estes casos passam-lhe sempre ao lado. Mas estou de acordo contigo e de que uma campanha em redor desse assunto e... também graves, nunca é de deitar no esquecimento.
    Abraços para as minhas meninas, Odele e Flavia.

    David Santos

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  21. Odele

    O sistema e esquema sao brabos.

    A facilidade que os governantes resolvem as pendencias deles e impressionante.

    As leis brasileiras, sao cheias de furos e duplo entendimento.

    Odele, os custos para cuidar da Flavia com dignidade, nao deve ser facil nao.

    Mas vcs...nos juntos, chegaremos la.

    Beijinhos e boa semana para vcs duas.

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  22. Nossa Odele... nunca tinha pensado sobre isto. É verdade! Acaba sendo uma lei excludente e preconceituosa.

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  23. Oi Odele, pasei aqui só para deixar um oi para vcs e acabei lendo o que escreveu. isso é mesmo um absurdo. Eu não tenho carro e nem tenho como comprar um agora mas assim que puder irei brigar para conseguir essa isenção, afiinal meu filho é uma criança e nós precisamos do carro. Creio que todos devemos entrar na justiça, se for o caso, para conseguir.
    Bjs

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  24. Odele,
    Esta é uma situação inacreditável, e que eu pessoalmente desconhecia por completo. Não faz qualquer sentido, e vale a pena lutar para se combater mais uma das muitas injustiças existentes por esse mundo fora. Fazes bem em divulgá-lo.
    Bjs.

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  25. Odele, voltei a visitar as amigas de novo,é que depois que comprei o meu domínio ,todo meu tempo na net era para aprender a usa-lo (oh dificuldade)confesso que quase desisti e voltei para o blogspot...
    Bjs para vocês ,

    Me dar licença para mandar um recadinho para Eliana ...
    "Elianinha pensei que me abandonaste,acho que mudei lá os comentários ,veja se funciona ainda não entendo bem esse Wordpress...bjs para ti e família"

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  26. Flavia, te envio con mucho cariño,
    desde Ica mi amada ciudad,
    un abrazo fraternal, lleno
    de buenos deseos y bendiciones para ti y los tuyos.

    Odele te espero en mi blog,
    donde serás bienvenida.

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  27. Odele,

    Eu tambem vim agradecer seu recadinho no blog do Lucas.
    Estamos juntas nessa batalha. Conte conosco!
    Um forte abraco,
    Simone (blog anjo do ceu)

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  28. a justiça tem que ser feita...
    se quiser da uma passadinha nomeu blog..
    obrigadoo .E vc nuam está sozinha pode ter certeza.
    fica com Deus

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