Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

Segurança nas Piscinas - Um Brasil sem LEI?!

- 2 de outubro de 2015
Observação: Os projetos de Lei podem mudar de numeração  ao longo de sua tramitação. É o caso aqui. O Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas tinha inicialmente a numeração 1162/2007, no projeto de autoria de Mário Heringer. Passou depois a ser PL  7414/2010  de autoria do Dr.Rosinha e agora no Senado tem o número PLC 71/2014. Para evitar confusão, deve-se mencionar esta última numeração ou simplesmente Lei Federal para Segurança nas Piscinas.


"Em reunião na quarta-feira (30), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve examinar o projeto de Lei da Câmara (PLC) 48/2014, que torna obrigatória a presença de salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao público. A reunião tem início às 9h, na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

De autoria do deputado Vander Loubet (PT-MS), o projeto tramita em conjunto com o PLC 71/2014, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas. O voto do relator, Dário Berger (PMDB-SC), é pela rejeição do PLC 71/2014, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), e pela aprovação do PLC 48/2014, com emenda que eliminou dispositivos excessivamente técnicos da proposição. A matéria seguirá à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

Vander Loubet justifica a apresentação do projeto ao lembrar que, anualmente, entre 13 e 15 mil pessoas morrem afogadas no Brasil, mais que a soma de homicídios na Noruega, Grécia, Espanha, Canadá e Irlanda.
Espaços aquáticos

O projeto obriga a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros espaços aquáticos de recreação ou prática desportiva abertos ao uso do público.

Os espaços privados de uso público deverão contratar profissionais salva-vidas, na proporção de um para cada grupo de 200 pessoas que frequentem a instalação aquática. Os requisitos de qualificação profissional dos salva-vidas serão os estabelecidos em regulamento.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios regulamentarão a utilização e organização dos serviços de salva-vidas nos balneários e espaços aquáticos público de sua propriedade, ou cujo domínio lhe seja atribuído constitucionalmente, bem como naqueles situados em domínio da União.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado) "


Fonte: AQUI


Lamentável notícia. E teremos, infelizmente novas mortes de crianças que aprisionadas pela sucção dos ralos de piscinas, morrerão ou como minha filha Flavia,  viverão para sempre em coma. Lamentável notícia.

Quem quiser participar desta luta
Seguem contatos do gabinete do senador:
Nome civil: Dário Elias Berger
Gabinete: Senado Federal Anexo II Ala Teotônio Vilela Gabinete 26
Telefones: (61) 3303-5947 / 5951
FAX: (61) 3303-5955


Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

4 comentários

  1. Inacreditável, lamentável, deplorável!
    A luta recomeçará.

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  2. Nesta fase terrivel que anda o nosso governo, eh tanto desperdicio, roubos, desrespeito, doacoes e perdoes de dividas para outros paises e uma lei necessaria para a seguranca do povoe rejeitada, to perplexa.

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  3. Minha amiga, continuar lutando, ainda que a esperança esteja enfraquecida, é o que nos resta fazer. Desistir, entregar o jogo, é admitir que causa não vale a pena. Portanto, temos que respirar fundo, reunir forças e continuar a caminhada.
    Você não está sozinha.

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  4. Quer então dizer que a Lei Federal que tu e os teus amigos entregaram para aprovação está na calha para ser rejeitada.Ela agora tem o número 71 E em alternativa aparece uma outra lei, a 48 que aparentemente traz algum progresso ao impor a presença de salva-vidas em espaços aquáticos de uso público. Mas ela é de todo insuficiente porque não prevê a obrigatoriedade de se instalarem dispositivos essenciais de seguranças tais como tampas anti-sucção e cancelas de segurança.
    Não dá para entender por que razão o relator propõe a rejeição de uma lei mais completa e eficaz . Será que está a defender interesses meramente economicistas dos proprietários dos referidos espaços públicos? Mas se for isso, só nos poderemos indignar pois as vidas humanas não têm preço e terão de estar acima de todos os interesses particulares.
    Esta é certamente uma notícia que não queríamos conhecer. Depois de tanta luta e tanta esperança. é frustrante chegar a esta deceção.
    Mas não nos iremos conformar. Novas etapas da luta se seguirão e não desistiremos de conseguir uma lei que proteja realmente vidas e não nos conformaremos nem nos iremos desarmar com uma lei que fica muito longe daquilo que seria desejável.

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