Projeto de Lei Federal Segurança nas Piscinas, neste momento, na CDU, Brasília

Câmara dos Deputados em Brasília  - Lá, a Lei Federal para Segurança nas Piscinas aguarda votação

Como publiquei dias atrás, o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, após receber o parecer favorável do relator, o Deputado Federal Darcísio Perondi, foi aprovado por unanimidade pela CSSF - Comissão de Seguridade Social e Família. E neste momento, lá em Brasilia,  o Projeto está na CDU, Comissão de Desenvolvimento Urbano. É preciso que esse Projeto se transforme rapidamente em Lei. Janeiro de 2014 se foi, outros janeiros virão, com piscinas lotadas de crianças. Que elas possam brincar e nadar em piscinas mais seguras.

Enviei hoje o e-mail abaixo, pedindo urgência na votação da Lei Federal para Segurança nas Piscinas.

Prezados Deputados

Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados e

Mauro Lopes, Presidente da CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano

Sou Odele Souza, residente em São Paulo e mãe de Flavia Souza Belo, uma jovem hoje com 26 anos que há mais de 16 anos vive em coma vigil, desde que sofreu um acidente na piscina do condomínio onde morávamos, no bairro de Moema, São Paulo. Flavia teve os cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina, cujo ralo estava sem a tampa de proteção, além do motor da bomba de sucção instalado estar superdimensionado para o tamanho daquela piscina, situação esta constatada por laudo pericial ordenado pela justiça. O acidente ocorreu em janeiro de 1998, quando Flavia tinha 10 anos, e desde então minha filha vive em coma vigil, estado que segundo os neurologistas, é irreversível.

Lamentavelmente o mesmo tipo de acidente que vitimou Flavia, continuou a ocorrer, ao longo desses 16 anos pelo Brasil afora, levando à morte muitas crianças. De dezembro de 2013 a janeiro de 2014, três crianças, Kauã, 7 anos, em Goiás, Naisla, 11 anos, no Espírito Santos e Mariana, 8 anos, em Minas Gerais, foram vítimas da sucção dos ralos de piscinas. Infelizmente as três crianças faleceram. Entre outras mídias que divulgaram essas mortes, está a reportagem feita pela jornalista Sonia Bridi, levada ao ar no dia 12 de Janeiro de 2014, no Programa Fantástico da TV Globo. Fui uma das entrevistadas do programa, assim como o Dep. Darcisio Perondi. Para assistir a reportagem basta clicar no link.

Em 2007 criei o blog Flavia, vivendo em coma, com o objetivo de alertar as pessoas para o perigo existente na sucção dos ralos, e para divulgar minha luta por uma Lei Federal para Segurança nas Piscinas, para que possamos ter no Brasil piscinas mais seguras, onde as crianças possam brincar e nadar sem o risco de ter suas vidas devastadas por acidentes que poderiam ter sido evitados. Espero com essa Lei senhores deputados, que outras crianças não morram ou venham a ter o destino de minha filha nem outras mães sintam esta dor diária de ver um filho (a) antes saudável, passar a viver em coma vigil irreversível, portanto, à margem da vida, apenas porque brincava e nadava em uma piscina sem segurança. O blog de Flavia é conhecido no Brasil e no exterior e sempre que acontece um acidente causado pela sucção dos ralos de piscinas, sou chamada a dar entrevistas para relatar a minha experiência e o que vem sendo feito no Brasil para evitar que tais acidentes continuem a devastar vidas, principalmente de crianças.

Em agosto de 2011, acompanhada de dois peritos em segurança de piscinas, mais o pai de uma vítima fatal deste tipo de acidente, estive no gabinete do Dep.Federal Darcisio Perondi, relator do Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, quando lhe foi entregue um texto de adendo ao PL 7414/2010 de autoria do Dr.Rosinha, que na justificativa mencionava o acidente ocorrido com minha filha, mas assim como os demais projetos apresentados anteriormente, como por exemplo o excelente projeto 1162/2007, do Deputado Mario Heringer, também o PL 7414/2010 não mencionava a sucção dos ralos das piscinas, causa determinante do acidente que deixou minha filha em coma e que continuou a levar à morte crianças em vários estados brasileiros. No texto que entregamos ao Deputado Perondi, incluímos os dispositivos de segurança que instalados em uma piscina, evitam a sucção dos ralos. A reunião com o Deputado Darcisio Perondi foi documentado neste post do blog de Flavia.

Os peritos em segurança de piscinas que me acompanharam à Brasilia são:

Augusto Cesar M. Araújo, brasileiro, – Representante da ANAPP, Associação Nacional dos Fabricantes Construtores de Piscinas e Produtos Afins

Lawrence Doherty, americano, – Representante de uma empresa fabricante de equipamentos de segurança em piscinas. Lawrence Doherty foi assessor da Lei de Segurança de Piscinas dos Estados Unidos e da Lei de Segurança de Piscinas da Colômbia, esta considerada a melhor Lei de Segurança de Piscinas do mundo.

A nossa Lei Federal para Segurança nas Piscinas, por motivos que desconheço, infelizmente não foi tratada com a urgência que eu esperava, e foi somente a partir de janeiro de 2014, que o assunto foi retomado. Neste mês de Maio de 2014, o Deputado Federal Darcisio Perondi, o relator, deu parecer favorável ao Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas. E por unanimidade, o Projeto recebeu voto favorável também da Comissão de Seguridade Social e Família, da qual alguns dos integrantes, assim como o Deputado Perondi, são médicos. No momento, o Projeto da Lei Federal para Segurança nas Piscinas se encontra na CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano. Para fazer folow up sobre este Projeto de Lei, além do acompanhamento que faço no site da Câmara dos Deputados, tenho sido atualizada por telefone pelo assessor parlamentar do deputado Darcisio Perondi, o advogado Frederico Borges, a quem publicamente agradeço pela atenção.

Senhores deputados Mario Lopes e Henrique Eduardo Alves, como mãe de Flavia, venho pedir a atenção dos senhores para que tratem com a imprescindível urgência, o Projeto de Lei Federal para Segurança nas Piscinas, de forma que este projeto, sem mais demora, possa se tornar Lei, cujas normas venham a ser respeitadas e fiscalizadas com o necessário rigor, de forma que tenhamos piscinas mais seguras para todas as crianças do Brasil. A demora na aprovação e colocação em prática dessa Lei, deputados, poderá significar a morte de mais crianças.

Este e-mail será publicado na sua íntegra no blog de Flavia, nas mídias sociais, e onde mais eu puder divulgar. Minha expectativa senhores Deputados Henrique Eduardo Alves, e Mauro Lopes, é de que muito em breve possa ser publicada também a notícia de que a Lei Federal para Segurança nas Piscinas com suas respectivas normas, com fiscalização e punição dos infratores, tenha se tornado uma realidade em nosso país, porque não há dúvida de que a Lei Federal para Segurança nas Piscinas é uma Lei que vai salvar vidas!

Atenciosamente
ODELE SOUZA
Flavia, vivendo em coma
Segurança nas piscinas, esta é uma causa de todos nós