Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

VERÃO. Ralos de piscinas, a sucção que mata ou deixa para sempre em coma.

- 15 de janeiro de 2015
Piscina com ralos sem tampas anti aprisionamento = perigo

De novo é verão. E de novo as piscinas ficam lotadas de adultos e crianças, em busca de lazer e alívio para o imenso calor que costuma fazer no mês de janeiro, neste nosso país tão carente de uma Lei Federal que torne mais seguras as piscinas do Brasil. Uma Lei que obrigue a instalação de dispositivos de segurança que evitam a sucção dos ralos além de cercas de proteção para evitar acidentes com crianças pequenas, guarda vidas para piscinas públicas, entre outras obrigações que evitariam os terríveis acidentes que temos visto acontecer por todo o Brasil, em piscinas funcionando sem a devida preocupação com a segurança dos usuários.

No mês de janeiro de 2014, portanto há um ano, tivemos três acidentes fatais vitimando crianças, acidentes esses causados pela sucção dos ralos de piscinas. Para lembrar: Kauã  Davi de Jesus Santos, 7 anos, em Goiás, Mariana da Silva Rabelo de Oliveira, 8 anos, em Minas Gerais e Naisla Loyola, 11 anos, em Vitória, Espírito Santo. Essas mortes foram noticiadas no programa Fantástico da TV Globo. Essas mortes poderiam ter sido evitadas se os ralos das piscinas onde aconteceram os acidentes estivessem equipados com tampas anti aprisionamento. Essas mortes, é bom ressaltar, são as que chegam até a mídia. Outras tragédias pelo mesmo motivo devem acontecer, mas não são divulgadas. 

Em janeiro de 2014, foi mostrado pela reportagem do Fantástico que a Lei Federal para Segurança nas Piscinas, há anos aguardando aprovação em Brasília, seria votada até março do mesmo ano, conforme prometido pelo então relator Dep. Darcisio Perondi, (PMDB – RS) em entrevista à repórter Sonia Bridi. Infelizmente, o prometido à repórter e ao povo, não se cumpriu.

O  projeto  mestre ao qual todos os demais são considerados apensados, é o 1162/2007 de autoria do Deputado Mario Heringer (PDT–MG) projeto esse que recebeu o adendo que conforme já divulgado aqui  no blog de Flavia, entregamos em mãos do Deputado Darcisio Perondi,  incluindo entre outros itens, os dispositivos de segurança que evitam a sucção dos ralos. Nesse mesmo ano de 2014, o projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas foi aprovado por três importantes comissões, a CSSF – Comissão de seguridade Social e Família, a CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano e foi aprovado também pela câmara dos Deputados. O projeto então foi encaminhado para o Senado, onde até hoje aguarda aprovação. Desde 2007 uma Lei de tamanha importância não ter sido ainda aprovada é inaceitável, principalmente porque sua aprovação significaria salvar muitas vidas de afogamentos em piscinas. 

No Senado o projeto 1162/2007 recebeu novo número. É o 071 de 2014. Os dois textos em azul foram por mim copiados do site da câmara. Quem quiser acompanhar a tramitação o link é este:
http://www.senado.leg.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=118220

"Em 15.07.2014 o projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas foi encaminhado à CMA – Comissão do Meio Ambiente.

15/07/2014 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO 
Ação: A Presidência recebeu da Câmara dos Deputados a presente matéria.
Ás Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Assuntos Sociais.
Publicação em 16/07/2014 no DSF Página(s): 224 - 242 (Ver Diário) 
Encaminhado para: CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle"


E em 18.12.2014, 

"18/12/2014 CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle 
Ação: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do artigo 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014."


Pois é. O Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas, CONTINUA A TRAMITAR lá em Brasília. Gostaria que o atual relator deste tão importante Projeto de Lei ou o Presidente do Senado, o senhor Renan Calheiros,(PMDB-AL) nos explicassem, pelo amor de Deus, o porquê de tanta demora em se aprovar uma Lei que pode salvar muitas pessoas do afogamento nas piscinas do Brasil. Quantas crianças ainda ficarão presas pelos cabelos ou por outras partes do corpo, e por isso vão se afogar, morrer ou viver em coma, até que essa Lei seja aprovada e se comece a ter uma base de trabalho para se coibir a negligência que existe com a segurança nas piscinas de nosso país?! Meu sentimento por tanta demora na aprovação da Lei Federal para Segurança nas Piscinas é, no mínimo, de INDIGNAÇÃO.


Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

8 comentários

  1. Subscrevo inteiramente e continuo contigo nesse grito de revolta e indignação.

    Beijos mil de sempre e para sempre

    ResponderExcluir
  2. Infelizmente temos de, uma vez mais, repetir o lamento tantas vezes aqui deixado. O lamento e o espanto. Mais de sete anos à espera de uma Lei que pode salvar vidas é algo que não dá para entender.
    Mas os políticos são assim, aí, aqui, em todo o lado. Há uma canção do nosso Sérgio Godinho que diz "vamos ter cuidado
    com promessas escritas em papel molhado".
    E as promessas desses políticos, com realce para o Deputado Perondi parecem mesmo escritas em papel molhado (se calhar, por amarga ironia, pela água das piscinas inseguras).
    Mas, como dissemos de outras vezes, não vamos desistir. E se no vosso Verão mais vítimas acontecerem, haveremos de gritar aos ouvidos dos responsáveis por tal demora os remorsos que queremos que atormentem as suas consciências.

    ResponderExcluir
  3. Tenho uma pessoa em coma vigil há 19 anos em minha casa. Posso imaginar a sua situação. Sim, imaginar, pois um filho nesse estado deve ser ainda mais doloroso. Força sempre!

    ResponderExcluir
  4. Mais um acidente com criança em piscina sem segurança. Podia ser cercada.
    http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/01/1577542-menino-morre-apos-se-afogar-em-piscina-de-condominio-em-sp.shtml

    ResponderExcluir
  5. Oi, Odele!
    Eu fico indignada com tudo o que acontece nesse nosso Brasil. Eles são preocupados em votar a lei do dia disso ou daquilo em vez de uma importante como a da proteção das piscinas. Isso sem falar do aumento dos salários dele, que aprovam em 4 minutos.
    Não desiste, amiga, tu tens força e vais conseguir.
    Bjim pra ti, pra Flavinha e pro Fernando.

    ResponderExcluir
  6. Lembrei de ti na hora:

    http://diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/geral-policia/noticia/2015/02/menina-de-oito-anos-tem-os-cabelos-sugados-por-ralo-de-piscina-em-santa-maria-4696971.html

    ResponderExcluir
  7. Olá, Odete. Aqui em Santos, o vereador José Lascane (P.S.D.B.) apresentou o Projeto de Lei nº 85/2015 para evitar que ocorram acidentes e mortes nas piscinas de nossa cidade. O Projeto passará por discussão preliminar no dia de hoje. Vamos torcer para que os outros vereadores fiquem sensibilizados com a questão. Um abraço.

    ResponderExcluir

Related Posts with Thumbnails