Este blog, criado em janeiro de 2007, é dedicado à minha filha Flavia e sua luta pela vida. Flavia vive em coma vigil desde que, em 06 de janeiro de 1998, aos 10 anos de idade, teve seus cabelos sugados pelo sistema de sucção da piscina do prédio onde morávamos em Moema - São Paulo. O objetivo deste blog é alertar para o perigo existente nos ralos de piscinas e ser um meio de luta constante e incansável por uma Lei Federal a fim de tornar mais seguras as piscinas do Brasil.

Brasil, onde o cidadão comum tem que mendigar por justiça.

- 19 de maio de 2010
Mais de 12 anos depois de ter dado início ao processo por indenização por danos físicos e morais pelo acidente que deixou Flavia em coma vigil irreversível, e após ter conseguido no Superior Tribunal de Justiça em Brasília, - em última instância - a condenação do condomínio Jardim da Juriti, até hoje, nenhum valor referente a essa condenação do condomínio foi efetivamente pago à Flavia. A burocracia, a demora em julgar processos e recursos e ordenar a execução de qualquer decisão judicial faz com que vítimas como Flavia continuem órfãs da justiça. Muitas outras "Flavias" certamente existem neste nosso Brasil, onde a justiça privilegia poderosos, concede indenizações vultosas a juízes, enquanto nós, cidadãos comuns, recorremos, e tanto insistimos por justiça que somos colocados numa desconfortável e humilhante situação de mendicância. É isso, mendigamos por justiça. Mesmo lá em Brasília, no Planalto Central, junto aos poderosos ministros de justiça, é esta a nossa condição: Mendigamos por justiça.

Tão aviltante quanto a demora em julgar e não condenar exemplarmente culpados por acidentes graves como o de Flavia que de criança se tornou mulher – enquanto aguarda receber uma indenização digna que lhe permita ter uma sobrevida com todos os cuidados que precisa, é a forma como a justiça julga valer o trabalho dos advogados que nos defendem. A alta corte da justiça de Brasília “condenou” o condomínio vencido a pagar ao nosso advogado por seus longos 12 anos de batalha judicial para defender os direitos de Flavia, a absurda quantia de... (leiam no texto transcrito abaixo). E esse “significativo” valor para custas advocatícias só foi ditado, após mais um recurso apresentado por nosso advogado, porque no julgamento do Superior Tribunal de Justiça de Brasília, muitas das alegações colocadas por Dr.José Rubens no recurso que imaginávamos fosse o último, não foram sequer mencionadas no julgamento, o que nos leva a deduzir que também não foram lidas pelos ministros de justiça.

Sobre os constantes recursos que os advogados precisam apresentar à justiça, como única saída para a solução de demandas judiciais, Dr.José Rubens Machado de Campos, nosso advogado, escreveu um artigo no conceituado site jurídico do Brasil, o CONJUR. No artigo, como se vê, Dr. José Rubens menciona o caso de Flavia. O trecho é longo, mas pela visão jurídica do caso, desta vez, escrita não por mim, mas por nosso advogado que tem defendido a mim e à Flavia com empenho, tenacidade e competência, acho que vale muito a pena ler este artigo de Dr.José Rubens.

Recursos constantes podem ser a única solução
POR JOSÉ RUBENS MACHADO DE CAMPOS


É usual atribuir-se aos advogados militantes o uso abusivo de recursos. Tal escusa genérica tem servido de esteio, dentre outros mais louváveis, a tantos precedentes esforços de atualização da legislação instrumental, na busca, esta sim inalcançável, de compatibilizar-se a cidadania à garantia constitucional do processo célere. Multiplicam-se as emendas legislativas e renovam-se os códigos vigentes. Surpreendentemente, no entanto, pouco ou quase nada se fala acerca do atual despreparo que qualifica a outorga da prestação jurisdicional. A precariedade no preenchimento das vagas postas em concursos seguidos, ou ainda, o permanente silêncio correicional, viraram regra de lamentável observância. Tudo a legitimar, justificando-o, o uso não excessivo dos recursos legais, como alternativa derradeira na busca do legalmente devido ao cidadão.

A combatividade postulacional não se equipara à litigância improba. Com ela não se confundindo, tampouco sana os errores in iudicando e in procedendo, tão seguidamente abrigados na garantia do duplo grau jurisdicional, em prejuízo do bom Direito. Afinal, o colegiado nem sempre melhor decidirá.

Com efeito, para ilustrar o dever inafastável, na defesa da causa, do uso dos recursos disponíveis, resgate-se rumoroso processo recém transitado perante o C. Superior Tribunal de Justiça sob número 1.081.432-SP, depois de tramitação que beirou 12 anos, alcançando menina em estado vegetativo permanente desde que, na piscina condominial onde sempre vivera, teve seus cabelos aprisionados pelo sistema de drenagem ali instalado. O sistema, disponibilizado no mercado sem as devidas advertências ao consumidor leigo, fora irresponsavelmente comprado e operado pelo condomínio.
O caso envolveu o novo Direito de Danos, o alcance da responsabilidade civil e do direito consumerista, o dever securitário de indenização e, principalmente, a necessidade premente de o prudente arbitramento judicial, na difícil tarefa de bem valorar seríssimos gravames morais, diuturnamente renovados, além de vultosos danos materiais e estéticos, finalmente abandonar a visão de que qualquer demandante é mero oportunista sequioso de riqueza indenizatória.


Não se pode aceitar, definitivamente, que em nome da reputação ilibada que regra o apontamento dos integrantes das instâncias maiores do Judiciário, juízes sejam merecedores de indenizações substanciais enquanto, ao mesmo tempo, a família do morto receba o equivalente a cem salários mínimos de compensação. Ou ainda, em casos que nitidamente justificam maior compensação, as partes sejam quase obrigadas à indesejada mendicância justamente no Planalto Central.


“Aliás, uma mãe muito injustiçada, segundo o acórdão recorrido. Uma mãe a quem se tributa a responsabilidade de ter deixado uma criança que sabia nadar — e nadava bem — nadar na piscina do condomínio. A criança mede 1,5m, e a piscina, 95 cm. Não entendo como se pode falar em culpa concorrente. Quem é que mora em condomínio e acompanha seu filho de dez anos toda hora à piscina? Se a mãe estivesse lá, diante da situação, a menina puxada pelo cabelo, teria acontecido o mesmo, porque os irmãos estavam lá, a vizinha gritou, tentaram ajudar e a dificuldade foi muito grande. (...) Perdoem-me, mas essa mãe foi muito injustiçada. É de cortar o coração quando se examinam os autos e se vê atribuírem à mãe tal responsabilidade. Nossos filhos de dez anos, quando vão nadar, sabendo nadar, vão para uma piscina funda. Mas era uma piscina rasa. Essa mãe foi duplamente atingida.”[1].


Essa a crítica sem precedentes ao acórdão oriundo do Tribunal de Justiça de São Paulo, que, à unanimidade, nessa parte confirmara, violando o melhor Direito, em triste exemplo do menosprezo às tradições da Justiça paulista, a inteligência do juízo singular. Pior. Muito pior. Na instância derradeira, depois de longa tramitação, a turma julgadora parcialmente proveu o recurso das autoras da demanda, reconhecendo a relevância dos temas jurídicos agitados.


Consignou a d. relatoria — quase 12 anos decorridos do aforamento da lide — que “o malsinado incidente, ocorreu não por descuido dos familiares da menina, mas pelo fato de ter a mesma, como concluíram as instâncias de ampla cognição, sido vítima de afogamento decorrente de ter seu cabelos sugados por sistema de recirculação e tratamento de água super dimensionado, indevidamente instalado e mal operado pelo condomínio réu. A presença da genitora da vítima no local só adicionaria ao evento mais uma testemunha ao acidente que imputou à menor gravíssimas sequelas que a acometeram. Destarte, sem precisar maiores indagações, tenho que não há falar, in casu, em culpa da genitora da vítima, revelando-se merecedor de reparos o aresto impugnado, neste ponto.”[2].


Mais do que isso. Diante da manifesta relevância dos temas versados, o julgamento mereceu, com a imediata veiculação, a atenção da Secretaria de Imprensa do C. Superior Tribunal de Justiça. Naquela semana, porque reproduzida a notícia na ConJur[3], foi uma das matérias mais lidas pelo mundo jurídico. O mesmo se deu, por iniciativa materna, no blog por ela criado (cf.http://www.flaviavivendoemcoma.blogspot.com/).


Nada obstante, ainda assim a via recursal não se esgotara. No julgamento colegiado, silenciou-se no tocante a vários temas recursais, culminando por omitir, desprezando-a, qualquer imposição sucumbencial às vencedoras. Ora, se verdadeiro que “a Magistratura só estará à altura do idealizado Estado Constitucional e Democrático de Direito se (e quando) for confiável. E para ser confiável necessita de independência e imparcialidade, evidentemente. Além disso, precisa com humildade reconhecer suas mazelas e tudo fazer (transparentemente) para corrigí-las”[4], a dedução de tempestivos declaratórios foi obrigatória.


Outro ano fluiu. Com a invocação aos sempre vislumbrados efeitos infringentes, não teve jeito. O provimento parcial, ao menos, se impôs e a condenação honoratícia foi de rigor, ditando-se ao Condomínio vencido pagar a ultrajante quantia de singelos R$ 5 mil pelo trabalho desenvolvido durante quase 12 anos — cerca de R$ 454,55 por ano de trabalho efetivo, ou ainda, R$ 1,25 por dia.


Muito pior do que o acanhamento decisório foi a constatação de que, além da direta ofensa à lei instrumental na parte dizente com a justa remuneração advocatícia, também à jurisprudência daquela Alta Corte de Justiça nenhuma atenção se emprestou. Insistindo. “Sem a jurisprudência do caso, às vezes nada se pode decidir com seriedade. (...) Tudo o que for escrito no processo deve ser lido[5], para que se possa responder a cada alegação. Não se pode omitir nada. As omissões são um dos pontos que mais acarretam inconformismo razoável dos advogados e das partes.”[6]. Afinal, dizem os doutos, “a jurisprudência é, nos tribunais, a sabedoria dos experientes. É o conselho precavido dos mais velhos.
Quem conhece a lei e ignora a jurisprudência, diz, com exagero embora, Dupliant, não conhece quase nada. Manter quanto possível a jurisprudência, será obra de boa política judiciária, porque inspira no povo a confiança na Justiça.” (n.g.).[7]


Que fazer? Novamente recorrer e esperar outro ano para se iniciar a liquidação do julgado, com o direto compromentimento do bem estar das lesionadas? Finalizando, urge que os Eméritos Julgadores não abdiquem da missão constitucional de decidir, nem em termos verbais.[8]. Urge, outrossim, detida ponderação decisória, com o específico propósito de acelerar, finalmente, a outorga da legítima prestação jurisdicional. Caso contrário, sim, recorrer é preciso.


Errare humanum est, sed perseverari diabolicum. Com a palavra, a Comunidade Jurídica, a Secção Paulista da Ordem dos Advogados, por seu ilustre presidente, o Conselho Federal da OAB, os ilustres magistrados, é claro, e, por que não, o Conselho Nacional de Justiça."


Fonte: CONJUR.

Meu nome não é Odete, como algumas pessoas escrevem nos comentários, é Odele, com L e não com T.
Obrigada.

26 comentários

  1. R$ 1,25 por dia??
    Quero ver se algum magistrado, deste que estão lá julgando o caso de Flávia, ganham isso...
    Um grande beijo, Odele!

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  2. Este é mais um importante documento que nos dás a conhecer e que permite ao cidadão comum conhecer, ainda mais e melhor, o modo absurdamente desigual como funcionam sistemas de justiça.
    Se não fosse já do nosso conhecimento muitos exemplos deste funcionamento incompreensível, poderíamos ficar incrédulos com estes factos que aqui encontramos.
    Mas, infelizmente, esta é uma triste realidade.

    Com efeito, as coisas, para os "comuns mortais" arrastam-se e parece mesmo que é precido mendigar aquilo que são os direitos que nos assistem.
    Então o condomínio é condenado a pagar uma indemnização e passado todo este tempo, por que ainda não foi obrigado a fazê-lo?

    Essa peça do Dr. Rubens é também um excelente documento que, apesar de aqui e ali ter expressões de carácter mais jurídico que não alcançamos na sua plenitude, merece ser lido com atenção. Para além de mostrar a competência deste advogado que em boa hora contrataste faz-nos pasmar, mais uma vez, com estas incongruências da justiça menor que ainda temos.
    Vergonhosa a verba que lhe foi atribuída. Vergonhosa a lentidão. Vergonhosa a burocracia.
    Mas, Odele, é importante que continues a luta a a dar-nos a conhecer estes exemplos.
    Continuaremos contigo!

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  3. É complexo, pois realmente, o principal objetivo de punir todos os culpados não fora atingido, isto que mais me deixa estarrecido...

    Fiquem com Deus, menina Odele e menina Flávia.
    Um abraço.

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  4. Alessandra19 maio, 2010

    Olá, vi o seu blog através do blog de uma amiga. No início achei o nome interessante , mas não penssei se tratar de algo tão tocante. é lamentável como a justiça é lenta no nosso país. Como ela se arrasta confortavelmente, impunizando aqueles que não visão muito além do próprio lucro e necessidade. Mas mesmo que as nuvens sejam carregadas, saiba que sempre haverá por trás delas o sol, esperando para brilhar. E esse momento chegará e vc sentirá que nada foi em vão.

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  5. É lamentável constatar que em um país como o nosso haja tanto descaso na área jurídica. É democracia que mts vezes só fica no papel.

    Esses valores citados no texto do Dr.José Rubens M. Campos nos mostram tamanha injustiça feita a Flávia, a Vc e ao próprio advogado.

    É de dar nos nervos isso.

    Força, Odele, força.

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  6. Que vergonha! Os juizes ganham um alto salário às nossas custas, diga-se de passagem, enquanto isso, indenizam - com uma demora ultrajante, vítimas de acidentes graves como a Flávia. E demoram para exucutar a dívida. O condomínio deve estar rindo às suas custas Odele, e a Jacuzzi continua "numa boa". E o que dizer do que a justiça mandou o condomínio pagar como honorários para seu advogado?! Que também é o advogado de Flávia! Que quantia ultrajante! Envergonhem-se senhores ministros! Desse jeito, nosso país não terá jeito. E grande parte da culpa por isso, lhes cabe. Uma vez li a Odele escrever aqui: "Tenho vergonha da justiça de meu país". Eu também Odele, eu também. Principalmente depois da justiça "abandonar" você e Flávia, eu que sou um brasileiro vivendo fora do país, também tenho vergonha da justiça brasileira.
    Siga em frente, mulher especial!

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  7. Subscrevo totalmente as palavras do Peciscas!
    O vosso Presidente esteve ou ainda está cá e pudesse eu ter asas que ultrapassaria toda a enorme segurança e entregava-lhe um recadinho com o meu carimbo:), a ele e ao nosso porque vivemos na mesmissima situação em que infelizmente paga sempre "o justo pelo pecador". Apre que é demais!

    Beijos meu doce "...e continuamos contigo"!

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  8. Desgraçadamente minha querida amiga, os poderosos não se fazem cargo! não têm vergonha!

    Tenho um amigo, um dos filhos sofreu um acidente ao não estar as barreiras baixas, a mamãe passou com o menino e os atropelou o trem.

    Se o papai tivesse esperado que saísse o juízo, o menino tivesse morto, agora tem 18 anos e precisa: atendimento especializado, eduación.

    Com o abandono da mamãe do lar, faz-se cargo de levá-lo a todos os lugares e além de trabalhar todo o dia para dar-lhe um bom futuro.

    Não coincide mais ao juízo. Abraços e beijos!

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  9. Olá, Odele.

    Eu tinha imaginado que isto ainda demoraria... apesar de pouca experiência, já pude notar a lentidão da Justiça em diversos casos. Contudo, não culpo os funcionários do judiciário, acredito que o problema está nas pessoas que elegemos para fazer nossas leis e administrar nosso país.

    Um abraço!

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  10. O título do texto é magnificamente a representação da situação. O texto é a continuação da revelação.

    Não há palavras para expressar a indignação e frustração que nos cercam.

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  11. Que vergonha! Nessas horas é o que nos resta sentir no que respeita a justiça do nosso país, vergonha!
    Ainda assim, continues lutanto Odele, estamos contigo!
    Bjo gde!

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  12. Oi querida!!!
    É infelizmente aqui no Brasil a justiça é mt falha e sempre deixa a desejar!!!
    Sou sua nova seguidora
    Que Deus abençõe vcs
    bjus

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  13. Nada disso me surpreende, embora ainda me cause nojo o sistema judiciário brasileiro.

    Todos os fatos relatados pelo Dr. José Rubens são característicos de um Estado que não protege seu cidadão, mas, sim, privilegia desmandos, falcatruas e toda espécie de indignidade praticados pelos representantes das próprias instituições.

    Enfim, é a nossa realidade.

    Beijinho

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  14. Odele que gusto encontrarte, voy un poquito a trompicones como se suele decir, pero eso no significa que nome acuerde de ti y de Flavia, te doy un beso un abrazo enorme con todo mi cariño para las dos.

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  15. O maior exemplo de amizade que tive, foi minha Mãe.
    Que era amiga de fato:
    Dos outros, do mundo, e de si mesma ...
    Minha mãe tinha uns aromas mornos de sabonete que ficavam com ela por todo o dia.
    E nós nos abraçávamos sempre, sempre
    Eu a beijava com beijos muito estalados,
    a menor menção de afastamento:
    Quando ia a escola, ao trabalho, à esquina...

    Quando simplesmente ia ficar só num canto qualquer da casa, e voltava a beijá-la ao retornar.
    Ficávamos no colo uma da outra, e ríamos alto, muito alto, de tudo o que não sei mais rir...
    E às vezes quando eu sentia dor, deitava a cabeça em seu colo e dizia que queria voltar ao útero, que estava cansada e tal...
    E ríamos mais ainda dessa impossibilidade...
    Às vezes ainda acordo aos sábados, e sinto o cheiro de bolo com essência de laranjas Que invadia a casa nestas manhãs, abraço os travesseiros e é quase bom...Só não é real.

    O dia em que me disseram que ela ia morrer, foi quando abracei meu pai a única vez em que isso aconteceu em minha vida.
    E minhas irmãs por uma das duas ou três em que o fiz.
    Éramos uma família bastante atípica. Atípica e findante.
    Não há abraços por aqui, nem beijos festivos de bom dia... Aqui não há Natal, aniversário... Ou almoço de Ação de Graças...E isso nem chega a ser triste, só é estranho. Estar só é estranho.

    Talvez isso explique porque meus amigos são tão importantes, e porque me preocupo tanto com o que sentem e pensam.
    Talvez não...
    Amizade, para mim, é um vínculo mais forte que os laços familiares. Isso porque a única família que realmente tive, foi também a melhor e mais fantástica amiga que poderia desejar.



    Vc é uma mãe fantastica, e fez com que me lembrasse, um pouco mais da minha... Bju Flávia

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  16. Infelizmente vejo que quem mais sofre são os advogados que lutam, mas vêem uma justiça lenta, burocrática.
    Quantos aguardam ... enquanto a injustiça "rola".
    Elianinha.

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  17. Que país é esse? :( Dá mesmo a impressão que o processo corre nas instâncias sem ao menos ser lido! Na verdade, enquanto não houver uma reforma judiciária, os processos continuarão com trâmites lentos! Muito poucos funcionários trabalhando para um acúmulo enorme de processos!

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  18. Olá mãe Odele é a primeira vez que aqui venho,a minha experiência em blogs é praticamente nula,só agora começei a tentar aprender como funciona. Conheço a história através da minha cunhada Ana Martins do "Ave Sem Asas". Desejo que consiga justica, e que a sua princesa esteja bem dentro dos possivel.Sei que é dificil a luta que me mantém e o que sente já perdi um menino com quatro anos. A situação foi diferente, pois meu filhinho já nasceu com uma doença raríssima,( Doença de Menkes ) que se veio a manifestar quando tinha perto de 1 ano, lutei sempre por ele até ao último dia e o sofrimento foi constante, o meu e o dele.
    A sua menina ficou assim por culpa de terçeiros e não de doença, o que é muito dificil de aceiatarmos. Gostaria de lhe deixar uma palavra de ânimo, pois o seu objectivo de Justiça para Flávia e de alertar para evitar que mais casos se repitam é sem dúvida muito nobre! Continue a sua cruzada e a ter fé que vai conseguir. Bj com amizade e carinho para si e outro do tamanho do mundo para a princeza Flávia.

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  19. Oi D.Odele, boa noite; é díficil escrever para senhora, mas li a reportagem hoje e me emocionei muito, tem umtrecho que diz que recebeu pouco da vida, não, jamais, a senhora não tem a voz da sua filha mas tem ela para cuidar e dar amor, sinto que ela sente esse amor que transmite para ela, tem também um filho... Sei que um não substitui o outro, mas creio que seja melhor do que não ter mais aquela filha para olhar, ver crescer, abraçar, beijar...Como o cas da Isabella Nardoni, Não estou falando de religião, mas Deus sabe de todas as coisas, sua filha é um anjo que tem perto da senhora, Deus sabe que nem toda a mãe suportaria e dedicaria tanto assim a vida por uma filha nesse estado, ele sabe da força da senhora, não quero que me leve a mal. Pense nos momentos bons que teve ao lado dela, transforme sua dor em amor e fique em paz e com Deus a senhora e toda sua família.

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  20. A Justiça é injusta, para quem tem direito à Justiça. Esté minada, de compadrios e de seitas. São uma espécie de irmandade, onde todos se conhecem e se protegem. Aqui em Portugal não é diferente, muita inoperância, muita ineficácias e muita falta de respeito e de vergonha de todos os agentes da justiça, desde o Polícia, ao Juiz, e este último é o mais Crápula deles todos, por do seu associativismo, sai a estupidez das leis emanadas à tripa forra da assembleia da Republica.

    Querida amiga, a tua luta continua, a minha também, aí como aqui, eles ouvem-nos, e por isso é que eu acho que são mesmo uns bandidos porque agem de má fé. Estaremos aqui e aí para denunciar.

    Beijos deste lado do atlântico, para a doce Flávia, e aquele abraço fraterno para ti minha amiga, porque a nós ninguém nos cala!

    Beezz

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  21. ....

    Doze anos de trabalho remunerados a R$ 1,25 por dia?!...
    O descrédito da Justiça não resulta dos cidadãos que a criticam, mas sim da forma de actuar da própria Justiça e até do valor que ela própria se atribui, em decisões como esta.
    No mínimo dir-se-á que os senhores juízes, ao decretarem tal sentença pariram mais uma anormalidade.
    Um beijo à Flávia.
    Um abraço para ti amiga.

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  22. Fico triste e desanimada com a "justiça" que nos cerca...Desejo a vc Odele muita força e que Deus possa proteja vc e Flavia..bjs

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  23. Just want to say what a great blog you got here!
    I've been around for quite a lot of time, but finally decided to show my appreciation of your work!

    Thumbs up, and keep it going!

    Cheers
    Christian, iwspo.net

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  24. Não poderia me furtar da oportunidade em lhe ajudar. Assinei também a petição e estou enviando e-mail aos meus amigos pedindo para fazer o mesmo.

    Beijos

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  25. ODETE,
    "UNIDOS PELA DOR" !
    Tb sou vítima da impunidade, estou solidária a sua dor.
    Na verdade somos vítima de um país sem leis, ou melhor, onde tem leis para quem paga mais.
    MEU PAI era Prefeito da minha cidade, foi assassinado 03/04/2010, há 24 anos, e só irá a julgamento agora.
    Só nos resta esperar e lutar apenas com as ferramentas q estão ao nosso alcance.
    Abraços

    JUSTIÇA BRASIL !!!

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  26. oi Odele, tudo bom eu sou a aluna Cristyane gonçalves, da escola Elza Maria Santa Rosa Bernado em Cabo Frio, quando eu li sobre a sua história fiquei imprecionada com a sua atitude de mãe, alias de super mãe sua hostória é magnífica parabéns pela sua coragem.
    Manda um beijo pra Fláia e uma otima semana, que Deus continue te abençoando a cada dia mais e mais.
    tchaw beijos de Crys
    =)

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