Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

Lei Federal Segurança nas Piscinas: Só após a Copa do Mundo, as Eleições...

- 8 de setembro de 2014
Algumas das crianças  vítimas da sucção dos ralos de piscinas. Das crianças da foto, apenas minha filha Flavia sobreviveu e mesmo assim, em coma vigil irreversível.

O Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas está parado no SENADO. 

Quando noticiei aqui que o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, muita gente achou que esse seria o passo final para o projeto se transformar em Lei. Infelizmente não é assim que funciona.

Lá em Brasilia, o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, neste ano de 2014, foi aprovado por três importantes comissões: CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família, CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Câmara dos Deputados. No entanto, desde que o Projeto foi encaminhado ao Senado, cujo presidente, como se sabe, é Renan Calheiros, que lá está parado,  apesar de ter sido solicitado tratamento de urgência, conforme se vê aqui:

27/05/2014 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10280/2014, pelos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Sarney Filho, Líder do PV; Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS; Bernardo Santana de Vasconcellos, Líder do Bloco Parlamentar PR,PTdoB,PRP; Jandira Feghali, Líder do PCdoB; Moreira Mendes, Líder do PSD; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Rubens Bueno, Líder do PPS; André Moura, Líder do PSC; Vieira da Cunha, Líder do PDT; Armando Vergílio, na qualidade de Líder do SD; Pedro Fernandes, na qualidade de Líder do PTB; Mendonça Filho, Líder do DEM; Paulo Foletto, na qualidade de Líder do PSB; e Ivan Valente, Líder do PSOL, que: "Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 1.162 de 2007, de autoria do Sr. Mário Heringer - PDT/MG, que disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providêndas". Inteiro teor "


Ter acesso aos senhores de Brasília não é tarefa fácil. “Minha sorte” é que tenho recebido a atenção do advogado Frederico Borges, Assessor Parlamentar do Deputado Darcisio Perondi, este, relator da Lei. o Dr. Frederico tem sido muito atencioso me posicionando sobre os passos do Projeto em Brasilia. E quando lhe perguntei o porquê do projeto ainda não ter sido aprovado no Senado, ele me respondeu que era por causa da Copa do Mundo. Passada a Copa, Frederico me responde que agora, a demora se deve, às eleições. E óbvio que essa lenta tramitação não depende dele.

É lamentável que Copa do Mundo e as Eleições sejam motivos para não se trabalhar em prol de uma Lei que salva vidas. Nesta época do ano em que as piscinas ainda estão vazias, seria ideal que a Lei fosse votada e colocada em prática, assegurando assim que no próximo verão as crianças pudessem brincar em piscinas funcionando com os indispensáveis dispositivos de segurança, obrigatórios na Lei, evitando acidentes graves e fatais como esses que com frequência ocorrem no verão, épocas de piscinas lotadas.

Seria interessante que proprietários e administradores de piscinas se antecipassem à Lei e instalassem os dispositivos de segurança que evitariam os devastadores acidentes que vêm vitimando crianças nas piscinas do Brasil. Alguns felizmente, já se anteciparam. A Tampa antiaprisionamento FSB por exemplo, já foi instalada em pelo menos 50 mil piscinas em nosso pais. Fonte: Sodramar. Que bom saber que nessas 50 mil piscinas não vai existir o risco de sucção, seja de membros seja de cabelos. Que bom saber que nessas 50 mil piscinas as crianças poderão nadar e brincar com mais segurança.

Este é o link da Câmara dos Deputados onde se pode acompanhar a tramitação do Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas:
Câmara dos Deputados - Tramitação do Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas

Para facilitar, segue o link da redação final da Lei, com a obrigatoriedade das piscinas terem instalados os dispositivos de segurança que evitam os acidentes em piscinas. Este é o projeto que será transformado em Lei. resta saber QUANDO?!
Lei Federal Segurança nas Piscinas - REDAÇÃO FINAL

Um abraço a todos e até o próximo post.


Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

4 comentários

  1. Quando li aqui que o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas havia sido aprovado na Câmara dos Deputados fiquei contente, como não poderia deixar de ser mas disse que só quando soubesse que a Lei tinha aprovação final é que lançaria os foguetes e abriria o champanhe.
    Tinha razão de ser a minha prudência. Copa do Mundo, eleições, são pretextos ridículos para tentar explicar a inércia que não tem explicação.Então por causa de acontecimentos como esses um país tem de parar, deixando de lado a resolução de problemas tão importantes para as pessoas?
    Realmente continua a ser difícil suportar tanta demora.
    E é bem verdade que, não fora a tua tão denodada luta, as coisas seriam ainda piores.Pois, por exemplo, a criação e instalação da tampa FSB num número já significativo de piscunas mostra que os teus alertas têm feito eco e provocado mudanças de comportamentos que podem poupar vidas.
    Vamos, então, ter de continuar a lutar e a pressionar os políticos para que essa Lei Federal seja mesmo uma realidade e não apenas um projeto.

    ResponderExcluir
  2. Que tristeza só depois da Copa? Mas ao mesmo tempo fiquei feliz por saber o exemplo das cinquenta mil piscinas.

    Os políticos e as eleições, as eleições e os políticos é tudo farinha do mesmo saco, seja aí, seja por cá...tudo de importante é adiado com medo de "perderem o posto do pote de ouro".

    Força aí amiga, assim que puder falarei contigo, pois as netas ainda não começaram as aulas e tenho estado de plantão.

    Beijos de sempre e para sempre e mil em Flavia

    ResponderExcluir
  3. Lamentável.E os nossos senadores? Vamos ficar no pé deles. E também de quem pretende se eleger...

    ResponderExcluir
  4. Rafaele Madormo16 setembro, 2014

    Olá Dona Odele,
    Tenho divulgado o projeto de lei para os proprietários de escolas de natação em eventos que organizamos e participamos. Além disso, temos feito um trabalho entre os professores de natação estimulando que eles assumam o papel de multiplicadores de informação para seus alunos na prevenção de acidentes aquáticos. Na nossa academia produzimos um vídeo para esclarecer os pais e alunos sobre o que devem observar quando forem a piscinas. Se puder dê uma olhada no vídeo. Acredito que mesmo ainda não aprovado no Senado o projeto de lei já está mobilizando muita gente e assim vamos conscientizando as pessoas, graças a sua luta incansável e inspiradora. https://www.youtube.com/watch?v=ap5szdiHv6w Um abraço, Rafaele Madormo - INATI - Instituto de Natação Ifantil

    ResponderExcluir

Related Posts with Thumbnails